Serviços Ambientais e Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente
uma análise da correlação jurídica dos institutos como instrumento de preservação ambientalBy Raphael de Abreu Senna Caronti
Length3h 52m
About this audiobook
Este livro objetivou analisar a Responsabilidade Civil Ambiental, apontando as falhas doutrinárias e jurisprudenciais e, sobretudo, elaborar uma melhor sustentação científica para a construção de uma doutrina com mais robustez jurídica. Objetivou também a análise da Responsabilidade Civil Ambiental, sob o viés do pagamento por serviços ambientais, enaltecendo o seu uso como fator preventivo, sem olvidar dos instrumentos repressivos diante da degradação ambiental. Para a consecução dos objetivos, o Princípio do Desenvolvimento Sustentável foi um norte perseguido, na certeza de que é o mote jurídico para que vivamos em um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como preceitua a Constituição.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 25, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. Introdução
32. Da Responsabilidade Civil
42.1. BREVES CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
52.2. DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL
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62.3. DO CARÁTER DA INDENIZAÇÃO ADOTADO NO BRASIL
72.4. MODALIDADES APLICADAS NO BRASIL
82.4.1. Responsabilidade Civil Subjetiva
92.4.2. Responsabilidade Civil Objetiva
103. Responsabilidade Civil Ambiental
113.1. História do Direito Ambiental
123.2. CONCEITOS BÁSICOS E PRINCÍPIOS
133.3. MODALIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL ADOTADA PELO BRASIL
143.4. TEORIA DO RISCO INTEGRAL VERSUS RISCO CRIADO
154. Falhas da Responsabilidade Ambiental, Possíveis Soluções e Punitives Damages
165. Pagamentos por Serviços Ambientais
175.1. CONCEITOS INTRODUTÓRIOS E HISTÓRICO
185.2. CONCEITO E LEGISLAÇÃO
195.3. PSA E A SUA FUNÇÃO PROMOCIONAL
205.4. VALORAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS
215.5. MODALIDADES DE PSA
226. Pagamentos por Serviços Ambientais na Prática
236.1. CASOS DE SUCESSOS MUNDIAIS
246.1.1 Nova Iorque para Catskill/Delaware (Eua)
256.1.2. Vittel (França)
266.1.3. Conservation Reserve Program (EUA)
276.1.4. Bush Tender Program (Austrália)
286.1.5. Grain for Green Program (China)
296.1.6. Pagos por Servicios Ambientales (Costa Rica)
306.2. CASOS DE SUCESSOS NO BRASIL
316.2.1. Ecocrédito de Montes Claros
326.2.2. Extrema
336.2.3. Programa Carbono Seguro
346.2.4. Bolsa Verde
356.2.5. Programa Bolsa Floresta
367. Considerações Finais
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
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