A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro
By Glauco da Rocha
Length14h 1m
About this audiobook
O livro analisa a "teoria do órgão de fato", utilizada para caracterizar e responsabilizar os chamados "membros orgânicos de fato", ou seja, aquelas pessoas que exercem materialmente um conjunto de atribuições orgânicas ou influenciam os órgãos sociais de um dado ente coletivo (incluindo-se as sociedades), sem ter assumido formalmente a posição orgânica. Exemplos importantes verificados no direito brasileiro são: administrador, sócio e controlador de fato. A primeira parte faz uma análise sistematizada a respeito da teoria orgânica. A segunda parte examina a teoria do órgão de fato. A terceira, sua aplicação ao Direito brasileiro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length14 hrs 1 min
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 23, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3PARTE I - A TEORIA ORGÂNICA
41 A TEORIA ORGÂNICA
52 INTRODUÇÃO AO CONCEITO DE ÓRGÃO
Mostrar todos os capítulosVer menos
63 A FUNÇÃO ORGÂNICA
74 O EMBATE ENTRE A TEORIA DA REPRESENTAÇÃO E A TEORIA ORGÂNICA
85 O RECONHECIMENTO DA SUBJETIVIDADE ORGÂNICA
95.1 CAPACIDADE PARA SE TER ÓRGÃOS SOCIAIS
105.2 EFEITOS DO REGISTRO DOS ATOS CONSTITUTIVOS NO ÂMBITO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E IMPACTOS NO REGIME ORGÂNICO INTERNO E EXTERNO
115.3 NATUREZA JURÍDICA DO ÓRGÃO SOCIAL
126 IMPUTAÇÃO ORGÂNICA
136.1 IMPUTAÇÃO INTERNA: 6.1.1 DIREITOS E CONFLITOS ORGÂNICOS
146.2 IMPUTAÇÃO EXTERNA
156.3 IMPUTAÇÃO DO CONHECIMENTO
167 TIPOS DE ÓRGÃOS
178 FLEXIBILIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA
189 RESULTADOS E POSICIONAMENTO
19PARTE II - A TEORIA DO ÓRGÃO DE FATO
2010 INTRODUÇÃO
2111 ZONAS ACINZENTADAS DE IRRESPONSABILIDADE E QUALIFICAÇÃO ORGÂNICA
2212 ORIGEM E DESENVOLVIMENTO
2313 CONCEITO
2414 APROXIMAÇÕES EM DIREITO COMPARADO
2515 TIPOS DE MEMBROS DE FATO
2616 ELEMENTOS PARA JUSTIFICAÇÃO DA TEORIA
2717 REQUISITOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DO MEMBRO DE FATO
2817.1 AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE ATO DE PREENCHIMENTO ORGÂNICO
2917.2 EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES ORGÂNICAS ESPECÍFICAS OU DE INFLUÊNCIA SOBRE ÓRGÃOS SOCIAIS
3017.3 EXERCÍCIO DE MANEIRA ORGÂNICA TÍPICA
3117.4 TOLERÂNCIA OU AQUIESCÊNCIA DA ATUAÇÃO DO MEMBRO ORGÂNICO DE FATO PELO ENTE COLETIVO
3217.5 CAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
3317.6 A QUESTÃO DA PESSOA JURÍDICA
3417.7 ATOS COMISSIVOS E OMISSIVOS
3517.8 CONCLUSÃO SOBRE REQUISITOS
3618 EFEITOS DA APLICAÇÃO DA TEORIA
3718.1 EQUIPARAÇÃO DA POSIÇÃO DE FATO À CORRESPONDENTE POSIÇÃO ORGÂNICA DE DIREITO
3818.2 VINCULAÇÃO DO ENTE COLETIVO PELOS ATOS PRATICADOS PELO MEMBRO DE FATO
3918.3 VALIDADE E EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS
4019 RESULTADOS E POSICIONAMENTO
41PARTE III - O DIREITO BRASILEIRO
4220 INTRODUÇÃO
4321 ADMINISTRADOR DE FATO
4422 SÓCIO DE FATO
4523 CONTROLADOR DE FATO
4624 CONSIDERAÇÕES REFLEXIVAS
47CONCLUSÃO
48SOBRE O AUTOR
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