Serviços Ambientais e Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente
uma análise da correlação jurídica dos institutos como instrumento de preservação ambientalBy Raphael de Abreu Senna Caronti
Length3h 52m
About this audiobook
Este livro objetivou analisar a Responsabilidade Civil Ambiental, apontando as falhas doutrinárias e jurisprudenciais e, sobretudo, elaborar uma melhor sustentação científica para a construção de uma doutrina com mais robustez jurídica. Objetivou também a análise da Responsabilidade Civil Ambiental, sob o viés do pagamento por serviços ambientais, enaltecendo o seu uso como fator preventivo, sem olvidar dos instrumentos repressivos diante da degradação ambiental. Para a consecução dos objetivos, o Princípio do Desenvolvimento Sustentável foi um norte perseguido, na certeza de que é o mote jurídico para que vivamos em um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como preceitua a Constituição.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 25, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
195.3. PSA E A SUA FUNÇÃO PROMOCIONAL
21. Introdução
205.4. VALORAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS
32. Da Responsabilidade Civil
215.5. MODALIDADES DE PSA
42.1. BREVES CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
226. Pagamentos por Serviços Ambientais na Prática
52.2. DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL
236.1. CASOS DE SUCESSOS MUNDIAIS
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62.3. DO CARÁTER DA INDENIZAÇÃO ADOTADO NO BRASIL
246.1.1 Nova Iorque para Catskill/Delaware (Eua)
72.4. MODALIDADES APLICADAS NO BRASIL
256.1.2. Vittel (França)
82.4.1. Responsabilidade Civil Subjetiva
266.1.3. Conservation Reserve Program (EUA)
92.4.2. Responsabilidade Civil Objetiva
276.1.4. Bush Tender Program (Austrália)
103. Responsabilidade Civil Ambiental
286.1.5. Grain for Green Program (China)
113.1. História do Direito Ambiental
296.1.6. Pagos por Servicios Ambientales (Costa Rica)
123.2. CONCEITOS BÁSICOS E PRINCÍPIOS
306.2. CASOS DE SUCESSOS NO BRASIL
133.3. MODALIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL ADOTADA PELO BRASIL
316.2.1. Ecocrédito de Montes Claros
143.4. TEORIA DO RISCO INTEGRAL VERSUS RISCO CRIADO
326.2.2. Extrema
154. Falhas da Responsabilidade Ambiental, Possíveis Soluções e Punitives Damages
336.2.3. Programa Carbono Seguro
165. Pagamentos por Serviços Ambientais
346.2.4. Bolsa Verde
175.1. CONCEITOS INTRODUTÓRIOS E HISTÓRICO
356.2.5. Programa Bolsa Floresta
185.2. CONCEITO E LEGISLAÇÃO
367. Considerações Finais
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
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