Manual Completo De Direito Penal
By Prof. Ernesto Dos Santos
Length7h 2m
About this audiobook
Em volume ÚNICO, todo o conteúdo de Direito Penal, explanado em linguagem acessível e didática. Passo a passo, abrange TODOS os conteúdos exigidos em CONCURSOS e Faculdades de nosso país. Nada escapou à pesquisa do autor. O traço marcante dessa obra é a simplicidade didática aliada à profundidade científica exigida para as finalidades da publicação. Satisfação garantida!
Audiobook details
GenreEducation and Learning, Politics and Government
Length7 hrs 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 18, 2013
LanguagePortuguese
Table of contents
1MANUAL COMPLETO DE DIREITO
2Causas relativamente independentes (art.
3Compensação e concorrência de culpa
4Exemplo: Lesão corporal seguida de morte
5Crime consumado
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6Tentativa
7135 CP – omissão de socorro).
8CP (p. ex.: médico anota dosagem superior ao
923 III, 1ª parte CP)
1069 deste Código.
1175 deste Código.
12Trata-se daquela prova que deriva de
13Trata-se da teoria que diz que a ilicitude
14Não há crime quando o agente pratica um
15§1º. É isento de pena quem, por erro
1618 anos, com ela praticando ato de
17O crime material (ou de resultado), é
18Constituição Federal, que restringe os
19O crime com flagrante esperado é aquele
20É quando o agente, de forma voluntária
21O erro de tipo exclui sempre o dolo, seja
2290 m (nova pena
2318 meses (cumpridos)
2424 meses (cumpridos)
25Espécies de prisão:
26Atenuantes (arts. 65 e 66 CP).
27As atenuantes não podem passar
289 anos : 3 = 3 cumpriu 4 anos
29Há dois tipos:
3060 dias.
31Extingue-se a punibilidade só nos crimes
324º) artigo 115 CP.
33Pena – reclusão de 12 a 30 anos.
34159 (visa uma vantagem econômica), 219 (a
35Pena – reclusão, de 12 a 20 anos.
36Usurpação
3718 anos, com ela praticando ato de
38148 CP); a extorsão mediante seqüestro visa
39Concurso de rapto e outro crime
40564 III "b" c/c art. 572 CPP). Somente quando
41Código Penal; uma vez não atingindo o
42(Revista dos Tribunais 694/358)
431º) trata-se de um fato atípico, visto que o
44Elencados no artigo 1º estão os chamados
452 O que aconteceu com o delito de
466.368/76 estaria revogado, sendo substituído
4715 da Lei 6.368/76, tendo em vista sua ação
48(princípio da subsidiariedade – prevalece
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