Políticas públicas e compliance em desenvolvimento urbano
instrumentos de políticas públicas, participação popular e compliance ambiental na ordenação territorialBy Samuel Menezes Oliveira
Length8h 16m
About this audiobook
Sobre o autor: Tabelião de Notas e Protestos. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU (2003). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul – UCS (2020). Mestre em Tecnologias e Políticas Públicas sobre a Gestão Ambiental na Universidad de Alicante, Espanha (2021). Doutorando em Direito pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Foi Advogado público do Município de Uberlândia (MG) e consultor jurídico privado em Direito Empresarial e Tributário. Foi Tabelião de Notas concursado em Camanducaia (MG), e Tabelião de Notas e Protestos concursado em Nova Bassano (RS). É Tabelião de Notas e Protestos, titular do Tabelionato de Notas e de Protestos de Ivoti (RS). Professor de pós-graduação e palestrante.
A presente obra apresenta contribuição às pesquisas em planejamento urbanístico, consideradas as novas perspectivas de formação das políticas públicas, pensando-se no modelo de adequação por compliance e instrumentos inteligentes, capazes de aprimorar a gestão pública, sob as óticas de sustentabilidade e maior participação cidadã.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 16 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 24, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS SOBRE PARTICIPAÇÃO POPULAR EM ORDENAÇÃO TERRITORIAL
41.1. A PARTICIPAÇÃO POPULAR E SEU ASPECTO CONSTITUCIONAL-DEMOCRÁTICO
51.1.1. A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Show all chaptersShow less
61.1.2. PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO RESPOSTA À CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
71.1.3. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO CONFORME VARIÁVEIS EM POLÍTICAS PÚBLICAS
81.2. O AVANÇO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR EM POLÍTICAS PÚBLICAS
91.3. PARTICIPAÇÃO POPULAR EM ORDENAMENTO TERRITORIAL
102 ESTUDO DE DIREITO COMPARADO SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ORDENAÇÃO TERRITORIAL NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
112.1 CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
122.2. ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA ORDENAÇÃO TERRITORIAL NAS CONSTITUIÇÕES
132.2.1. MÉXICO
142.2.2. CHILE
152.2.3. BRASIL
162.2.4. COLÔMBIA
172.2.5. ARGENTINA
182.2.6. VENEZUELA
192.2.7. EQUADOR
202.2.8. BOLÍVIA
212.3. POR UM DENOMINADOR COMUM DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
223 INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL
233.1. ELEMENTOS DE URBANISMO PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL
243.1.1. HISTÓRICO DO URBANISMO
253.1.2. URBANISMO DISPERSO E URBANISMO COMPACTO
263.1.3. NOVOS MODELOS DE URBANISMO
273.2. ORDENAMENTO TERRITORIAL
283.2.1. CONCEITO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL
293.2.2. PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DO ORDENAMENTO TERRITORIAL
303.2.3. ORDENAMENTO TERRITORIAL NA AMÉRICA LATINA
313.2.4. ORDENAMENTO TERRITORIAL NO BRASIL
324 POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA URBANÍSTICA: ESTUDO COMPARATIVO BRASIL E ESPANHA
334.1. POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA URBANÍSTICA
344.1.1. DEFINIÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANÍSTICO
354.1.2. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA EM MATÉRIA URBANÍSTICA
364.1.3. ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA URBANÍSTICA
374.2. PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL NO BRASIL
384.3. INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL NA ESPANHA: INFRAESTRUTURA VERDE, URBANISMO ECOLÓGICO E NOVOS INSTRUMENTOS
394.3.1. ORDENAMENTO TERRITORIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO ESPANHOL
404.3.2. INFRAESTRUTURA VERDE NO ORDENAMENTO TERRITORIAL ESPANHOL
414.3.3. O URBANISMO ECOLÓGICO APLICADO AO ORDENAMENTO TERRITORIAL
424.3.4. LEGISLAÇÃO ESPANHOLA PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL
434.3.5. NOVOS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL APLICADOS NA ESPANHA
444.3.6. CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA ESPANHOLA PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL
455 COMPLIANCE EM PROGRAMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
465.1. DA SOCIEDADE COMPLEXA À UTILIZAÇÃO DE COMPLIANCE PARA A MINIMIZAÇÃO DE RISCOS
475.2. REGRAMENTO E COMPLIANCE NO CONTEXTO DE AUTORREGULAÇÃO REGULADA
485.3. COMPLIANCE: DEFINIÇÃO, HISTÓRICO E ELEMENTOS DE CONFORMIDADE
495.4. GESTÃO PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
505.5. GOVERNANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
More from Samuel Menezes Oliveira
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 17m4.3 (421)$48 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
You may also like
Educação Ambiental: Discussões SubnacionaisElói Martins Senhoras (organizador)6h 3m$8 · $0.00
Geografia E Ensino:Organizadores: Francisco Oricélio Da Silva Brindeiro, Amanda Quintela De Castro.8h 19m$7 · $0.00
Paradiplomacia Subnacional: Estudos De Casos Na América Do SulElói Martins Senhoras; Eliseu Gabriel; Marcos Antônio Fávaro Martins (organizadores)5h 26m$8 · $0.00
Ambiente OrganizacionalJoão Gilberto Vedovello (org.)2h 4m$6 · $0.00
A tutela da função socioambiental da propriedade no serviço de registro de imóveisAssuero Rodrigues Neto4h$8 · $0.00
Lili E Lulu No Zoológico: Mordida De Que?Marcella Barreto E Flávia Fontan Roriz11m$4 · $0.00
BioresinasFernando Gomes De Souza Jr. (ed.)8h 25m$7 · $0.00
Geografia Das Relações Internacionais: Homenagens À Intelectual, Claudete De Castro Silva VitteElói Martins Senhoras; Vinicius Modolo Teixeira (orgs.)2h 56m$8 · $0.00
Coleção Comunicação & Políticas Públicas, Vol. 45Elói Martins Senhoras; Cândida Alzira B. M. Senhoras (organizadores)5h 39m$8 · $0.00
Territorialidades Do TurismoAnderson Pereira Portuguez; Ricardo Lanzarini E Rosselvelt José Santos9h 57m$5 · $0.00
Discussões interdisciplinaresAdailton Azevêdo Araújo Filho4h 30m$20 · $0.00
Projetos Voltados Para Pequenas, Médias E Grandes Cidades.Wagner Planas52m$6 · $0.00
Geografia E EnvolvimentoClézio Dos Santos4h 55m$5 · $0.00
Um Ecossistema De Dados Na AmazôniaFerrabraz1h 29m$6 · $0.00
ParcarteandoAndré Damázio23m$9 · $0.00
Geografia, Meio Ambiente E SociedadeClézio Santos2h 47m$6 · $0.00
MicrofinançasMara Maia33m$5 · $0.00
Educação Para O Desenvolvimento Sustentável: Estudo Sobre Uma Licenciatura Em Ciências BiológicasIlma De Araújo Xaud4h 38m$8 · $0.00
Mapeamento De Áreas De Risco Com O Aplicativo ÁleaJordan Henrique De Souza / Gislaine Dos Santos (org)2h 52m$11 · $0.00
Humanidades e pensamento críticoBruno Lucas Saliba de Paula8h 46m$24 · $0.00