Violência de Gênero
a aplicabilidade e efetividade da Lei Maria da Penha à mulher venezuelana em Boa Vista – RR (2020 – 2024)By Andreia Vallandro
Length2h 47m
About this audiobook
O livro analisa a proteção das mulheres venezuelanas migrantes em Boa Vista-RR, sob a perspectiva da Lei Maria da Penha, entre 2020 e 2024. Em um contexto de intensa crise migratória, Boa Vista tornou-se a principal porta de entrada para milhares de venezuelanos no Brasil, sendo as mulheres particularmente vulneráveis à violência de gênero, agravada por condições de pobreza, discriminação e desinformação.
A obra aborda como a Lei Maria da Penha, uma das legislações mais avançadas no combate à violência doméstica, tem sido aplicada para atender às demandas dessa população migrante, revelando as lacunas e desafios enfrentados. Questões como barreiras linguísticas, culturais e a dificuldade no acesso aos serviços de proteção expõem as limitações das políticas públicas e a falta de estratégias específicas para as necessidades das mulheres migrantes.
Com uma abordagem crítica e orientada para soluções, o livro destaca a importância de integrar assistência jurídica, social e psicológica para garantir a efetividade da rede de proteção e o fortalecimento dos direitos humanos. Além disso, propõe caminhos para a adaptação da legislação e das políticas públicas às especificidades do fenômeno migratório.
Uma leitura essencial para profissionais do direito, formuladores de políticas públicas e todos que buscam compreender os desafios da violência de gênero no Brasil e a necessidade de respostas inclusivas e eficazes para contextos de vulnerabilidade social.
Audiobook details
GenrePsychology
Length2 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 22, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21 INTRODUÇÃO
31.1 PROBLEMA
41.2 HIPÓTESES
51.3 OBJETIVOS
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61.3.1 Objetivo Geral
71.3.2 Objetivos Específicos
81.4 JUSTIFICATIVA
91.5 ESTRUTURA DA DISSERTAÇÃO
102 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
113 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
123.1 VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: DESAFIO SOCIOCULTURAL
133.2 VULNERABILIDADES E VIOLÊNCIA DE GÊNERO FEMININA
143.3 A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM CENA: AVANÇOS E DESAFIOS NA PROTEÇÃO DAS MULHERES
153.4 A LEI DO FEMINICÍDIO NO BRASIL: APLICABILIDADE E EFETIVIDADE NA PROTEÇÃO DAS MINORIAS
164 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS DA PESQUISA: MIGRAÇÃO VENEZUELA NO BRASIL E OS CRIMES DE GÊNEROS EM RORAIMA.
174.1 A MIGRAÇÃO VENEZUELANA NO BRASIL (2015-2024): DESAFIOS E RESPOSTAS
184.2 MIGRAÇÃO VENEZUELANA NO ESTADO DE RORAIMA: O CASO DE BOA VISTA-RR
194.3 VIOLÊNCIA NO ESTADO DE RORAIMA
204.4 MIGRAÇÃO E VIOLÊNCIA NO ESTADO DE RORAIMA
214.5 VIOLÊNCIA DE GÊNERO: A APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA A MULHER VENEZUELANA EM BOA VISTA-RR (2020 – 2024)
224.6 CONTEXTO MIGRATÓRIO E VULNERABILIDADES DAS MULHERES VENEZUELANAS EM BOA VISTA-RR
234.7 A LEI MARIA DA PENHA E AS MULHERES MIGRANTES VENEZUELANAS EM BOA VISTA-RR
244.8 PANORAMA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM MIGRANTES VENEZUELANAS E BRASILEIRAS EM BOA VISTA-RR NO PERÍODO 2020 A 2024
254.9 A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENDER MIGRANTES VENEZUELANAS, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM BOA VISTA-RR
265 CONCLUSÃO
276 PRODUTO DA PESQUISA
28APÊNDICE A – PRODUTO FINAL DA PESQUISA
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