Responsabilidade civil e penal do empregador nos infortúnios laborais :
um estudo comparativo da legislação luso-brasileiraBy James Ricardo Ferreira Piloto
Length6h 18m
About this audiobook
O livro analisa a responsabilidade Civil e Penal do empregador advinda dos infortúnios laborais, realizando um estudo comparativo da legislação, doutrina e jurisprudência brasileira e portuguesa. No início, é apresentada uma breve evolução histórica da legislação aplicável ao assunto em tela, observando a sua evolução e aprimoramento no que tange à responsabilização da entidade patronal. Em seguida é conceituado o acidente do trabalho, bem como as suas espécies, no Brasil e em Portugal, também com base nas legislações vigentes em cada país. Após esta fundamentação conceitual e histórica, o trabalho examina de maneira comparada a responsabilidade civil (subjetiva e objetiva) no Brasil e em Portugal decorrentes dos acidentes do trabalho, novamente, por meio da investigação do arcabouço legal existente. O trabalho busca demonstrar, ainda, que também é possível haver a responsabilização do empregador ou de seus dirigentes e gestores no âmbito penal tanto no Brasil quanto em Portugal, por meio da literatura existente sobre o tema, o ordenamento jurídico vigente e decisões judiciais. Assim, essa obra identifica a legislação dos dois países concernentes ao acidente laboral e jurisprudências, abordando a repercussão que haverá para a entidade empresarial em caso de infortúnio laboral na esfera civil e penal, traçando um comparativo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 22, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. REPERCUSSÃO NEGATIVA DO ACIDENTE DE TRABALHO
42. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO QUE ABORDA O ACIDENTE DE TRABALHO
52.1 BRASIL
Show all chaptersShow less
62.2 PORTUGAL
73. CONCEITO E TIPOS DE ACIDENTES DE TRABALHO
83.1 BRASIL
93.1.1 ACIDENTE TÍPICO
103.1.2 DOENÇA OCUPACIONAL
113.1.3 ACIDENTE POR EQUIPARAÇÃO
123.2 PORTUGAL
133.2.1 DOENÇAS PROFISSIONAIS
143.2.2 ACIDENTE POR EQUIPARAÇÃO
154. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
164.1 BRASIL
174.1.1 RESPONSABILIDADE SUBJETIVA: 4.1.1.1 ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
184.1.2 RESPONSABILIDADE OBJETIVA
194.1.3 HIPÓTESES DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE
204.2 PORTUGAL: 4.2.1 EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
215. RESPONSABILIDADE PENAL DO EMPREGADOR
225.1 BRASIL: 5.1.1 HIPÓTESES DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE
235.2. PORTUGAL
24CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
You may also like
Direito Penal - 5. Ilicitude ou Antijuridicidade - Causa Supralegal de Exclusão de IlicitudeAlexandre Salim28m$2 · $0.00
Guia Básico Da Regularização De ImóveisLuiz Claudio Brandão De Araujo54m$6 · $0.00
Direito Penal - 5. Ilicitude ou Antijuridicidade - Legítima Defesa e demais causas legais de exclusãoAlexandre Salim27m$2 · $0.00
A Indústria Da Pesca Ilegal, Não Declarada E Não Regulamentada (inn) E Os Deslocamentos Forçados TransnacionaisAlessandra Hasegawa Sandini6h 52m$5 · $0.00
MetanolMário Sérgio Piantavini1h 3m$6 · $0.00
Manual Do MotoristaCarlos Araujo3h 16m$9 · $0.00
O Manual Do PorteiroJosé Márcio Lacerda5h 38m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m4.6 (57)$1
Lei de Parcelamento do Solo Urbano ComentadaJamilson Lisboa Sabino10h 9m$14 · $0.00
Compêndio Das Legislações E Normas Regulamentadoras De Segurança Do TrabalhoMarcelo Vieira Seger1h 3m$7 · $0.00
A Culpabilidade No Direito Penal BrasileiroLeonidas Amaral Pinto0m$5 · $0.00
Manual Brasileiro de Direito de MarcasAnderson Toni10h$9 · $0.00
A (I)Legalidade da Instauração Simultânea de Inquéritos Policiais Civil e Militar para Apurar o Mesmo Homicídio Decorrente de Intervenção Policial MilitarRodrigo Cavalcante de Oliveira4h 1m$13 · $0.00
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes econômicosJose Leite Guimarães Junior3h 16m$10 · $0.00
"shiftar Hoje""vih Pereira"1m$7 · $0.00
Urbanismo Social e CriminalidadeMauricio Fraga4h 9m$12 · $0.00
Recurso No Tribunal Do JúriOsny Brito1h 41m$6 · $0.00
Custo dos Laudos de Química ForenseLuciano Souza Pereira1h 57m$17 · $0.00
Documento 2Tatiane Forte4m$6 · $0.00
Trabalho Escravo ContemporâneoÉrika Sabrina Felix Azevedo4h 49m$12 · $0.00