Saída Definitiva do País
Particularidades ao Futuro não Residente Fiscal: Considerações ao contribuinte brasileiroBy Alan Gai
Length3h 15m
About this audiobook
O desafio proposto à elaboração deste livro, que tem como precedente a dissertação de mestrado, está em concentrar as principais reflexões direcionadas ao interessado à não residência fiscal. O material coletado representa a vivência profissional de mais de 30 anos na elaboração de declarações do imposto sobre a renda da pessoa física e em consultorias e planejamentos que envolvem o processo de alteração da condição fiscal no Brasil. As questões identificadas serviram de alicerce ao desenvolvimento do trabalho; as respostas foram exploradas de forma a trazer praticidade ao processo de saída, além de refletirem recomendações de ações e práticas para tornar mais eficiente a movimentação de saída. A elaboração do trabalho proporcionou, ao menos, duas conclusões: (a) a preparação fiscal prévia deve ser uma etapa essencial e paralela ao processo de saída definitiva do país; e (b) há espaço para a implementação de meios eletrônicos e aprimoramento de troca de informações para agilizar o processo de qualificação ao não residente fiscal.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 15 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 1, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
194.1.7 Rendimentos de aluguéis auferidos pelo não residente
2LISTA DE SIGLAS
204.1.8 Questões societárias relacionadas à saída definitiva
31 INTRODUÇÃO
214.1.9 Recursos em contas corrente e de investimentos mantidos por não residente
42 A RESIDÊNCIA FISCAL NO BRASIL
224.1.10 Criptoativos adquiridos em exchanges
52.1 A pessoa física residente fiscal no Brasil
23nacionais e estrangeiras
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62.2 A pessoa física não residente fiscal no Brasil
244.1.11 Contribuições e benefícios relacionados à previdência privada e oficial
72.3 O papel do elemento de conexão na análise dos efeitos da não residência fiscal
254.1.12 Atividade rural exercida por não residente
83 PROCEDIMENTOS PARA A CONDIÇÃO DE NÃO RESIDENTE FISCAL - COMUNICAÇÃO E DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS
264.1.13 Transferência de residência fiscal para paraísos fiscais
93.1 A Comunicação de Saída Definitiva do País (CSDP)
274.1.14 Questões posteriores à saída fiscal
103.2 A Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP)
284.1.14.1 Jurisdição de destino
114 ABORDAGEM PRAGMÁTICA DO PROCESSO DE SAÍDA PARA NÃO RESIDENTE FISCAL
294.1.14.2 Período para estabelecer a nova residência fiscal
124.1 Potenciais questões relacionadas à saída definitiva do contribuinte brasileiro
304.1.14.3 Múltipla residência fiscal
134.1.1 Critérios para eleição da data da saída definitiva
314.1.14.4 Fiscalização durante a ausência fiscal no Brasil
144.1.2 Comunicação e Declaração de Saída Definitiva do País
324.1.14.5 Evolução patrimonial no período da ausência fiscal
154.1.3 Reflexos da condição de não residente fiscal perante terceiros
334.1.14.6 Direitos de crédito e obrigações
164.1.4 Participação do procurador na ausência fiscal
344.2 Proposições ao interessado à não residência fiscal no Brasil
174.1.5 Regularidade da situação cadastral
35CONCLUSÃO
184.1.6 Análise de oportunidade para alienação de bem imóvel
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
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