A interiorização dos indígenas migrantes e o risco de etnocídio
By Herick Feijó
Length2h 9m
About this audiobook
A definição de etnocídio, contida na Declaração de San José de 1981, enfatiza que "a um grupo étnico, coletiva ou individualmente, se lhe nega seu direto de desfrutar, desenvolver e transmitir sua própria cultura e sua própria língua". A partir dessa definição, indaga-se se a interiorização em curso de migrantes venezuelanos indígenas Warao, no contexto da "Operação Acolhida", conduziria invariavelmente a um processo de etnocídio, cuja responsabilidade poderia ser atribuível ao Estado brasileiro. As informações divulgadas em relatórios, estudos, atos administrativos, manuais, canais de notícias televisivas e de redes sociais relatam que os migrantes venezuelanos indígenas passaram a ser interiorizados, de forma esparsa, para diversas partes do território brasileiro, a despeito de o comando da Operação Acolhida haver externado inicialmente preocupações com a integridade cultural desses migrantes, mesmo nos casos de eventualmente partir deles o interesse nos serviços de interiorização. O fato de algumas etnias serem consideradas nômades ou estarem inseridas em fluxos de interiorização espontânea e voluntária pelo território brasileiro não afastaria a discussão sobre a legitimidade de o Estado brasileiro assumir como parte de sua política de gerenciamento da crise migratória venezuelana a interiorização de indígenas, prescindindo de consulta prévia e outros procedimentos que revelem importância ao componente cultural dos sujeitos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 9 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 29, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SIGLAS
21
3INTRODUÇÃO
42
5DIÁSPORA VENEZUELANA, MIGRAÇÃO E A OPERAÇÃO ACOLHIDA
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62.1 A MIGRAÇÃO VENEZUELANA EM RORAIMA
72.2 A MIGRAÇÃO DE POVOS INDÍGENAS
83
9AS DIMENSÕES DO CONCEITO DE ETNOCÍDIO
103.1 ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E A DECLARAÇÃO DE SAN JOSÉ DE 1981
113.2 A DESCOLONIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS
124
13A VISÃO INSTITUCIONAL DA INTERIORIZAÇÃO DE INDÍGENAS VENEZUELANOS
145
15INTERIORIZAÇÃO E DIREITO DE CONSULTA CULTURALMENTE ADEQUADO
165.1 SOBRE O DIREITO DE CONSULTA
175.2 A NECESSIDADE DE ESTRATÉGIAS CULTURALMENTE ADEQUADAS
186
19CONSIDERAÇÕES FINAIS
20ANEXO A — CONSULTA AO EXÉRCITO BRASILEIRO
21ANEXO B — CONSULTA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA
22ANEXO C — FORMULÁRIO
23ANEXO D — DECLARAÇÃO
24ANEXO E — CONSULTA À SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
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