Adoção por pessoas transexuais

à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteDe Mariana Machado Soares
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração3h 4m

Sobre este audiolivro

A presente obra expõe os direitos e garantias das pessoas transexuais, como também das crianças e adolescentes que estão nas casas de acolhimento. Um tema tão importante, que na maioria das vezes é esquecido pelos estados, legisladores e pela própria sociedade. A obra é dividida em três capítulos: o primeiro analisa a entidade familiar, percorrendo toda a sua evolução histórica, como também os princípios que regem as relações familiares. Já o segundo capítulo discorre sobre os aspectos gerais da adoção, abordando o seu surgimento no mundo e no Brasil, as suas principais formas existentes e todo o trâmite processual necessário para a sua realização. Por fim, o terceiro capítulo aborda a adoção por pessoas transexuais, tratando de todos os direitos assegurados a essas pessoas pelo ordenamento jurídico. Mencionando também a tutela jurídica dos transexuais no mundo e no Brasil, expondo os avanços legislativos em determinados países, bem como todo o progresso no entendimento jurisprudencial e legislativo do ordenamento brasileiro a respeito da tutela dos direitos das pessoas transexuais. É importante ressaltar que nas decisões tomadas em relação aos menores de idade deve ser levado em consideração o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, resguardando sempre sua integridade e respeitando suas vontades e opiniões. Não sendo justo deixá-las em abrigos, muitas vezes sendo esquecidas, sem amor, carinho e cuidado, devido à identidade de gênero do adotante

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração3 h 4 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação14 de nov. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. EVOLUÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR
42.1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS ÀS RELAÇÕES FAMILIARES
52.1.1 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Mostrar todos os capítulos
62.1.2 PRINCÍPIO DA IGUALDADE E RESPEITO ÀS DIFERENÇAS
72.1.3 PRINCÍPIO DA PLURALIDADE FAMILIAR
82.1.4 PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE
92.1.5 PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL
102.1.6 PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
112.1.7 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL
122.1.8 PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO ENTRE OS FILHOS
133. ASPECTOS GERAIS DA ADOÇÃO
143.1 FORMAS DE ADOÇÃO
15A) ADOÇÃO À BRASILEIRA
16B) ADOÇÃO CONSENTIDA
17C) ADOÇÃO DO NASCITURO
18D) ADOÇÃO HOMOPARENTAL
19E) ADOÇÃO TARDIA
20F) ADOÇÃO UNILATERAL
21G) ADOÇÃO PÓSTUMA
223.2 PROCESSO DE ADOÇÃO
234. ADOÇÃO POR PESSOAS TRANSEXUAIS
244.1 ANALISANDO O CONCEITO DE TRANSEXUALIDADE
254.2 A TUTELA JURÍDICA DAS PESSOAS TRANSEXUAIS NO DIREITO ESTRANGEIRO
264.3 A TUTELA JURÍDICA DAS PESSOAS TRANSEXUAIS NO BRASIL
274.3.1 CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRANSEXUAIS
284.3.2 PESSOAS TRANSEXUAIS COM DEFICIÊNCIA
294.3.3 PESSOAS TRANSEXUAIS NO ALISTAMENTO MILITAR
304.4 CONTROVÉRSIAS SOBRE OS EFEITOS NO CASAMENTO
314.5 ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR PESSOAS TRANSEXUAIS
324.5.1 PROJETO DE LEI N. 134/2018 – ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO
334.5.2 AFINAL, QUAL O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE?
345. CONSIDERAÇÕES FINAIS
356. REFERÊNCIAS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
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