Advocacia Extrajudicial

obstáculos e medidas de amenização para a efetivação do acesso à justiça na perspectiva da desjudicializaçãoBy Thalita Lyzis Silva Viana Mariante

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length5h 28m

About this audiobook

Os conflitos surgiram inevitavelmente das interações sociais, refletindo o contínuo desenvolvimento da sociedade humana. Nesse cenário, o Direito se estabelece como a ciência responsável por regular essas relações e promover a pacificação social, sem se restringir ao Poder Judiciário. Cada conflito é único e irrepetível, exigindo um tratamento que considere as necessidades específicas das partes envolvidas, demandando uma advocacia preparada para gerenciar esses desafios. No entanto, essa trajetória ignorou as particularidades essenciais, resultando em soluções generalistas que veem a judicialização como a única alternativa. Essa abordagem contribui para a crise do Poder Judiciário, incapaz de lidar, eficientemente, com a quantidade e complexidade das demandas sociais. Em contrapartida, observa-se uma crescente tendência global à desjudicialização, apoiada por iniciativas como a Agenda 2030 da ONU e a evolução normativa no Brasil, que incentivam métodos alternativos de resolução de conflitos. Para cumprir sua missão constitucional de promover a justiça, a advocacia deve identificar soluções às particularidades de cada caso e fortalecer a gestão adequada do conflito. Amenizar os obstáculos que se apresentam é imprescindível. Essa transformação requer ações coordenadas entre instituições de ensino, poder público, entidades privadas e profissionais do Direito, visando à evolução da educação jurídica, à implementação de mudanças estruturais e à conscientização social.

Hopepunk Exploration Rebellion

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 28 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMay 28, 2025

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2PREFÁCIO

31 INTRODUÇÃO

42 O SENTIDO AMPLIADO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA

52.1 ALÉM DO PODER JUDICIÁRIO: EXPLORANDO O SENTIDO AMPLIADO DO ACESSO À JUSTIÇA

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62.1.1 A justiça como virtude: concepção valorativa de justiça

72.1.2 A trajetória histórica da evolução do conceito de acesso à justiça

82.1.3 O impacto do Projeto Florença na expansão do direito fundamental de acesso à justiça

92.1.4 O Global Access to Justice como continuidade ao Projeto Florença e suas frentes de combate aos novos entraves ao acesso à justiça

102.1.5 Adoção do sentido ampliado de acesso à justiça e sua conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil

112.2 A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO COMO RESULTADO DE UMA JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA

123 O AVANÇO DO FENÔMENO DA DESJUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL

133.1 O SENTIDO QUE DEVE SER ATRIBUÍDO À DESJUDICIALIZAÇÃO NO CONTEXTO DE UM SISTEMA BRASILEIRO DE JUSTIÇA MULTIPORTAS

143.1.1 Tribunal multiportas de Frank Sander e sua evolução até o conceito do sistema brasileiro de justiça multiportas

153.1.2 Sentido que deve ser atribuído ao termo “sistema” dentro do contexto do sistema brasileiro de justiça multiportas

163.1.3 Desjudicialização no contexto do sistema brasileiro de justiça multiportas

173.2 DESJUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL: UM FENÔMENO EM DESENVOLVIMENTO

183.2.1 A constitucionalização da Lei de Arbitragem nº 9.307, de 23 de setembro de 1996: marco da mudança de paradigma

193.2.2 A Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, e a transformação das funções exercidas pelas serventias extrajudiciais

203.2.3 A Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, e o conceito atribuído pelo Conselho Nacional de Justiça

213.2.4 A Lei de Mediação nº 13.140, de 26 de junho de 2015: avanços e impactos na justiça brasileira

223.2.5 O Código de Processo Civil de 2015: inovação na preconização e implementação de métodos alternativos de resolução de conflitos

233.2.6 A nova Lei de Arbitragem 13.129, de 26 de maio de 2015 e o alargamento do alcance da arbitragem

243.2.7 A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas como fator de influência ao fenômeno da desjudicilização no Brasil

254 CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA

264.1 Vocação e função social da advocacia extrajudicial para a sociedade

274.2 Obstáculos para o exercício da advocacia extrajudicial na perspectiva da desjudicilização

284.2.1 Educação jurídica tradicional como obstáculo à gestão adequada do conflito pela advocacia extrajudicial

294.2.2 Medidas de amenização ao obstáculo apresentado pela educação jurídica tradicional brasileira: reforma das matrizes tradicionais e implementação da gestão adequada do conflito

304.2.3 Precariedade estrutural como obstáculo para a resolução do conflito de forma adequada pela advocacia extrajudicial

314.2.4 Medidas de amenização ao obstáculo estrutural no exercício da advocacia extrajudicial: implementação de ferramentas para a desjudicialização

324.2.5 Desconhecimento social acerca dos métodos alternativos de conflito como obstáculo para o pleno exercício da função social pela advocacia extrajudicial

334.2.6 Medidas de amenização ao obstáculo da desconfiança social acerca dos métodos alternativos de resolução dos conflitos

345 CONSIDERAÇÕES FINAIS