A trajetória do positivismo criminológico

da origem à sobrevivência normativaDe Fernando Rogério Pessoa Vila Nova Filho
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Duração8h 10m

Sobre este audiolivro

Nesse livro, que significa o resultado de sua pesquisa no âmbito do mestrado, o autor investiga as origens da escola positiva italiana do Direito Penal, a qual se destacou pela abordagem antropológica do criminoso, rompendo com a concepção lógico-abstrata do crime trazida pela teoria clássica. Indaga-se se o movimento positivista inaugurado por Augusto Comte no campo das ciências sociais teve real influência sobre os penalistas italianos, para além da metodologia utilizada. Ainda, após detalhado estudo das obras de Lombroso, Ferri e Garofalo, questiona-se se o ordenamento jurídico brasileiro recepciona elementos dessa escola, notadamente em relação à noção de periculosidade.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração8 h 10 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de jan. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO: PARA ALÉM DO CRIMINOSO NATO
31. AUGUSTO COMTE: O POSITIVISMO, AS CIÊNCIAS HUMANAS E OS TRÊS ESTADOS DA FILOSOFIA
41.1. POSITIVISMO: UMA NECESSÁRIA DELIMITAÇÃO TERMINOLÓGICA DIANTE DA IMPRECISÃO CONCEITUAL
51.2. A LEI UNIVERSAL DO ESPÍRITO HUMANO: O ESTADO POSITIVO COMO IDEAL DE CIÊNCIA E DE VERDADE E ESTA COMO ANTÍTESE DO VOLUNTARISMO
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61.3. RACIONALIDADE POSITIVA: O CIENTISTA, A OBSERVAÇÃO E O RACIOCÍNIO
71.4. ENCICLOPÉDIA POSITIVA: HIERARQUIA, INTERDEPENDÊNCIA DAS CIÊNCIAS E A FÍSICA SOCIAL
81.5. O PROJETO POLÍTICO-SOCIAL COMTIANO: AMOR, ORDEM E PROGRESSO
92. A ESCOLA POSITIVA ITALIANA DO DIREITO PENAL EM SEUS MAIORES EXPOENTES: POSTULADOS E CONSEQUÊNCIAS
102.1. É POSSÍVEL FALAR EM ESCOLAS PENAIS
112.2. CESARE LOMBROSO: MEDICINA E DIREITO PENAL REPRESENTADAS NO HOMEM DELINQUENTE
122.2.1. A realidade do crime: Criminologia, darwinismo e inferioridade
132.2.2. Criminoso como um ser primitivo
142.3. ENRICO FERRI: ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DA DELINQUÊNCIA
152.3.1. O crime enquanto fenômeno social (patológico e natural)
162.3.2. Desdobramentos da defesa social: responsabilidade, periculosidade e medidas preventivas
172.4. RAFFAELE GAROFALO: A REPERCUSSÃO DO ESTUDO DO CRIMINOSO SOBRE O CRIME E A PENA
182.4.1. Crime natural: sentimentos e consciência pública como critérios sociais para sua definição
192.4.2. A sanção penal como mecanismo de seleção natural
202.5. O POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO VISTO POR COMTE
213. A SUPERAÇÃO DO POSTULADO POSITIVO NOS CAMPOS FILOSÓFICO E PENAL
223.1. A VITÓRIA DO LIVRE-ARBÍTRIO: A VONTADE LIVRE COMO REQUISITO PARA CULPABILIDADE
233.1.1. As teorias unitária e pluralista da pena: repressão e prevenção
243.1.2. A medida de segurança como locus da periculosidade
253.2. DA REALIDADE DO CRIME A SUA CONSTRUÇÃO SOCIAL
264. ADAPTAÇÃO E EVOLUÇÃO DO POSITIVISMO
274.1. POSITIVISMO MODERADO DE LISZT: POLÍTICA CRIMINAL VOLTADA AO DELINQUENTE
284.2. A CAPACIDADE DE SE COMPORTAR PARA UMA VIDA PLENA DE SENTIDO EM HANS WELZEL: O FINALISMO E O CRIMINOSO HABITUAL
294.2.1. A ontologia do finalismo
304.2.2. Homem como um ser pleno de sentido
314.2.3. O Direito respeitando o ser humano: valor x força
325. SOBREVIVÊNCIA NORMATIVA: A INFILTRAÇÃO DA PERICULOSIDADE NA CULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
33CONCLUSÃO: O ERRO DE LOMBROSO, FERRI E GAROFALO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
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