
O Direito à Liberdade de Expressão Eleitoral em Tempos de Fake News
De Luiz Antonio da Silva OliveiraDuração5h 56m
Sobre este audiolivro
Este livro apresenta o exercício da liberdade de expressão como um dos fundamentos para o pleito eleitoral e como o fenômeno da Fake News foi apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE no que diz respeito à corrida presidencial de 2018 no Brasil. Para tanto, aprofunda-se as questões relacionadas às Fake News no processo eleitoral, identificando os fundamentos e os limites jurídicos à liberdade de expressão eleitoral. O problema de pesquisa foi saber de que maneira o TSE se posicionou diante das representações contra as Fake News. Para tanto, utilizou-se o método de abordagem da fenomenologia hermenêutica, tendo as Fake News como um fenômeno a ser entendido desde os aportes da democracia representativa, certame eleitoral e o legítimo exercício da liberdade de expressão. Também foi realizada pesquisa jurisprudencial no TSE para compreender o posicionamento do tribunal em representações contra Fake News.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração5 h 56 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação15 de mar. de 2021
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. FUNDAMENTOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ELEITORAL
41.1 DEMOCRACIA
51.2 LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO
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61.2.1 Limites da Liberdade de Expressão
71.2.2 Teorias sobre Liberdade de Expressão
81.2.3 Fundamentos Jurídicos à Liberdade de Expressão
91.2.4 Cases do STF sobre a Liberdade de Expressão
101.2.4.1 Ellwanger (HC 82.424-2/RS)
111.2.4.2 Marcha da Maconha (ADPF 187)
121.2.4.3 Tatuagens (RE 898.450/SP)
131.2.4.4 Restrição de Conteúdos no Período Eleitoral (ADI 4451)
141.2.4.5 Regras do Debate Eleitoral (ADI 5488)
151.2.4.6 Divisão do Horário Eleitoral Gratuito (ADI 5491)
161.2.4.7 Restrição de Temas Políticos nas Universidades (ADPF 548)
172. O INSTITUTO DA CAMPANHA ELEITORAL
182.1 DIREITO ELEITORAL: 2.1.1 Fontes do Direito Eleitoral
192.1.2 Princípios aplicáveis ao Direito Eleitoral
202.2 INSTITUTO JURÍDICO DA CAMPANHA ELEITORAL
212.2.1 Propaganda Política
222.2.1.1 Tipos de Propaganda Política
232.2.1.2 Limites da Propaganda Eleitoral
243. O DESAFIO JURÍDICO DAS FAKE NEWS
253.1 CONCEITO DE FAKE NEWS
263.2 FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2018
273.3 ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO FRENTE AS FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES DE 2018
28CONCLUSÃO