
Alimentos Orgânicos na Reforma Agrária
De Eduardo PerdigaoDuração5h 16m
Sobre este audiolivro
A presente obra trata de pesquisa que parte da visão da reforma agrária como política pública de reorganização da estrutura fundiária brasileira, desenvolvimento regional e assistência social ao seu beneficiário. Apresenta o agricultor familiar, ator principal da política pública, e sua relação com a terra, características e peculiaridades como modo de vida, em uma perspectiva de liberdade instrumental proposta por Amartya Sen. Identifica a importância da produção de orgânicos pelos assentados para a sustentabilidade em um modelo de agricultura que alia eficiência da produção e proteção ao meio ambiente. Neste contexto, faz a análise jurídica da certificação dos alimentos orgânicos produzidos em assentamentos de reforma, visando buscar soluções jurídicas para as dificuldades encontradas pelos assentados na sua obtenção.
Detalhes do audiolivro
GêneroPsychology
Duração5 h 16 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação16 de jun. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
32. A REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL
42.1 O ESTATUTO DA TERRA
52.2 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL
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62.2.1 O agricultor familiar na reforma agrária
72.2.2 O direito à terra ao agricultor familiar
82.2.3 O cooperativismo rural
92.3 A DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA
102.3.1 A desapropriação por descumprimento da função social ambiental
112.4.2 A compra direta de imóveis para fins de reforma agrária
122.4 AS DIRETRIZES DA REFORMA AGRÁRIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: 2.4.1 A seleção e inclusão do agricultor familiar no programa nacional de reforma agrária
133. A SUSTENTABILIDADE DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA
143.1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
153.2 SUSTENTABILIDADE RURAL
163.3 AGROECOLOGIA: BASES PARA UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
173.4 ALIMENTOS ORGÂNICOS: 3.4.1 Alimentos Orgânicos nos projetos de assentamentos de reforma agrária
184. A CERTIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS ORGÂNICOS
194.1 A CERTIFICAÇÃO DE MARCAS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
204.2 MECANISMOS DE CONTROLE PARA A GARANTIA DA QUALIDADE ORGÂNICA
214.2.1 A certificação por auditoria
224.2.2 O sistema participativo de garantia
234.2.3 O controle social na venda direta
24CONCLUSÃO