Pragmatismo, decisão e efetividade

De Marcelo Forli Fortuna
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração12h 5m

Sobre este audiolivro

O ponto de partida é a certeza de que o direito não se resume ao plano dos conceitos. Realiza-se na experiência concreta e real, o que implica a necessária compreensão do racional processo de tomada de decisão, tanto em seu contexto de descoberta como em seu contexto de justificação. O constitucionalismo da efetividade se concretiza no contexto do modelo cooperativo de processo. Seus institutos e normas fundamentais se entrelaçam em influência recíproca ao método pragmático, permitindo a percepção de seus efeitos práticos na experiência jurídica em direção à efetivação dos direitos. É imprescindível investigar e refletir sobre o processo dinâmico de tomada de decisão de certificação do direito e de satisfação da tutela certificada. Essa dinâmica de decidir e efetivar a tutela não se realiza de forma aleatória, mas, sim, em um contexto real, dotado de regras, características e propósitos. Esse contexto de realização opera-se no modelo democrático e cooperativo que se legitima pela participação dialógica, porém sem ignorar seus elementos finalístico (efetividade), de estabilidade (previsibilidade) e de comprometimento (responsabilidade). A pretensão é analisar os efeitos práticos e dinâmicos desse modelo processual e sua correlação com a tomada de decisão racional, a partir de um método que seja capaz de interagir de forma real com o sujeito, o problema e o sistema.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração12 h 5 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de fev. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. PARADIGMA ATUAL DE DIREITO
41.1 DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL AO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
51.1.1 NEOCONSTITUCIONALISMO
Mostrar todos os capítulos
61.1.2 CONSTITUCIONALISMO DA EFETIVIDADE
71.2. O SISTEMA JURÍDICO NACIONAL E A CONSOLIDAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO DA EFETIVIDADE
81.2.1 ANTECEDENTES: OS SISTEMAS DA CIVIL LAW E OS SISTEMAS DA COMMON LAW
91.2.2 CONSEQUÊNCIAS DAS CARACTERÍSTICAS DA CIVIL LAW NOS PLANOS FILOSÓFICOS, METODOLÓGICOS, DO PODER JUDICIÁRIO, DA NORMA E DA EFETIVIDADE
101.3 CONSTRUÇÃO DO MODELO CONSTITUCIONAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO
111.3.1 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O INÍCIO DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL
121.3.2 A REVALORIZAÇÃO DOS FATOS E O SURGIMENTO DE UMA SOCIEDADE PLURAL E COMPLEXA
131.3.3 A COMPREENSÃO DE NORMA A PARTIR DOS FATOS CONCRETOS
141.3.3.1 REGRAS E PRINCÍPIOS
151.3.3.2 PONDERAÇÃO E SUBSUNÇÃO
161.3.4 O DESENVOLVIMENTO DE UMA RACIONALIDADE INTERSUBJETIVA E DIALÓGICA, SUPERANDO A OBJETIVIDADE DAS CIÊNCIAS EMPÍRICAS, EM UM CONTEXTO DE AVALIAÇÃO DE HABILIDADES, E NÃO SOMENTE DE ENUNCIADOS LINGUÍSTICOS
171.3.5 A REAPROXIMAÇÃO DA MORAL E DO DIREITO
181.3.6 O HIBRIDISMO E A REAPROXIMAÇÃO ENTRE A CIVIL LAW E A COMMON LAW
191.3.7 A REVALORIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO COMO TRUNFO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
201.3.8 REDIMENSIONAMENTO DA RELAÇÃO PRÁTICA E TEORIA: REVALORIZAÇÃO DA RACIONALIDADE PRÁTICA
211.3.9 ABERTURA PARA UM PLURALISMO FILOSÓFICO
221.3.10 A LITIGIOSIDADE COMPLEXA: LITÍGIOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS, ESTRUTURAIS E ESTRATÉGICOS
231.3.11 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O SURGIMENTO DE NOVAS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
241.4 O DESENVOLVIMENTO DE UM CONSTITUCIONALISMO DE EFETIVIDADE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA NACIONAL
251.5 O MÉTODO PRAGMÁTICO NO CONTEXTO DO PARADIGMA CONSTITUCIONAL: UMA BREVE REFLEXÃO
262. APORTES TEÓRICOS PARAUM MÉTODO PRAGMÁTICO JURÍDICO COMPATÍVEL COM A TOMADA DE DECISÃO NO CONSTITUCIONALISMO DE EFETIVIDADE
272.1 CONCEITO E RACIONALIDADE DO MÉTODO
282.2 O MÉTODO PRAGMÁTICO
292.3 CARACTERÍSTICAS DO MÉTODO PRAGMÁTICO
302.3.1 ANTIFUNDACIONALISMO E O FALIBILISMO
312.3.2 CONTEXTUALISMO: 2.3.2.1 OS PANOS DE FUNDO E O INTERESSE SELETIVO
322.3.3 CONSEQUENCIALISMO: 2.3.3.1 ESPECIFICIDADES DO CONSEQUENCIALISMO NO DIREITO E O APOIO DO MÉTODO PRAGMÁTICO
332.3.4 COOPERATIVO (DEMOCRÁTICO) E NÃO SOLIPSISTA
342.4 AS DIMENSÕES DO PRAGMATISMO
352.4.1 A DIMENSÃO LÓGICA
362.4.1.1 O JUÍZO DE PERCEPÇÃO COMO PORTA DE ENTRADA DO CONHECIMENTO
372.4.1.2 AS INFERÊNCIAS DEDUTIVAS, INDUTIVAS E ABDUTIVAS
382.4.2 A DIMENSÃO ÉTICA
392.4.3 A DIMENSÃO ESTÉTICA
402.5 PROPÓSITOS
412.5.1 A FORMAÇÃO DA CRENÇA
422.5.2 A VERDADE
432.5.3 FUNCIONALIDADE
442.5.4 LEGITIMIDADE
453. APORTES PRÁTICOS NO CONTEXTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS
463.1 O MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO
473.2 OS INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO A PARTIR DE UMA VISÃO PRAGMÁTICA NO CONTEXTO DO MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO E CONSTITUCIONALISMO DA EFETIVIDADE
483.2.1 JURISDIÇÃO
493.2.2 AÇÃO
503.2.3 PROCESSO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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