Propriedade industrial e a legislação brasileira
By Eleandra C. Domingos, Neylor Michel
Length3h 6m
About this audiobook
O presente livro tem como premissa oferecer aos operadores de Direito, advogados e estudantes da graduação uma análise prática e teórica relativa à propriedade industrial, tanto no registro de invenções; desenhos industriais; marcas e patentes. Ainda, o conteúdo faz uma abordagem do tema especificando as questões legais e os elementos pertinentes à propriedade intelectual, com ênfase na propriedade industrial e interpretação das normas constitucionais e infraconstitucionais na atualidade da propriedade industrial nacional e como o sistema constitucional brasileiro aceita as teorias existentes, a ocorrência ou o cumprimento dessas teorias com as leis atuais e os tribunais em casos específicos de jurisprudências. Também revisou-se as teorias propostas por estudiosos nacionais e internacionais. Diante disto, empresas, corporações e empresários nacionais e internacionais possuirão o aporte necessário para tomadas de decisões a respeito do tema abordado.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 1, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
3ESTRUTURA DO LIVRO
4APRESENTAÇÃO
5CAPÍTULO 1
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61.1 Breve relato Histórico sobre propriedade Industrial
71.2 A Propriedade Industrial como ramo do Direito Empresarial
81.3 Propriedade Intelectual
91.4 O Histórico deste Direito no Brasil
10CAPÍTULO 2
112.1 O Instituto Nacional de Propriedade Industrial
122.2 A Importância deste Instituto x Judiciário
132.3 O Direito à Propriedade Industrial
14CAPÍTULO 3
153.1 Patente
163.1.1 Cessão Patente
173.1.2 Licenças Compulsórias
183.1.3 Patentes Decorrentes de Contrato de Trabalho
193.1.4 Vigência da Patente
20CAPÍTULO 4
214.1 Registro da marca
224.2 Formas de Apresentação
234.3 Requisitos Legais e Novidade
244.4 Classificação das Marcas
254.5 Extinção do Registro
264.6 Segredo Industrial
274.7 Indicação Geográfica
284.8 Proteção Sui Generis
29CAPÍTULO 5
305.1 Posicionamento do Tribunal Brasileiro sobre os Direitos de Propriedade Industrial, Patentes e Marcas
315.2 Análise dos Dados em Casos de Patentes
325.3 Análises de casos de desenhos industriais
335.4 Análises Envolvendo Casos de Marcas
34CAPÍTULO 6: 6.1 Breve Análise Hermenêutica das Teorias Utilitária e do Planejamento Social e Teorias do Trabalho
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
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