Prismas Doutrinários e Jurisprudenciais
a eficácia horizontal dos direitos fundamentais no BrasilBy Roberto Afif Oaquim von Sydow
Length1h 18m
About this audiobook
O presente livro vislumbra a aplicação dos direitos fundamentais nas relações de direito privado. Há, infelizmente, uma notável desproteção nessa seara, especialmente em razão das extremas discrepâncias políticas, sociais, culturais e econômicas em âmbito nacional, bem como por conta do manuseio tecnológico e midiático insensato, que pode, recorrentemente, e sem interesse coletivo, mitigar o livre desenvolvimento da personalidade alheia. Nesse sentido, ante a coleta de materiais bibliográficos e jurisprudenciais, também serão abordadas as questões pertinentes à colisão entre o direito à informação e o direito ao esquecimento. O estudo possui grande relevância, haja vista – como já mencionado – a grande assimetria social inerente ao Estado Brasileiro, fato esse consecutado pelo passado escravocrata do país.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 26, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
64 O DEVIDO PROCESSO PROPORCIONAL
2CONSIDERAÇÕES INICIAIS
75 O DIREITO AO ESQUECIMENTO: TERMINOLOGIA E FUNDAMENTALIDADE
31 ASPECTOS CONCEITUAIS DOS DIREITOS “FUNDAMENTAIS” À LUZ DA DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL
86 DIREITO AO ESQUECIMENTO À LUZ DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
42 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
9CONSIDERAÇÕES FINAIS
53 A GARANTIA AO MÍNIMO EXISTENCIAL
10O Dilema de Sísifo e a Lei do Superendividamento
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