Resíduos Sólidos

uma perspectiva sobre os desafios da aplicabilidade da Lei 12.305/10, seus avanços e a influência sociocultural na implantação da política no município de NaviraíBy Debora Cristina Imbriani Martins, Carlos Eduardo Malinowski

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Length6h 11m

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Após longas décadas de discussão, enfim ocorre a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no país, através da Lei Nº 12.305/10. Tristemente forçada por uma tragédia que obrigou o governo a dar uma resposta à população, este passa a lidar com os resultados de décadas de omissão, somados ao desenvolvimento urbano, gerado pela industrialização, o êxodo rural, o acúmulo de resíduos, e diversas outras situações, que se tornaram uma crescente montanha de problemas, ocasionados pelo frenético consumismo, ausência de planejamento, entre outros fatores que exigem hoje uma postura diferenciada, não apenas do governo, mas também de todos os principais protagonistas envolvidos neste contexto.

Nature & Wilderness

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GenrePolitics and Government

Length6 hrs 11 mins

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Publish dateMay 17, 2022

LanguagePortuguese

1INTRODUÇÃO

21 MEIO AMBIENTE – DEFINIÇÃO E O PROCESSO HISTÓRICO DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE

31.1 DEFINIÇÃO E DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE

41.2 A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E O MEIO AMBIENTE

51.3 O DESENVOLVIMENTO E A URBANIZAÇÃO DAS CIDADES

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61.3.1 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA

71.3.2 A GERAÇÃO DE RESÍDUOS E A MIGRAÇÃO

81.3.3 LIXÕES, ATERROS CONTROLADOS E ATERROS SANITÁRIOS

91.3.3.1 LIXÕES

101.3.3.2 ATERROS CONTROLADOS

111.3.3.3 ATERROS SANITÁRIOS

121.4 A TUTELA AMBIENTAL E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE

131.4.1 O DIREITO AO MEIO E OS DIREITOS HUMANOS

141.4.2 O DIREITO AMBIENTAL

151.4.3 A TUTELA INTERNACIONAL DO DIREITO AMBIENTAL

161.4.4. A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E A MUDANÇA DE PENSAMENTO

171.5 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O MEIO AMBIENTE

182 SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – SISNAMA

192.1 AS RESPONSABILIDADES DO SISNAMA

202.2 A POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - PNMA: 2.2.1 OBJETIVOS DA PNMA

212.3 A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PNRS

222.3.1 O PROJETO DE LEI

232.3.2 A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

242.3.3 PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

252.3.3.1 PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR

262.3.3.2 PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

272.3.3.3 PRINCÍPIO DO DIREITO DA SOCIEDADE À INFORMAÇÃO

282.3.3.4 OBJETIVOS, DIRETRIZES, INSTRUMENTOS E AS PRIORIDADES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: 2.3.3.4.1 OS OBJETIVOS

292.3.4.2. AS DIRETRIZES

302.3.4.3 INSTRUMENTOS ECONÔMICO-FINANCEIROS E AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ACESSO AOS RECURSOS

312.3.4.4 DAS PRIORIDADES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

322.4 OS PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS

332.4.1 DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

342.4.2 O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA E A RESPONSABILIDADE DOS ENTES

352.4.3 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

362.4.4 A COLETA SELETIVA

372.4.5 A PARTICIPAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

382.4.6 OS CONSÓRCIOS E AS FORMAS EXISTENTES DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS

393 BREVE DIAGNÓSTICO SOBRE OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL

403.1 OS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO ÂMBITO NACIONAL

413.2 BREVE DIAGNÓSTICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

423.2.1 A LOGÍSTICA REVERSA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

433.2.2 O PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A LOGÍSTICA REVERSA

443.2.3 OS MUNICÍPIOS, OS RESÍDUOS SÓLIDOS E O CONESUL

453.2.4 OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS

463.2.5 O ICMS - ECOLÓGICO E OS RESÍDUOS SÓLIDOS

473.3 A DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSUs) E A ATUALIDADE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO

483.4 BREVE DIAGNÓSTICO NO ÂMBITO MUNICIPAL

493.4.1 A COLETA DE RESÍDUO DOMICILIAR

503.4.2 ATERRO SANITÁRIO

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