O Direito à Liberdade de Expressão Eleitoral em Tempos de Fake News

De Luiz Antonio da Silva Oliveira
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração5h 56m

Sobre este audiolivro

Este livro apresenta o exercício da liberdade de expressão como um dos fundamentos para o pleito eleitoral e como o fenômeno da Fake News foi apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE no que diz respeito à corrida presidencial de 2018 no Brasil. Para tanto, aprofunda-se as questões relacionadas às Fake News no processo eleitoral, identificando os fundamentos e os limites jurídicos à liberdade de expressão eleitoral. O problema de pesquisa foi saber de que maneira o TSE se posicionou diante das representações contra as Fake News. Para tanto, utilizou-se o método de abordagem da fenomenologia hermenêutica, tendo as Fake News como um fenômeno a ser entendido desde os aportes da democracia representativa, certame eleitoral e o legítimo exercício da liberdade de expressão. Também foi realizada pesquisa jurisprudencial no TSE para compreender o posicionamento do tribunal em representações contra Fake News.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 56 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação15 de mar. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. FUNDAMENTOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ELEITORAL
41.1 DEMOCRACIA
51.2 LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO
Mostrar todos os capítulos
61.2.1 Limites da Liberdade de Expressão
71.2.2 Teorias sobre Liberdade de Expressão
81.2.3 Fundamentos Jurídicos à Liberdade de Expressão
91.2.4 Cases do STF sobre a Liberdade de Expressão
101.2.4.1 Ellwanger (HC 82.424-2/RS)
111.2.4.2 Marcha da Maconha (ADPF 187)
121.2.4.3 Tatuagens (RE 898.450/SP)
131.2.4.4 Restrição de Conteúdos no Período Eleitoral (ADI 4451)
141.2.4.5 Regras do Debate Eleitoral (ADI 5488)
151.2.4.6 Divisão do Horário Eleitoral Gratuito (ADI 5491)
161.2.4.7 Restrição de Temas Políticos nas Universidades (ADPF 548)
172. O INSTITUTO DA CAMPANHA ELEITORAL
182.1 DIREITO ELEITORAL: 2.1.1 Fontes do Direito Eleitoral
192.1.2 Princípios aplicáveis ao Direito Eleitoral
202.2 INSTITUTO JURÍDICO DA CAMPANHA ELEITORAL
212.2.1 Propaganda Política
222.2.1.1 Tipos de Propaganda Política
232.2.1.2 Limites da Propaganda Eleitoral
243. O DESAFIO JURÍDICO DAS FAKE NEWS
253.1 CONCEITO DE FAKE NEWS
263.2 FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2018
273.3 ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO FRENTE AS FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES DE 2018
28CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
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