Politics and Government

Saída Definitiva do País

Particularidades ao Futuro não Residente Fiscal: Considerações ao contribuinte brasileiroBy Alan Gai

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Length3h 15m

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O desafio proposto à elaboração deste livro, que tem como precedente a dissertação de mestrado, está em concentrar as principais reflexões direcionadas ao interessado à não residência fiscal. O material coletado representa a vivência profissional de mais de 30 anos na elaboração de declarações do imposto sobre a renda da pessoa física e em consultorias e planejamentos que envolvem o processo de alteração da condição fiscal no Brasil. As questões identificadas serviram de alicerce ao desenvolvimento do trabalho; as respostas foram exploradas de forma a trazer praticidade ao processo de saída, além de refletirem recomendações de ações e práticas para tornar mais eficiente a movimentação de saída. A elaboração do trabalho proporcionou, ao menos, duas conclusões: (a) a preparação fiscal prévia deve ser uma etapa essencial e paralela ao processo de saída definitiva do país; e (b) há espaço para a implementação de meios eletrônicos e aprimoramento de troca de informações para agilizar o processo de qualificação ao não residente fiscal.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length3 hrs 15 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 1, 2025

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2LISTA DE SIGLAS

31 INTRODUÇÃO

42 A RESIDÊNCIA FISCAL NO BRASIL

52.1 A pessoa física residente fiscal no Brasil

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62.2 A pessoa física não residente fiscal no Brasil

72.3 O papel do elemento de conexão na análise dos efeitos da não residência fiscal

83 PROCEDIMENTOS PARA A CONDIÇÃO DE NÃO RESIDENTE FISCAL - COMUNICAÇÃO E DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS

93.1 A Comunicação de Saída Definitiva do País (CSDP)

103.2 A Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP)

114 ABORDAGEM PRAGMÁTICA DO PROCESSO DE SAÍDA PARA NÃO RESIDENTE FISCAL

124.1 Potenciais questões relacionadas à saída definitiva do contribuinte brasileiro

134.1.1 Critérios para eleição da data da saída definitiva

144.1.2 Comunicação e Declaração de Saída Definitiva do País

154.1.3 Reflexos da condição de não residente fiscal perante terceiros

164.1.4 Participação do procurador na ausência fiscal

174.1.5 Regularidade da situação cadastral

184.1.6 Análise de oportunidade para alienação de bem imóvel

194.1.7 Rendimentos de aluguéis auferidos pelo não residente

204.1.8 Questões societárias relacionadas à saída definitiva

214.1.9 Recursos em contas corrente e de investimentos mantidos por não residente

224.1.10 Criptoativos adquiridos em exchanges

23nacionais e estrangeiras

244.1.11 Contribuições e benefícios relacionados à previdência privada e oficial

254.1.12 Atividade rural exercida por não residente

264.1.13 Transferência de residência fiscal para paraísos fiscais

274.1.14 Questões posteriores à saída fiscal

284.1.14.1 Jurisdição de destino

294.1.14.2 Período para estabelecer a nova residência fiscal

304.1.14.3 Múltipla residência fiscal

314.1.14.4 Fiscalização durante a ausência fiscal no Brasil

324.1.14.5 Evolução patrimonial no período da ausência fiscal

334.1.14.6 Direitos de crédito e obrigações

344.2 Proposições ao interessado à não residência fiscal no Brasil

35CONCLUSÃO

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