Politics and Government

O raciocínio jurídico de Neil MacCormick

um estudo comparativo entre Legal Reasoning and Legal Theory e Rhetoric and the Rule of LawBy Juan Biazevic

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Length14h 12m

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O livro compara as duas principais obras de Neil MacCormick sobre o tema da interpretação do direito. O raciocínio jurídico, utilizando a expressão consagrada na tradição de língua inglesa, é questão central para a compreensão do funcionamento do direito. Não só porque a aplicação do direito pressupõe a interpretação das normas e dos fatos relevantes, mas também porque a determinação do conteúdo do direito depende da formulação de raciocínios. Por exemplo, determinar se é possível criar uma exceção a uma regra clara para acomodar uma situação de injustiça é algo que exige interpretação e a apresentação de argumentos de sustentação. A atividade de interpretar o conteúdo do direito é complexa e não está livre de constrangimentos normativos. Compreender como essa atividade opera foi o objetivo do autor escocês Neil MacCormick nas obras aqui analisadas. O que torna interessante a comparação é exatamente a alteração das teorias de direito pressupostas em cada obra. A primeira, Legal Reasoning and Legal Theory, pretendia explicar o tema dentro dos limites do positivismo jurídico e até hoje é considerada uma das mais importantes obras da interpretação positivista. A segunda, Rhetoric and the Rule of Law, deve ser considerada uma revisão da primeira, agora organizada a partir de uma visão pós-positivista da maneira pela qual os valores morais concorrem para o funcionamento da prática jurídica.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length14 hrs 12 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMay 8, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31 - JUSTIFICANDO A ESCOLHA DO TEMA E DO AUTOR

42 - O CONTEXTO DO DEBATE

53 - PANORAMA DO TRABALHO

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64 - UMA BREVE INTRODUÇÃO À ESTRUTURA NORMATIVA DO RACIOCÍNIO JURÍDICO EM NEIL MACCORMICK

71 - RACIOCÍNIO JURÍDICO

81.1 - A EXPECTATIVA DE RACIONALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS

91.2 - A METODOLOGIA DA RECONSTRUÇÃO RACIONAL

101.3 - O MODELO NORMATIVO DE RACIOCÍNIO JURÍDICO

111.3.1 - A INTELIGIBILIDADE DA ESTRUTURA DA JUSTIFICATIVA

121.3.2 - JUSTIFICATIVAS MERAMENTE DEDUTIVAS

131.3.3 - CASOS CLAROS E CASOS PROBLEMATIZADOS

141.3.4 - RACIOCINANDO EM CASOS PROBLEMATIZADOS

151.3.4.1 - A UNIVERSALIZAÇÃO DAS RAZÕES DE DECIDIR

161.3.4.2 - ARGUMENTOS BASEADOS EM CONSEQUÊNCIAS

171.3.4.3 - O REQUISITO DE COERÊNCIA

181.3.4.4 - O REQUISITO DE CONSISTÊNCIA

191.3.5 - OS PROBLEMAS

201.3.5.1 - PROBLEMAS DE INTERPRETAÇÃO

211.3.5.2 - PROBLEMAS DE RELEVÂNCIA

221.3.5.3 - PROBLEMAS DE CLASSIFICAÇÃO

231.3.5.4 - PROBLEMAS DE PROVA

241.4 - A CONCLUSÃO DO SILOGISMO

251.4.1 - A RAZÃO PRÁTICA NA PRIMEIRA FASE DO PENSAMENTO DE MACCORMICK

261.4.2 - A RAZÃO PRÁTICA NA SEGUNDA FASE DO PENSAMENTO DE MACCORMICK

271.4.3 - ANÁLISE COMPARATIVA

282 - TEORIA GERAL DO DIREITO

292.1 - POSITIVISMO JURÍDICO

302.1.1 - A METODOLOGIA DO POSITIVISMO

312.1.2 - DIREITO COMO SISTEMA DE REGRAS, A REGRA DE RECONHECIMENTO E OUTROS PADRÕES JURÍDICOS DISTINTOS DAS REGRAS

322.1.3 - O PONTO DE VISTA INTERNO: A VISÃO DO PARTICIPANTE DA PRÁTICA

332.1.4 - DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

342.1.5 - DIREITO E MORAL

352.2 - PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO

362.2.1 - DIREITO E RAZÃO PRÁTICA

372.2.2 - ONTOLOGIA DO FATO INSTITUCIONAL

382.2.3 - ORDEM NORMATIVA INSTITUCIONAL

392.2.4 - DIREITO E MORAL

402.2.5 - PONTO DE VISTA INTERNO DAS ATIVIDADES SECUNDÁRIAS

412.2.6 - A ABORDAGEM ANALÍTICO-INTERPRETATIVA

423 - ANÁLISE CRÍTICA

433.1 - TEORIA GERAL E RACIOCÍNIO JURÍDICO POSITIVISTAS

443.1.1 - EXTRAPOLAÇÕES AO MODELO HARTIANO DE TEORIA GERAL DO DIREITO

453.1.2 - LIMITAÇÕES DO MODELO HARTIANO AO MODELO DE RACIOCÍNIO JURÍDICO

463.1.3 - O MODELO POSITIVISTA DE TEORIA DO RACIOCÍNIO

473.1.4 - POSITIVISMO JURÍDICO?

483.2 - A REVISÃO DE ALGUNS CONCEITOS FUNDAMENTAIS

493.2.1 - ALEXY E A RACIONALIDADE PRÁTICA GERAL

503.2.2 - SOBRE CONVENÇÕES E VALORES

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