Do contencioso à resolução consensual de conflitos

uma resposta pragmática para a Administração Pública MunicipalDe Allen Kardec Feitosa Oliveira
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração6h 17m

Sobre este audiolivro

A obra apresenta-se como um importante contributo para a compreensão da adoção dos métodos consensuais de resolução de conflitos, em especial a mediação e a conciliação, no âmbito da Administração Pública Municipal. Ao analisar a criação e implementação das câmaras de prevenção e solução consensual de conflitos, com base no direito estadunidense e no pensamento de Posner sobre o pragmatismo do cotidiano, além do modelo do tribunal multiportas idealizado por Frank Sander, a obra traz uma valiosa contribuição para a reflexão acerca das possibilidades e desafios da resolução de conflitos no atual contexto jurídico e social do país. A pesquisa que embasa essa obra tem como ponto de partida uma análise cuidadosa dos postulados básicos da Administração Pública, com o objetivo de fornecer uma via reflexiva em relação aos princípios que norteiam a atividade administrativa, em especial, a indisponibilidade e a "supremacia" do interesse público sobre o privado, bem como a legalidade administrativa. O autor propõe uma releitura pragmática desses postulados como forma de superar entraves burocráticos e alcançar o consenso.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 17 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação22 de mai. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3I - A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A CULTURA DO LITÍGIO
41.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO E O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
51.2 A FAZENDA PÚBLICA COMO REPEAT PLAYER
Mostrar todos os capítulos
61.3 UMA RELEITURA PRAGMÁTICA DA ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA BUSCA PELA SOLUÇÃO DE CONFLITOS
7II - A ADOÇÃO DOS MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
82.1 OS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E O TRIBUNAL MULTIPORTAS
92.2 POLÍTICA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS
102.3 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIALÓGICA E O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO
112.4 ADVOCACIA PÚBLICA E SEU PAPEL NA EFETIVAÇÃO DO CONSENSO
12III - A CÂMARA DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
133.1 OS IMPACTOS DA NOVA LEI DE MEDIAÇÃO E O ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA IMPLEMENTAÇÃO DAS CÂMARAS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS PELO PODER PÚBLICO
143.2 A EXPERIÊNCIA DA UNIÃO – A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
153.3 ANÁLISE DOS DADOS OBTIDOS NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA: DEMANDAS AJUIZADAS NA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA ENVOLVENDO O ENTE MUNICIPAL (ANO-BASE 2019).
163.3.1 IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL DE DEMANDA
173.3.2 PERCEPÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA NA ADOÇÃO DO CONSENSO
183.4 ANÁLISE DA VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA CÂMARA DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA
19CONSIDERAÇÕES FINAIS
20APÊNDICE A – REQUERIMENTOS DE ACESSO AOS PROCESSOS AUTUADOS NA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA (ANO-BASE 2019)
21APÊNDICE B – PEDIDO DE INFORMAÇÕES À PGM/IMPERATRIZ
22APÊNDICE C – PEDIDO DE INFORMAÇÕES À CGU/CCAF/AGU E RESPOSTA
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00

Você também pode gostar

Doenças autoimunesAmy Myers15h 17min4.4 (6.9K)$11
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50min4.5 (7K)$13
Avaliar Para PromoverJussara Hoffmann5h 38min4.2 (1.7K)$10 · $0.00
Intervenção Pedagógica com Jogos em Aulas de Reforço de MatemáticaLia Corrêa da Costa, Maria Delourdes Maciel2h 47min$12 · $0.00
Como Perder Peso ComendoAthom Brasil50min$11 · $0.00
GeoGebra e Materiais ManipuláveisMisael Soares Alencar, Arnaldo Silva Brito4h 20min$39 · $0.00
O Pai RicoLuiz Carlos Silveira41min$6 · $0.00
Manual de métodos contraceptivosSebastião Junior Henrique Duarte3h 12min$18 · $0.00
Guia Prático para Mineração ESG ABNT PR 2030Leonardo Hellström2h 48min$10 · $0.00
Educação De Jovens E Adultos: Instrumentos & ContextosElói Martins Senhoras; Hercules Guimarães Honorato (orgs)6h$8 · $0.00
O jogo PlanCarter como estratégia de ensino das coordenadas cartesianasFrancisco Vieira Dias2h 57min$20 · $0.00
O Roteiro Exato Para Ganhar 1.000,00 Rs Todo Dia Na InternetIsmael L. Coelho58min$8 · $0.00
Aprimoramento Da Gestão Pública Municipal À Luz Da Auditoria InternaVanessa Paixão4h 2min$6 · $0.00
Advocacia ExtrajudicialThalita Lyzis Silva Viana Mariante5h 28min$13 · $0.00
Compêndio Para A Elaboração De Projetos Sociais: Casos Nacionais E Internacionais De SucessoJonas Gomes Da Silva3h 12min$9 · $0.00
Vivências de um Gestor PúblicoCarlos Cristiano Cabral6h 38min$14 · $0.00
Contratações Públicas e Desenvolvimento SustentávelGonçalo Jorge Menezes de Oliveira3h 30min$8 · $0.00
A cooperação judiciária interinstitucional como estratégia de participação da sociedade na administração da justiçaBárbara Deming Leão Brandão15h 28min$19 · $0.00
Proposta de integração dos sistemas de gestão da qualidade e ambiental aplicados no laboratório de controle da qualidade da água para consumo humano de uma empresa pública de saneamentoMaísa Trevisan Antunes54min$8 · $0.00
Manual Do EditorAlcebíades Júnior51min$7 · $0.00