A proteção do consumidor turista no mercosul

uma análise sobre a efetividade dos mecanismos de integraçãoDe Ana Clara Suzart Lopes da Silva
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração7h 22m

Sobre este audiolivro

A presente obra destina-se a analisar a proteção do consumidor turista no Mercosul, considerando a acentuada vulnerabilidade dos sujeitos que transpõem as fronteiras nacionais, em virtude das diferenças culturais, linguísticas e jurídicas. No primeiro capítulo, a autora realiza um exame do fenômeno do turismo e seus principais aspectos. Em seguida, debruça-se sobre a proteção constitucional e legal daqueles sujeitos nos países integrantes e associados ao Mercosul, tecendo considerações comparativas entre os diplomas normativos. Por fim, explicita os principais aspectos do Mercado Comum do Sul e a tutela legal do consumidor no âmbito do citado bloco regional. Propõe, então, sugestões para a adoção de medidas protetivas regionais mais efetivas, inclusive com base na legislação da União Europeia. Esta obra, portanto, se constitui pesquisa original e de inegável importância, considerando que o turismo se tornou um fenômeno socioeconômico popular.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração7 h 22 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação1 de dez. de 2020
IdiomaPortuguês

Sumário

1DEDICATÓRIA
2TURISMO: UMA BREVE ANÁLISE DOS PRINCIPAIS ASPECTOS
3A SOCIEDADE DE CONSUMO E O TURISMO: A AFFLUENT CONSUMER E AS ETAPAS DO CAPITALISMO
4CAPITALISMO LIBERAL, DE MERCADO OU CRIATIVO
5CAPITALISMO ORGANIZADO, IMPERIALISTA, OU DE INVESTIMENTO
Mostrar todos os capítulos
6CAPITALISMO TARDIO, DESORGANIZADO OU MONOPOLISTA
7HIPERMODERNIDADE
8ESCORÇO HISTÓRICO
9CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DO TURISMO
10MODALIDADES, TIPOS E FORMAS DO TURISMO
11MOTIVAÇÕES DO TURISMO
12OS ELEMENTOS DA ATIVIDADE TURÍSTICA
13REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DOS NEGÓCIOS DE TURISMO NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA
14BRASIL
15UNIÃO EUROPEIA
163. A PROTEÇÃO INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL DO CONSUMIDOR TURISTA NOS PAÍSES INTEGRANTES E ASSOCIADOS AO MERCOSUL
17A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS CONSUMIDORES: O DIREITO DO CONSUMIDOR COMO UM DIREITO HUMANO
18A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS CONSUMIDORES NOS PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL: O DIREITO DO CONSUMIDOR COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL
19BRASIL
20ARGENTINA
21PARAGUAI, URUGUAI E VENEZUELA
22PAÍSES ASSOCIADOS
234. A PROTEÇÃO LEGAL DO CONSUMIDOR TURISTA NOS PAÍSES INTEGRANTES E ASSOCIADOS AO MERCOSUL
24BRASIL
25ARGENTINA
26PARAGUAI
27URUGUAI
28VENEZUELA
29PAÍSES ASSOCIADOS AO MERCOSUL
30CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS LEGISLAÇÕES EXAMINADAS
315. O MERCOSUL: A TENDÊNCIA DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS ESTADOS-MEMBROS
32A RECEPÇÃO DOS ESTADOS-MEMBROS DO MERCOSUL À INTEGRAÇÃO
33A ESTRUTURA INSTITUCIONAL
34A TUTELA LEGAL DO CONSUMIDOR NO MERCOSUL e os mecanismos de integração
35A ERA DO CONSUMIDOR COMO ATOR ESQUECIDO
36A ERA DA ESPERANÇA
37A ERA DE OURO
38A ERA DO REALISMO
39A ERA DA BUSCA
40ESTÁGIO ATUAL
41O ACORDO MODIFICATIVO DO ACORDO PARA A CONCESSÃO DE UM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS AOS TURISTAS NACIONAIS DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E ESTADOS ASSOCIADOS.
42O ACORDO SOBRE DIREITO APLICÁVEL EM MATÉRIA DE CONTRATOS INTERNACIONAIS DE CONSUMO.
43A PROPOSTA DE INSTITUIÇÃO DE UM PROCEDIMENTO DE RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS TRANSFRONTEIRIÇOS DE PEQUENA QUANTIA NO MERCOSUL
44ACORDO QUE PREVÊ O FIM DA COBRANÇA DO ROAMING INTERNACIONAL NO MERCOSUL
45CONCLUSÃO

Mais de Ana Clara Suzart Lopes da Silva

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

As 21 irrefutáveis leis da liderançaJohn C. Maxwell11h 16min4.2 (60.4K)$10 · $0.00
O Sistema de Sucesso que nunca falha (Traduzido)W. Clement Stone7h 59min4.6 (552)$5.70 · $0.00
A importância e necessidade da formação dos professores com qualidade para o Ensino Fundamental e MédioRenata Picoli1h 39min$13 · $0.00
Organizações VirtuosasFelipe Bezerra da Silva2h 22min$14 · $0.00
O princípio da fungibilidade sob o prisma da teoria das nulidadesManuella Mazzocco9h 55min$14 · $0.00
Investigação sem mistériosAna Cabanas4h 51min$29 · $0.00
UMA VIAGEM CARTOGRÁFICA ENTRE ENCONTROSFORMAÇÃO COM (FUTUROS) PROFESSORESPRISCILA MOREIRA7h 2min$17 · $0.00
Trajetórias Juvenis de Meninas NegrasRosenilda A. Sant'Anna4h 27min$10 · $0.00
Ensaios sobre o Planejamento Previdenciário Aplicado às Prestações do Sistema Previdenciário BrasileiroHIRAN SOBREIRA10h 51min$14 · $0.00
Sociedades AnônimasGlauco da Rocha7h 1min$15 · $0.00
Manual Imposto de Renda Pessoa JurídicaFrancisco Coutinho Chaves33h 15min$25 · $0.00
Flash Com PicVitor Amadeu Souza1h 14min$10 · $0.00
Autoridade No YoutubeAldo Scully2h 7min$6 · $0.00
Receita de como fazer sorvete artesanal italiano, Visitação ao caipirismo & Achegas à culinária negra da BahiaCarlos Alberto Dória10min$1 · $0.00
Escolhendo A Ferramenta CertaTiago S. Del Conte36min$7 · $0.00
Direito Empresarial - Títulos de Crédito - Vol 4Wagner Armani10h 18min$18 · $0.00
Resumão Matemática Ensino MédioAntonio Carlos Garcia9h 21min$8 · $0.00
ChoáMaestro Orlando Andrade1h 37min$32 · $0.00
A escola pública aposta no pensamentoBeatriz Fabiana Olarieta, Walter Kohan7h 53min$9 · $0.00
Como se dar muito bem no ENEMAlexandre Moreira Nascimento, André Moreira Nascimento, Anna Carolina Müller Queiroz, Axé Silva, Diana Ferreira Gonzales, Elson Garcia, Felipe Vasconcellos Bandeira, Leila Satin, Rodrigo Goyena Soares45h 26min4.6 (10)$20 · $0.00