Saída Definitiva do País
Particularidades ao Futuro não Residente Fiscal: Considerações ao contribuinte brasileiroBy Alan Gai
Length3h 15m
About this audiobook
O desafio proposto à elaboração deste livro, que tem como precedente a dissertação de mestrado, está em concentrar as principais reflexões direcionadas ao interessado à não residência fiscal. O material coletado representa a vivência profissional de mais de 30 anos na elaboração de declarações do imposto sobre a renda da pessoa física e em consultorias e planejamentos que envolvem o processo de alteração da condição fiscal no Brasil. As questões identificadas serviram de alicerce ao desenvolvimento do trabalho; as respostas foram exploradas de forma a trazer praticidade ao processo de saída, além de refletirem recomendações de ações e práticas para tornar mais eficiente a movimentação de saída. A elaboração do trabalho proporcionou, ao menos, duas conclusões: (a) a preparação fiscal prévia deve ser uma etapa essencial e paralela ao processo de saída definitiva do país; e (b) há espaço para a implementação de meios eletrônicos e aprimoramento de troca de informações para agilizar o processo de qualificação ao não residente fiscal.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 15 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 1, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE SIGLAS
31 INTRODUÇÃO
42 A RESIDÊNCIA FISCAL NO BRASIL
52.1 A pessoa física residente fiscal no Brasil
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62.2 A pessoa física não residente fiscal no Brasil
72.3 O papel do elemento de conexão na análise dos efeitos da não residência fiscal
83 PROCEDIMENTOS PARA A CONDIÇÃO DE NÃO RESIDENTE FISCAL - COMUNICAÇÃO E DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS
93.1 A Comunicação de Saída Definitiva do País (CSDP)
103.2 A Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP)
114 ABORDAGEM PRAGMÁTICA DO PROCESSO DE SAÍDA PARA NÃO RESIDENTE FISCAL
124.1 Potenciais questões relacionadas à saída definitiva do contribuinte brasileiro
134.1.1 Critérios para eleição da data da saída definitiva
144.1.2 Comunicação e Declaração de Saída Definitiva do País
154.1.3 Reflexos da condição de não residente fiscal perante terceiros
164.1.4 Participação do procurador na ausência fiscal
174.1.5 Regularidade da situação cadastral
184.1.6 Análise de oportunidade para alienação de bem imóvel
194.1.7 Rendimentos de aluguéis auferidos pelo não residente
204.1.8 Questões societárias relacionadas à saída definitiva
214.1.9 Recursos em contas corrente e de investimentos mantidos por não residente
224.1.10 Criptoativos adquiridos em exchanges
23nacionais e estrangeiras
244.1.11 Contribuições e benefícios relacionados à previdência privada e oficial
254.1.12 Atividade rural exercida por não residente
264.1.13 Transferência de residência fiscal para paraísos fiscais
274.1.14 Questões posteriores à saída fiscal
284.1.14.1 Jurisdição de destino
294.1.14.2 Período para estabelecer a nova residência fiscal
304.1.14.3 Múltipla residência fiscal
314.1.14.4 Fiscalização durante a ausência fiscal no Brasil
324.1.14.5 Evolução patrimonial no período da ausência fiscal
334.1.14.6 Direitos de crédito e obrigações
344.2 Proposições ao interessado à não residência fiscal no Brasil
35CONCLUSÃO
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
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