1Introduction
136.3.1.2 VONTADE DO PACIENTE MAIOR, INCONSCIENTE, COM DIRETIVA ANTECIPADA DE VONTADE OU PROCURADOR
21 INTRODUÇÃO
146.3.1.3 VONTADE DO PACIENTE MAIOR, INCONSCIENTE, COM TESTEMUNHO DE FAMILIARES OU AMIGOS
32 DIREITO À VIDA. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. DIREITO À VIDA E À LIBERDADE DE CRENÇA. ESCUSA DE CONSCIÊNCIA
156.3.2 VONTADE DO PACIENTE MENOR
43 DIREITOS DE PERSONALIDADE. AUTONOMIA DE VONTADE DO PACIENTE. DIREITO DE RECUSA AO TRATAMENTO
166.3.2.1 VONTADE DO PACIENTE MENOR, AMADURECIDO
54 CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
176.3.2.2 VONTADE DO PACIENTE MENOR, EMANCIPADO
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65 DEVER DE INFORMAR
186.4 UM VERDADEIRO CONFLITO
76 CONFLITO DE DIREITOS: VIDA OU LIBERDADE DE CRENÇA?
196.5 CASO PARADIGMA
86.1 ENTENDIMENTO CLÁSSICO: PREVALÊNCIA DO DIREITO À VIDA
207 SOLUÇÃO DE LEGE FERENDA: O NOVO CÓDIGO PENAL E ALTERAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL
96.2 UM FALSO CONFLITO
218 UM OLHAR PARA O FUTURO: ADPF 618, TEMA 1069/STF
106.3 SOLUÇÃO DE LEGE LATA: INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO
229 CONCLUSÃO
116.3.1 VONTADE DO PACIENTE MAIOR, CONSCIENTE, CAPAZ
23ADENDO
126.3.1.1 VONTADE DO PACIENTE MAIOR, INCONSCIENTE
