Sistema de Precedentes
dever de fundamentação, distinção (distinguishing) e superação (overruling)By Alberi Dehn
Length4h 13m
About this audiobook
A presente obra se propõe a traçar a correlação entre a fundamentação, distinguishing e o overruling na construção da decisão judicial. Categorias jurídicas que, somadas, têm como escopo assegurar a observância aos precedentes judiciais.
Mas como isso acontece? Citando um famoso jurista inglês, razão é a alma e a vida do direito. A racionalidade no direito pode ser observada na decisão judicial, nas suas argumentações. Se não se decide com racionalidade, não se tem razão e, tampouco, direito. Como diria: "nada que seja contra a razão é direito".
É exatamente esse o mote do livro, um chamamento à razão. Racionalidade no entendimento da aproximação entre sistemas, na compreensão da importância dos precedentes judiciais como fator de racionalização das decisões e a busca da razão que surge do precedente: a ratio decidendi.
Ratio que se impõe e só pode ser afastada se demonstrada a sua distinção ou superação.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 13 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 24, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
32. SISTEMAS: SÍSTOLE OU DIÁSTOLE
42.1. Aspectos históricos dos sistemas do common law e civil law
52.2. Precedente como fonte do direito
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62.3. Excesso de litigiosidade
73. PRECEDENTES JUDICIAIS
83.1. O art. 927 do CPC e os deveres institucionais
93.2. Precedentes: assumindo uma posição
103.3. Precedentes vinculantes – outras considerações
113.4. Ratio decidendi e obiter dictum
124. PRECEDENTE: FUNDAMENTAÇÃO, DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO
134.1. Livre convencimento e decisão judicial
144.2. Dever de fundamentação
154.3. Distinguishing: precedente como norma do caso presente
164.4. Overruling e coerência intertemporal
175. CONSIDERAÇÕES
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