Acesso à Justiça Material e Prova Técnica na Aplicação da Lei de Alienação Parental

Entre a Proteção da Criança e os Riscos de Judicialização InjustaBy Beatrice Merten Rocha
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length9h 27m

About this audiobook

A aplicação da Lei de Alienação Parental tem sido marcada por intensos debates jurídicos e sociais. Entre a necessária proteção da criança e os riscos de judicialização injusta, surge uma questão central: qual é o papel da prova técnica nesses processos? A partir da experiência prática na área de família e de sólida pesquisa interdisciplinar, a obra analisa criticamente a qualidade das perícias psicológicas produzidas em disputas de guarda e convivência. O livro examina as controvérsias em torno da alienação parental, diferencia o conceito jurídico da chamada "síndrome", discute sua constitucionalidade e aborda os impactos do uso indevido da alegação nos conflitos familiares. Mais do que uma reflexão doutrinária, o trabalho oferece uma contribuição prática aos operadores do direito, apresentando critérios para análise crítica da prova técnica e sugestões de quesitos estratégicos para a fiscalização da perícia psicológica em juízo. Voltada a magistrados, defensores, advogados, peritos e pesquisadores, a obra propõe uma atuação jurídica mais responsável e tecnicamente qualificada, comprometida com o melhor interesse da criança e com a efetivação do acesso à justiça material.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length9 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 28, 2026
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3LISTA DE SIGLAS
4INTRODUÇÃO
51 A ASCENSÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA MODERNIDADE LÍQUIDA: O EMBATE ENTRE O ESGARÇAMENTO DE VÍNCULOS E A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA
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61.1 A Modernidade Líquida e o esfacelamento dos vínculos: A alienação parental como sintoma das relações instáveis na sociedade contemporânea
71.2 O protagonismo dos Direitos da Criança e do Adolescente: a alienação parental como ato de violência psicológica e sua relevância jurídica
82 O ATO DE ALIENAÇÃO PARENTAL: DA SÍNDROME (SAP) À AUTONOMIA CONCEITUAL DA LEI Nº 12.318/2010
92.1 A importância de uma abordagem histórica do conceito de alienação parental
102.1.1 Origens conceituais da alienação parental: da observação clínica ao reconhecimento jurídico
112.1.2 A construção da Síndrome de Alienação Parental por Richard Gardner: origem, formulação e controvérsias
122.1.2.1 A trajetória de Richard Gardner e os fundamentos empíricos de sua teoria
132.1.2.2 A formulação da Síndrome de Alienação Parental: sintomas, gradações e propostas interventivas
142.1.2.3 A ausência de validação científica e a crítica da comunidade especializada
152.1.3 Fundamentos teóricos para a análise da rejeição parental: do modelo sindrômico à perspectiva relacional e empírica
162.2 O modelo teórico da lei de alienação parental no Brasil: 2.2.1 Do Dolo Específico
173 A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
183.1 Serenidade democrática e a constitucionalidade da lei de alienação parental: entre discursos identitários e a proteção integral da criança
193.2 A densificação do dever de proteção e a vedação do retrocesso social: a necessidade da lei diante dos danos da alienação parental
203.3 A instrumentalização da lei de alienação parental e a perspectiva de gênero: da violência institucional à necessária diferenciação do estranhamento
214 ACESSO À JUSTIÇA MATERIAL E A DESIGUALDADE EPISTÊMICA: A PROVA PERICIAL COMO OBSTÁCULO OU GARANTIA DE DIREITOS
224.1 A ética do cuidado na prova técnica: reflexões a partir da analogia médica aristotélica
234.2 Contraditório qualificado e efetividade processual no direito de família
244.3 Os documentos psicológicos no contexto judicial. Laudo e relatório
254.4 Idoneidade epistêmica da perícia psicológica: 4.4.1 A qualificação técnica do perito psicólogo para a identificação dos atos de alienação parental
264.5 Entre a formalidade e a fragilidade: as vicissitudes da prova psicológica em litígios familiares
274.6 Adoção acrítica da prova técnica: o juiz como repetidor do laudo psicológico
284.7 A perspectiva comparada: a alienação parental na common law como paradigma de controle judicial e foco nos direitos da criança
294.8 Da confiança à fiscalização: fundamentos legais para o controle da prova pericial psicológica
304.9 O paradigma brasileiro de proteção da criança em face da violência familiar
314.10 A centralidade da perícia psicológica e da quesitação na proteção judicial da criança
324.11 A dinâmica da quesitação na perícia psicológica forense
33CONCLUSÃO

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