Politics and Government

Reflexões Sobre o Direito das Sucessões

By Marco Túlio Elias Alves

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length6h 8m

About this audiobook

São, ao todo, vinte profissionais que aceitaram o desafio de trazer reflexões acerca de importantes institutos de sucessão, como inventário, testamento, planejamento patrimonial, redução de custos e outras soluções criativas encontradas e desenvolvidas por eles para tornar a herança algo mais simples. A maior parte desses advogados integra a Comissão de Direito das Sucessões da OAB/GO. Da importância dessa temática surge esta obra, que busca promover reflexões sobre o direito sucessório. Isso não significa que você não encontrará conceitos ou elementos próximos de uma doutrina de direito das sucessões ao longo das páginas da obra; certamente, essas características são necessárias para que o leitor, até mesmo um que não seja da área jurídica, compreenda as conclusões sugeridas por cada um dos autores e construa suas convicções a partir disso. Os textos são independentes e existia, no entanto, uma preocupação com a obra em seu aspecto geral: de ser ou não repetitiva ou contraditória em algum aspecto. Todavia, acredito que a multiplicidade de opiniões só melhora o debate. Diferentes olhares ou pontos de vista são importantes ao método. O mais interesse é, sobretudo, inspirar a reflexão. Não quero me antecipar, porém adianto: os textos são maravilhosos, cada um à sua maneira. Cada estilo de escrita e cada exemplo citado refletem a experiência, o estudo e a dedicação de profissionais que ganham a vida trabalhando com direito sucessório.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length6 hrs 8 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 3, 2023

LanguagePortuguese

1Apresentação

10Planejamento Sucessório: Josiane Francisca Candida

2Introdução

11Princípio da Saisine: Conceitos e Intertextualidades: João Antônio Lacerda Filho

3Redução dos custos para inventário à luz da Resolução 452/2022 do Conselho Nacional de Justiça

12O Direito Real de Habitação Conforme a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Poliana Teles dos Reis

4Passo a Passo do Inventário Extrajudicial: Johnathan Gonçalves de Souza Vilela

13Da Aplicação do Tema de Repercussão Geral N. 529 do STF aos Casos de Uniões Paralelas ao Casamento e suas Implicações no Direito Sucessório: Daniela Rosa Pereira Motta

5Sucessão Testamentária: A sucessão de acordo com a vontade do testador: Aguida Paula dos Santos

14Análise Técnica e Procedimento para o Inventário Judicial: Ludmila Pereira Basto Matias

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6Testamentos e Pandemia da Covid-19: Análise da utilização de testamentos em 2019, 2020 e 2021 como forma de planejamento sucessório no Brasil: Denise Magalhães de Almeida Lima

15A Filiação Socioafetiva e seus Efeitos Sucessórios: Amanda Priscilla Alves Oliveira Gouveia

7Quais são os custos relacionados à sucessão?: Eliane Cristina Silva Dantas

16A Doação como Instrumento de Planejamento Sucessório: Maisa Ribeiro de Sousa Lemos

8Desvendando o instituto da deserdação: Iaramar Faria Silva Pôrto

17Partilha e Sobrepartilha de bens: Rosiane Gomes dos Santos

9Debates sobre o direito à sucessão do cônjuge sobrevivente no regime da separação convencional de bens: Jamilly M Meireles Ribeiro