Politics and Government

A federação brasileira em perspectiva crítica

histórico, fundamentos e propostasBy Marcelo Palladino Machado Vieira

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Length7h 53m

About this audiobook

A obra tem por objeto o estudo dos fundamentos da federação. Mais especificamente, pretende-se examinar se a federação impõe (ou pelo menos indica) uma tendência à descentralização do poder político. Para tanto, será examinada a trajetória histórica da divisão de poderes no Brasil, para demonstrar que a maior ou menor dispersão do poder político foi em última análise um arranjo entre as forças dominantes e não um instrumento de garantia de direitos e viabilizador de valores democráticos. O trabalho ainda busca analisar o fenômeno da divisão política do poder em três países, demonstrando que, guardadas as peculiaridades de cada um, essa divisão não revela igualmente uma tendência maior para um ordenamento garantidor de direitos e democrático. Indo adiante, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal foi objeto de investigação específica quanto ao seu posicionamento sobre ser a federação um princípio material, a pautar uma tendência para a maior descentralização política ou uma norma neutra, sob o aspecto axiológico. Por fim, serão abordados os aspectos filosófico, político e jurídico da federação, para sustentar uma concepção de organização política de maneira contemporânea, contextualizada em uma Constituição garantista, elaborada em um contexto de amplo debate democrático, que exige dos seus entes políticos a defesa dos valores fundamentais da ordem constitucional.

Political Intrigue Conspiracy

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length7 hrs 53 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 1, 2022

LanguagePortuguese

1INTRODUÇÃO

21. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A FEDERAÇÃO BRASILEIRA

31.1 A HERANÇA HISTÓRICA DA DIVISÃO DO PODER POLÍTICO NO BRASIL: MOVIMENTOS PENDULARES NÃO RESPONSIVOS À DEMOCRACIA E NÃO PROTETIVOS A DIREITOS

41.1.1 LOCALISMOS E A APROPRIAÇÃO PRIVADA DO PODER. A RAIZ DO PROBLEMA.

51.1.2 UMA MONARQUIA FEDERALISTA?

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61.1.3 A REPÚBLICA VELHA E A FEDERAÇÃO DESCORTINADA

71.1.4 OS MOVIMENTOS PENDULARES. O CAMINHO ATÉ A CONSTITUIÇÃO DE 1988

82. A DIVISÃO DO PODER POLÍTICO NO DIREITO ESTRANGEIRO. UMA PERSPECTIVA COMPARADA

92.1 DIVISÃO DO PODER POLÍTICO NA ESPANHA

102.1.1 JUSTIFICATIVA INICIAL

112.1.2 A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO ESPANHOL

122.1.3 A COMPARAÇÃO DO ESTADO ESPANHOL COM A FEDERAÇÃO BRASILEIRA

132.2 DIVISÃO DO PODER POLÍTICO NOS ESTADOS UNIDOS

142.2.1 JUSTIFICATIVA INICIAL

152.2.2 ANTECEDENTES HISTÓRICOS. A INDEPENDÊNCIA E A CONFEDERAÇÃO

162.2.3 A FEDERAÇÃO DUALISTA

172.2.4 AS TENDÊNCIAS REFORMULADORAS E O NEW DEAL

182.2.5 AS IDAS E VINDAS DE UM ARRANJO INSTITUCIONAL

192.2.6 SÍNTESE COMPARATIVA

202.3 DIVISÃO DO PODER POLÍTICO NA ALEMANHA

212.3.1 ORIGENS E EVOLUÇÃO

222.3.2 A COMPREENSÃO DO FEDERALISMO ALEMÃO NA ORDEM DEMOCRÁTICA

232.3.3 SÍNTESE CONCLUSIVA

243. A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA FEDERATIVA

253.1 OBJETO DE ANÁLISE E PLANO DE TRABALHO

263.2 A PRIMEIRA TENDÊNCIA DECISÓRIA. A JURISPRUDÊNCIA FORMALISTA

273.3 A SEGUNDA TENDÊNCIA DECISÓRIA. A JURISPRUDÊNCIA VOLUNTARISTA

283.4 A TRANSIÇÃO PARA A TERCEIRA TENDÊNCIA DECISÓRIA

293.5 A TERCEIRA TENDÊNCIA DECISÓRIA. A JURISPRUDÊNCIA AXIOLÓGICA

303.6 A TENDÊNCIA INTERATIVA. O QUE ESTÁ POR VIR

313.7 UMA BREVE ANÁLISE CRÍTICA

323.8 CONCLUSÃO

334. REVISITANDO OS FUNDAMENTOS DA FEDERAÇÃO. DA DESCENTRALIZAÇÃO À INTERAÇÃO

344.1 O ARGUMENTO HISTÓRICO: QUAL FOI O RESULTADO HISTÓRICO DA DIVISÃO TERRITORIAL DO PODER POLÍTICO NO BRASIL?

354.2 O ARGUMENTO FILOSÓFICO: O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE FUNDAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA?

364.3 O ARGUMENTO POLÍTICO: MAIOR AUTONOMIA POLÍTICA É MAIOR PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA?

374.4 O ARGUMENTO JURÍDICO: A PREFERÊNCIA PELA DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA DERIVA DE VALORES AXIOLÓGICOS CONSAGRADOS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988?

384.5. UMA CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA: NEM UMA PANACEIA, NEM UMA INUTILIDADE

394.6 CONCLUSÃO

40CONSIDERAÇÕES FINAIS