Traçados E Linhas Jurídicas
By João Paulo Abreu & Emerson Aguiar
Length6h
About this audiobook
A presente obra se reveste da qualidade de fruto da experiência judicante, da visão crítica e da iniciativa dos autores na depuração e detalhamento de temas jurídicos relevantes que permearam o cotidiano jurisdicional brasileiro e internacional no período correspondente aos três últimos anos. Os critérios de abordagem de cada tema se revelam distintos, muitos vezes tratando o assunto sob uma ótica essencialmente jurídico doutrinária, e, já de outras vezes, em vértice mais abrangente, efetuando-se uma tratativa de temas pontuais, com sua respectiva repercussão no seio da comunidade jurídica brasileira e no cenário sócio-jurídico internacional. O escopo do trabalho compreende a finalidade de propiciar uma reflexão sobre os temas abordados, no âmbito da gama de profissionais do direito ligados ao desenlace de questões as quais, não raras as vezes, afiguram-se objeto de severa celeuma, inclusive, no corpo da jurisprudência federal mais abalizada. Deixando de lado qualquer, por óbvio, a vã pretensão de esgotar os temas apreciados, busca-se propiciar ao leitor um enfoque, de vários aspectos da doutrina e da jurisprudência, emanado do contato pessoal dos autores com as questões presentes no cotidiano da praxe jurídica e cartorária, sempre com a ressalva da devida vênia para com os respeitáveis posicionamentos eventualmente em contrário, mas com a certeza de que cada abordagem obedeceu a um estudo comprometido com uma análise criteriosa e apta a fornecer elementos contundentes de convicção sobre os temas aviados.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 28, 2013
LanguagePortuguese
Table of contents
1TRAÇADOS
2P R Ó L O G O
3Deixando de lado qualquer, por óbvio, a vã pretensão de
4I.AGRADECIMENTOS
5II.DOS AUTORES
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6III.PREFÁCIO
7VI.TÍTULO I
8I. I .O CONTROLE JURISDICIONAL DO MÉRITO DOS
9I. II. CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE OS ÓRGÃOS
10I. III. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS PELAS
11I. IV. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
12I. V. O PODER JUDICIÁRIO: GARANTIDOR DOS
13VII. TÍTULO II
14II. I. SOLUÇÃO JURISDICIONAL PARA O CONFLITO
15II. III. REGIME JURÍDICO DO ESTADO DEMOCRÁTICO
16II. IV. UPG – HORIZONTE JURÍDICO-POLÍTICO
17Maria Sylvia Zanella de Pietro:
18Tradicionalmente, a doutrina ensinava que apenas
19677274 PROCESSO Educação Infantil - Obrigação Constitucional do
20“obrigado
21I. II. - CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE OS ÓRGÃOS
22Castro e Costa, que defendem que a competência administrativa deve
23I. III. - RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS PELAS
24CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO
25CAPÍTULO II: NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES
26CAPÍTULO III: RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
27CAPÍTULO IV: CONCLUSÃO
28CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO
29CAPÍTULO II: O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO
30CAPÍTULO III: O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
31CAPÍTULO IV: CONCLUSÃO
3210 anos, funcionando, portanto, como um
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