Politics and Government

A colheita da prova e a escolha da tese probatória na perspectiva do processo oral

um diálogo entre os princípios da efetividade e da tempestividadeBy Débora Minuzzi

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length7h 6m

About this audiobook

Poderá haver uma colisão entre os princípios da efetividade e da tempestividade. Enquanto aquele visa a conferir às partes os meios necessários à concretização do direito material, este tem por objetivo que a tutela jurisdicional seja prestada em tempo justificável. Partindo do pressuposto de que, na maior parte das circunstâncias, a efetivação prática da prestação jurisdicional se dá de forma efetiva e intempestiva, pretendeu-se defender a ideia basilar de que a realização do direito, no mundo fenomenológico dentro de um prazo razoável, é possível. A presente obra concilia esses dois cânones fundamentais no âmbito probatório, valorizando tanto a produção da prova que atenda aos ditames de um processo oral, quanto a avaliação da prova que preencha os elementos necessários à construção de uma justificativa racional. Se a imediação do juiz com as partes e com a prova tende a conferir um processo mais tempestivo, proporcionando um grau de justiça, de cognição fática melhor, com maior efetividade material à tutela jurisdicional, do mesmo modo, uma valoração da prova que calhe em uma justificativa clara e contundente, possibilitando às partes compreender o porquê de determinada tese probatória ter sido escolhida, oferece a elas efetividade e tempestividade no provimento jurisdicional. Um processo que se espelhe nesses dois cânones, privilegiando a oralidade e a decisão como forma de concretização do direito no plano fenomênico, permite a legitimação dos juízos ordinários.

Hopepunk

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length7 hrs 6 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMay 12, 2022

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

2INTRODUÇÃO

31. ASPECTOS PROCESSUAIS E CONSTITUCIONAIS DA EFETIVIDADE E DA TEMPESTIVIDADE

41.1. A FUNÇÃO JURISDICIONAL NO DIREITO BRASILEIRO

51.2. PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE

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61.2.1. ORIGENS

71.2.2. EFETIVIDADE COMO LEGITIMIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA DOUTRINA DE PIETRO PIOVANI

81.2.3. PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA

91.3. PRINCÍPIO DA TEMPESTIVIDADE

101.3.1. ORIGENS

111.3.2. PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL EM TEMPO RAZOÁVEL E OS MEIOS NECESSÁRIOS QUE GARANTAM SUA CELERIDADE PROCESSUAL

121.3.2.1. TEMPO DE DURAÇÃO DO PROCESSO: RAZOÁVEL

131.3.2.2. COMPLEXIDADE DO CASO

141.3.2.3. COMPORTAMENTO DOS LITIGANTES E DE SEUS PROCURADORES

151.3.2.4. ATUAÇÃO DO ÓRGÃO JURISDICIONAL E DA MÁQUINA JUDICIÁRIA

161.4. CONCILIAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFETIVIDADE E DA TEMPESTIVIDADE

171.4.1. AUTONOMIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: 1.4.2. AUTONOMIA, POSSÍVEL COLISÃO E BALANCEAMENTO ENTRE O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE E O DA TEMPESTIVIDADE

182. A ORALIDADE E A COLHEITA DA PROVA COM BASE NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFETIVIDADE E DA TEMPESTIVIDADE

192.1. ORALIDADE

202.1.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ORALIDADE NA DOUTRINA JUSFILÓSOFA E PROCESSUALISTA E SUA ADAPTAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO VIGENTE

212.1.1.1. ORALIDADE NA DOUTRINA DE JÉRÉMIE BENTHAM

222.1.1.2. ORALIDADE NA DOUTRINA DE ADOLF WACH

232.1.1.3. ORALIDADE NA DOUTRINA DE GIUSEPPE CHIOVENDA

242.1.1.3.1. PRINCÍPIOS FORMADORES DA ORALIDADE

252.1.1.3.1.1. A PREVALÊNCIA DA PALAVRA FALADA COMO MEIO DE EXPRESSÃO E AS DOCUMENTAÇÕES ESCRITAS

262.1.1.3.1.2. IMEDIAÇÃO DO JUIZ COM AS PARTES

272.1.1.3.1.3. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ

282.1.1.3.1.4. CONCENTRAÇÃO DA CAUSA

292.1.1.3.1.5. IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS