Uma Abordagem Constitucional Do Poder Parental
By Fabiana Maria Lobo Da Silva
Length16h 43m
About this audiobook
O livro propõe uma análise profunda do poder parental, enfocando os aspectos constitucionais e os direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Explorando a perspectiva luso-brasileira, aborda a controvérsia em torno dos castigos físicos moderados, como a palmada educativa , à luz dos novos ventos da constitucionalização do direito civil . Ao longo dos capítulos, examina a evolução histórica e jurídica do poder parental, desde a patria potestas romana até os sistemas constitucionais contemporâneos do Brasil e Portugal. Analisa os princípios constitucionais que regem a relação entre pais e filhos, bem como os limites impostos pelo exercício desse poder em face dos direitos fundamentais das crianças. O livro também investiga a natureza jurídica do poder correcional dos pais, especialmente a permissibilidade de castigos físicos moderados, e apresenta conclusões baseadas em fontes doutrinárias, jurisprudenciais e científicas. Esse trabalho se baseia em uma análise cuidadosa do poder parental, explorando suas dimensões constitucionais e os direitos das crianças e adolescentes. Desde uma perspectiva luso-brasileira, o livro examina a evolução histórica desse poder, desde a Roma antiga até os sistemas jurídicos contemporâneos. Ele investiga os princípios constitucionais que guiam a relação entre pais e filhos e os limites impostos pelo exercício desse poder diante dos direitos fundamentais das crianças. Além disso, analisa o poder correcional dos pais, incluindo a questão dos castigos físicos moderados, à luz do direito comparado e internacional. Com uma abordagem interdisciplinar, o livro utiliza fontes jurídicas, jurisprudenciais, psicológicas e pedagógicas para oferecer uma compreensão abrangente e atualizada desse tema complexo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length16 hrs 43 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 23, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL DO PODER PARENTAL
2Alambra 2024
3INTRODUÇÃO
43.2 Sujeitos passivos
51.2 Idade Média: a influência dos direitos romano, germânico e canônico
Show all chaptersShow less
61.1 Na Constituição brasileira de 1988
72.5.1 Dever fundamental de assistência
86.1 Titularidade versus exercício
97.2 O poder parental versus a gradativa capacidade dos filhos
101.3 Poder correcional: direito instrumental ou dever fundamental dos pais?
112.4 A Lei Menino Bernardo no Brasil
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
You may also like
Fale tudo em inglêsJosé Roberto Igreja52m4.4 (1.7K)$1 · $0.00
Homens mais parecidos com JesusDavid Merkh7h 2m4.9 (153)$9 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioDaniel Zugman25h 26m4.8 (104)$14 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
Irmãos De FéIrmão Rui E Max Salgado2m4.6 (21)$5 · $0.00
FamigliePaolo Pasanisi4m$6 · $0.00
Inclusão na Educação InfantilMarcia Regina Vital3h 15m$12 · $0.00
Ultimate Guide To Caring For And Training PuppiesJideon F Marques8m$12 · $0.00
Direito das Sucessões ContemporâneoBernardo Villela Mendes Oliveira13h 27m$16 · $0.00
Adestre Seu Melhor Amigo: O Guia Completo Para Treinar Seu Cão Com Amor E PaciênciaJoão0m$5 · $0.00
A Violência SexualAna Rita Sacramento, Claúdia Dias E Elieide De Souza2h 28m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioDaniel Zugman25h 26m4.8 (104)$14 · $0.00
Irmãos De FéIrmão Rui E Max Salgado2m4.6 (21)$5 · $0.00
Lei do inquilinatoAlexandre Ferreira de Assumpção Alves, Álvaro Villaça Azevedo, Beatriz Capanema Young, Carlos Nelson Konder, Cristiano Chaves de Farias, Daniel Assumpção Neves, Eduardo Augusto Madruga de Figueiredo Filho, Fábio de Oliveira Azevedo, Frederico Price Grechi, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, João Quinelato de Queiroz, Joel Dias Figueira Júnior, José Acir Lessa Giordani, Lucas Caminha, Luiz Edson Fachin, Luiz Fux, Luiza Azambuja Rodrigues, Márcio Souza Guimarães, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Marcos Alcino de Azevedo Torres, Mariane Mendes de Souza, Mário Luiz Delgado, Mauricio Moreira Menezes, Melhim Chalhub, Nelson Nery Junior, Pablo Stolze Gagliano, Patricia Ribeiro Serra Vieira, Ricardo Pereira Lira, Roger Silva Aguiar, Rosana Amara Girardi Fachin, Rosângela Maria de Azevedo Gomes, Rose Melo Vencelau Meireles, Sílvio de Salvo Venosa, Thiago Ferreira Cardoso Neves, Vitor Almeida, Vitor Gabriel de Moura Gonçalves38h 26m$26 · $0.00
Simples AssimJosimary Christovam2m$6 · $0.00
Apresentando Pinturas De Jacopino Del Conte Com Display Tft Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza20m$6 · $0.00
Calculando O Módulo De Resiliência Programado Em Visual BasicVitor Amadeu Souza34m$7 · $0.00
Inventário E PartilhaJosé Franklin De Sousa11h 19m$7 · $0.00
Dos Alimentos No Direito BrasileiroJosé Franklin De Sousa22h 37m$8 · $0.00