Serviços Ambientais e Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente
uma análise da correlação jurídica dos institutos como instrumento de preservação ambientalBy Raphael de Abreu Senna Caronti
Length3h 52m
About this audiobook
Este livro objetivou analisar a Responsabilidade Civil Ambiental, apontando as falhas doutrinárias e jurisprudenciais e, sobretudo, elaborar uma melhor sustentação científica para a construção de uma doutrina com mais robustez jurídica. Objetivou também a análise da Responsabilidade Civil Ambiental, sob o viés do pagamento por serviços ambientais, enaltecendo o seu uso como fator preventivo, sem olvidar dos instrumentos repressivos diante da degradação ambiental. Para a consecução dos objetivos, o Princípio do Desenvolvimento Sustentável foi um norte perseguido, na certeza de que é o mote jurídico para que vivamos em um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como preceitua a Constituição.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 25, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. Introdução
32. Da Responsabilidade Civil
42.1. BREVES CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
52.2. DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL
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62.3. DO CARÁTER DA INDENIZAÇÃO ADOTADO NO BRASIL
72.4. MODALIDADES APLICADAS NO BRASIL
82.4.1. Responsabilidade Civil Subjetiva
92.4.2. Responsabilidade Civil Objetiva
103. Responsabilidade Civil Ambiental
113.1. História do Direito Ambiental
123.2. CONCEITOS BÁSICOS E PRINCÍPIOS
133.3. MODALIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL ADOTADA PELO BRASIL
143.4. TEORIA DO RISCO INTEGRAL VERSUS RISCO CRIADO
154. Falhas da Responsabilidade Ambiental, Possíveis Soluções e Punitives Damages
165. Pagamentos por Serviços Ambientais
175.1. CONCEITOS INTRODUTÓRIOS E HISTÓRICO
185.2. CONCEITO E LEGISLAÇÃO
195.3. PSA E A SUA FUNÇÃO PROMOCIONAL
205.4. VALORAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS
215.5. MODALIDADES DE PSA
226. Pagamentos por Serviços Ambientais na Prática
236.1. CASOS DE SUCESSOS MUNDIAIS
246.1.1 Nova Iorque para Catskill/Delaware (Eua)
256.1.2. Vittel (França)
266.1.3. Conservation Reserve Program (EUA)
276.1.4. Bush Tender Program (Austrália)
286.1.5. Grain for Green Program (China)
296.1.6. Pagos por Servicios Ambientales (Costa Rica)
306.2. CASOS DE SUCESSOS NO BRASIL
316.2.1. Ecocrédito de Montes Claros
326.2.2. Extrema
336.2.3. Programa Carbono Seguro
346.2.4. Bolsa Verde
356.2.5. Programa Bolsa Floresta
367. Considerações Finais
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
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