O raciocínio jurídico de Neil MacCormick
um estudo comparativo entre Legal Reasoning and Legal Theory e Rhetoric and the Rule of LawBy Juan Biazevic
Length14h 12m
About this audiobook
O livro compara as duas principais obras de Neil MacCormick sobre o tema da interpretação do direito. O raciocínio jurídico, utilizando a expressão consagrada na tradição de língua inglesa, é questão central para a compreensão do funcionamento do direito. Não só porque a aplicação do direito pressupõe a interpretação das normas e dos fatos relevantes, mas também porque a determinação do conteúdo do direito depende da formulação de raciocínios. Por exemplo, determinar se é possível criar uma exceção a uma regra clara para acomodar uma situação de injustiça é algo que exige interpretação e a apresentação de argumentos de sustentação.
A atividade de interpretar o conteúdo do direito é complexa e não está livre de constrangimentos normativos. Compreender como essa atividade opera foi o objetivo do autor escocês Neil MacCormick nas obras aqui analisadas. O que torna interessante a comparação é exatamente a alteração das teorias de direito pressupostas em cada obra. A primeira, Legal Reasoning and Legal Theory, pretendia explicar o tema dentro dos limites do positivismo jurídico e até hoje é considerada uma das mais importantes obras da interpretação positivista. A segunda, Rhetoric and the Rule of Law, deve ser considerada uma revisão da primeira, agora organizada a partir de uma visão pós-positivista da maneira pela qual os valores morais concorrem para o funcionamento da prática jurídica.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length14 hrs 12 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 8, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
292.1 - POSITIVISMO JURÍDICO
2INTRODUÇÃO
302.1.1 - A METODOLOGIA DO POSITIVISMO
31 - JUSTIFICANDO A ESCOLHA DO TEMA E DO AUTOR
312.1.2 - DIREITO COMO SISTEMA DE REGRAS, A REGRA DE RECONHECIMENTO E OUTROS PADRÕES JURÍDICOS DISTINTOS DAS REGRAS
42 - O CONTEXTO DO DEBATE
322.1.3 - O PONTO DE VISTA INTERNO: A VISÃO DO PARTICIPANTE DA PRÁTICA
53 - PANORAMA DO TRABALHO
332.1.4 - DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
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64 - UMA BREVE INTRODUÇÃO À ESTRUTURA NORMATIVA DO RACIOCÍNIO JURÍDICO EM NEIL MACCORMICK
342.1.5 - DIREITO E MORAL
71 - RACIOCÍNIO JURÍDICO
352.2 - PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO
81.1 - A EXPECTATIVA DE RACIONALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS
362.2.1 - DIREITO E RAZÃO PRÁTICA
91.2 - A METODOLOGIA DA RECONSTRUÇÃO RACIONAL
372.2.2 - ONTOLOGIA DO FATO INSTITUCIONAL
101.3 - O MODELO NORMATIVO DE RACIOCÍNIO JURÍDICO
382.2.3 - ORDEM NORMATIVA INSTITUCIONAL
111.3.1 - A INTELIGIBILIDADE DA ESTRUTURA DA JUSTIFICATIVA
392.2.4 - DIREITO E MORAL
121.3.2 - JUSTIFICATIVAS MERAMENTE DEDUTIVAS
402.2.5 - PONTO DE VISTA INTERNO DAS ATIVIDADES SECUNDÁRIAS
131.3.3 - CASOS CLAROS E CASOS PROBLEMATIZADOS
412.2.6 - A ABORDAGEM ANALÍTICO-INTERPRETATIVA
141.3.4 - RACIOCINANDO EM CASOS PROBLEMATIZADOS
423 - ANÁLISE CRÍTICA
151.3.4.1 - A UNIVERSALIZAÇÃO DAS RAZÕES DE DECIDIR
433.1 - TEORIA GERAL E RACIOCÍNIO JURÍDICO POSITIVISTAS
161.3.4.2 - ARGUMENTOS BASEADOS EM CONSEQUÊNCIAS
443.1.1 - EXTRAPOLAÇÕES AO MODELO HARTIANO DE TEORIA GERAL DO DIREITO
171.3.4.3 - O REQUISITO DE COERÊNCIA
453.1.2 - LIMITAÇÕES DO MODELO HARTIANO AO MODELO DE RACIOCÍNIO JURÍDICO
181.3.4.4 - O REQUISITO DE CONSISTÊNCIA
463.1.3 - O MODELO POSITIVISTA DE TEORIA DO RACIOCÍNIO
191.3.5 - OS PROBLEMAS
473.1.4 - POSITIVISMO JURÍDICO?
201.3.5.1 - PROBLEMAS DE INTERPRETAÇÃO
483.2 - A REVISÃO DE ALGUNS CONCEITOS FUNDAMENTAIS
211.3.5.2 - PROBLEMAS DE RELEVÂNCIA
493.2.1 - ALEXY E A RACIONALIDADE PRÁTICA GERAL
221.3.5.3 - PROBLEMAS DE CLASSIFICAÇÃO
503.2.2 - SOBRE CONVENÇÕES E VALORES
231.3.5.4 - PROBLEMAS DE PROVA
513.3 - TEORIA GERAL E RACIOCÍNIO JURÍDICO PÓS-POSITIVISTAS
241.4 - A CONCLUSÃO DO SILOGISMO
523.3.1 - TEORIA GERAL PÓS-POSITIVISTA
251.4.1 - A RAZÃO PRÁTICA NA PRIMEIRA FASE DO PENSAMENTO DE MACCORMICK
533.3.2 - O MODELO PÓS-POSITIVISTA DE TEORIA DO RACIOCÍNIO
261.4.2 - A RAZÃO PRÁTICA NA SEGUNDA FASE DO PENSAMENTO DE MACCORMICK
543.3.3 - CONSEQUÊNCIAS E CONSISTÊNCIA?
271.4.3 - ANÁLISE COMPARATIVA
55CONCLUSÃO
282 - TEORIA GERAL DO DIREITO
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