
Propriedade industrial e a legislação brasileira
By Eleandra C. Domingos, Neylor MichelLength3h 6m
About this audiobook
O presente livro tem como premissa oferecer aos operadores de Direito, advogados e estudantes da graduação uma análise prática e teórica relativa à propriedade industrial, tanto no registro de invenções; desenhos industriais; marcas e patentes. Ainda, o conteúdo faz uma abordagem do tema especificando as questões legais e os elementos pertinentes à propriedade intelectual, com ênfase na propriedade industrial e interpretação das normas constitucionais e infraconstitucionais na atualidade da propriedade industrial nacional e como o sistema constitucional brasileiro aceita as teorias existentes, a ocorrência ou o cumprimento dessas teorias com as leis atuais e os tribunais em casos específicos de jurisprudências. Também revisou-se as teorias propostas por estudiosos nacionais e internacionais. Diante disto, empresas, corporações e empresários nacionais e internacionais possuirão o aporte necessário para tomadas de decisões a respeito do tema abordado.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 1, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
183.1.3 Patentes Decorrentes de Contrato de Trabalho
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
193.1.4 Vigência da Patente
3ESTRUTURA DO LIVRO
20CAPÍTULO 4
4APRESENTAÇÃO
214.1 Registro da marca
5CAPÍTULO 1
224.2 Formas de Apresentação
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61.1 Breve relato Histórico sobre propriedade Industrial
234.3 Requisitos Legais e Novidade
71.2 A Propriedade Industrial como ramo do Direito Empresarial
244.4 Classificação das Marcas
81.3 Propriedade Intelectual
254.5 Extinção do Registro
91.4 O Histórico deste Direito no Brasil
264.6 Segredo Industrial
10CAPÍTULO 2
274.7 Indicação Geográfica
112.1 O Instituto Nacional de Propriedade Industrial
284.8 Proteção Sui Generis
122.2 A Importância deste Instituto x Judiciário
29CAPÍTULO 5
132.3 O Direito à Propriedade Industrial
305.1 Posicionamento do Tribunal Brasileiro sobre os Direitos de Propriedade Industrial, Patentes e Marcas
14CAPÍTULO 3
315.2 Análise dos Dados em Casos de Patentes
153.1 Patente
325.3 Análises de casos de desenhos industriais
163.1.1 Cessão Patente
335.4 Análises Envolvendo Casos de Marcas
173.1.2 Licenças Compulsórias
34CAPÍTULO 6: 6.1 Breve Análise Hermenêutica das Teorias Utilitária e do Planejamento Social e Teorias do Trabalho