O Direito à Liberdade de Expressão Eleitoral em Tempos de Fake News
By Luiz Antonio da Silva Oliveira
Length5h 56m
About this audiobook
Este livro apresenta o exercício da liberdade de expressão como um dos fundamentos para o pleito eleitoral e como o fenômeno da Fake News foi apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE no que diz respeito à corrida presidencial de 2018 no Brasil. Para tanto, aprofunda-se as questões relacionadas às Fake News no processo eleitoral, identificando os fundamentos e os limites jurídicos à liberdade de expressão eleitoral. O problema de pesquisa foi saber de que maneira o TSE se posicionou diante das representações contra as Fake News. Para tanto, utilizou-se o método de abordagem da fenomenologia hermenêutica, tendo as Fake News como um fenômeno a ser entendido desde os aportes da democracia representativa, certame eleitoral e o legítimo exercício da liberdade de expressão. Também foi realizada pesquisa jurisprudencial no TSE para compreender o posicionamento do tribunal em representações contra Fake News.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 15, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. FUNDAMENTOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ELEITORAL
41.1 DEMOCRACIA
51.2 LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.2.1 Limites da Liberdade de Expressão
71.2.2 Teorias sobre Liberdade de Expressão
81.2.3 Fundamentos Jurídicos à Liberdade de Expressão
91.2.4 Cases do STF sobre a Liberdade de Expressão
101.2.4.1 Ellwanger (HC 82.424-2/RS)
111.2.4.2 Marcha da Maconha (ADPF 187)
121.2.4.3 Tatuagens (RE 898.450/SP)
131.2.4.4 Restrição de Conteúdos no Período Eleitoral (ADI 4451)
141.2.4.5 Regras do Debate Eleitoral (ADI 5488)
151.2.4.6 Divisão do Horário Eleitoral Gratuito (ADI 5491)
161.2.4.7 Restrição de Temas Políticos nas Universidades (ADPF 548)
172. O INSTITUTO DA CAMPANHA ELEITORAL
182.1 DIREITO ELEITORAL: 2.1.1 Fontes do Direito Eleitoral
192.1.2 Princípios aplicáveis ao Direito Eleitoral
202.2 INSTITUTO JURÍDICO DA CAMPANHA ELEITORAL
212.2.1 Propaganda Política
222.2.1.1 Tipos de Propaganda Política
232.2.1.2 Limites da Propaganda Eleitoral
243. O DESAFIO JURÍDICO DAS FAKE NEWS
253.1 CONCEITO DE FAKE NEWS
263.2 FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2018
273.3 ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO FRENTE AS FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES DE 2018
28CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
You may also like
Todos os homens do KremlinMikhail Zygar16h 25m4.5 (12.2K)$11.99 · $0.00
O Poder Judiciário em Tempos CosméticosKarina Soares Rocha3h 15m$9 · $0.00
As Relações entre Mídia e EleiçõesAidil Soares Navarro11h 6m$15 · $0.00
Manipulação da identidade coletiva e poder político na trajetória do bolsonarismoPedro de Oliveira Filho4h 23m$13 · $0.00
Fascismo à brasileira?Leila Milli Fernandes3h 43m$12 · $0.00
Towards an ethics for digital mediaKátia Arruda Lima9h 10m$14 · $0.00
A Inquisição no espelhoBruno Fernando Silva Matos Ribeiro6h 27m$17 · $0.00
A responsabilidade social empresarial no âmbito de uma empresa estatalEduardo Langer3h 32m$20 · $0.00
O marco regulatório do lobby no BrasilLuíza Lucas Bruxellas10h 35m$16 · $0.00
Democracia no SUSBruno Chancharulo de Barros4h 22m$12 · $0.00
Judicialização da PolíticaAlexsandra Ramos Fantinel2h 38m$15 · $0.00
Sustentabilidade além dos rankingsJaques Paes3h 55m$11 · $0.00
O TSE e o "kit gay"Victor Giusti8h 43m$25 · $0.00
Antissemitismo Na Alemanha Pré-nazistaO Historiador3h 50m$5 · $0.00
O PrefeitoSinésio Scarabello Filho3h 25m$60 · $0.00
Prisioneiro PolíticoNeiriberto Silva De Freitas3m$6 · $0.00
Uma aliança neoliberal-conservadora na educação? As relações entre a Atlas Network e o Escola sem PartidoLucas Felicetti8h 20m$15 · $0.00
Livro De Direito Empresarial E As Sociedades Vol. 3Roberto Bernardes Jr; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Jr; Edna A. Ribeiro; Eliezer De Araújo; Daniele De O. Reis2h 18m$11 · $0.00
Transparência Fiscal nos Impostos Indiretos :Giuliane Giorgi Torres5h 28m$12 · $0.00
A democracia representativa brasileira e o abuso do poder econômicoTiago Alves Ribeiro1h 25m$10 · $0.00