Políticas públicas e compliance em desenvolvimento urbano

instrumentos de políticas públicas, participação popular e compliance ambiental na ordenação territorialBy Samuel Menezes Oliveira

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Length8h 16m

About this audiobook

Sobre o autor: Tabelião de Notas e Protestos. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU (2003). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul – UCS (2020). Mestre em Tecnologias e Políticas Públicas sobre a Gestão Ambiental na Universidad de Alicante, Espanha (2021). Doutorando em Direito pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Foi Advogado público do Município de Uberlândia (MG) e consultor jurídico privado em Direito Empresarial e Tributário. Foi Tabelião de Notas concursado em Camanducaia (MG), e Tabelião de Notas e Protestos concursado em Nova Bassano (RS). É Tabelião de Notas e Protestos, titular do Tabelionato de Notas e de Protestos de Ivoti (RS). Professor de pós-graduação e palestrante. A presente obra apresenta contribuição às pesquisas em planejamento urbanístico, consideradas as novas perspectivas de formação das políticas públicas, pensando-se no modelo de adequação por compliance e instrumentos inteligentes, capazes de aprimorar a gestão pública, sob as óticas de sustentabilidade e maior participação cidadã.

Nature & Wilderness Hopepunk

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length8 hrs 16 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMay 24, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

263.1.3. NOVOS MODELOS DE URBANISMO

2INTRODUÇÃO

273.2. ORDENAMENTO TERRITORIAL

31 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS SOBRE PARTICIPAÇÃO POPULAR EM ORDENAÇÃO TERRITORIAL

283.2.1. CONCEITO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL

41.1. A PARTICIPAÇÃO POPULAR E SEU ASPECTO CONSTITUCIONAL-DEMOCRÁTICO

293.2.2. PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DO ORDENAMENTO TERRITORIAL

51.1.1. A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL

303.2.3. ORDENAMENTO TERRITORIAL NA AMÉRICA LATINA

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61.1.2. PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO RESPOSTA À CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

313.2.4. ORDENAMENTO TERRITORIAL NO BRASIL

71.1.3. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO CONFORME VARIÁVEIS EM POLÍTICAS PÚBLICAS

324 POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA URBANÍSTICA: ESTUDO COMPARATIVO BRASIL E ESPANHA

81.2. O AVANÇO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR EM POLÍTICAS PÚBLICAS

334.1. POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA URBANÍSTICA

91.3. PARTICIPAÇÃO POPULAR EM ORDENAMENTO TERRITORIAL

344.1.1. DEFINIÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANÍSTICO

102 ESTUDO DE DIREITO COMPARADO SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ORDENAÇÃO TERRITORIAL NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

354.1.2. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA EM MATÉRIA URBANÍSTICA

112.1 CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

364.1.3. ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA URBANÍSTICA

122.2. ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA ORDENAÇÃO TERRITORIAL NAS CONSTITUIÇÕES

374.2. PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL NO BRASIL

132.2.1. MÉXICO

384.3. INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL NA ESPANHA: INFRAESTRUTURA VERDE, URBANISMO ECOLÓGICO E NOVOS INSTRUMENTOS

142.2.2. CHILE

394.3.1. ORDENAMENTO TERRITORIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO ESPANHOL

152.2.3. BRASIL

404.3.2. INFRAESTRUTURA VERDE NO ORDENAMENTO TERRITORIAL ESPANHOL

162.2.4. COLÔMBIA

414.3.3. O URBANISMO ECOLÓGICO APLICADO AO ORDENAMENTO TERRITORIAL

172.2.5. ARGENTINA

424.3.4. LEGISLAÇÃO ESPANHOLA PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL

182.2.6. VENEZUELA

434.3.5. NOVOS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL APLICADOS NA ESPANHA

192.2.7. EQUADOR

444.3.6. CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA ESPANHOLA PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL

202.2.8. BOLÍVIA

455 COMPLIANCE EM PROGRAMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS

212.3. POR UM DENOMINADOR COMUM DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

465.1. DA SOCIEDADE COMPLEXA À UTILIZAÇÃO DE COMPLIANCE PARA A MINIMIZAÇÃO DE RISCOS

223 INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL

475.2. REGRAMENTO E COMPLIANCE NO CONTEXTO DE AUTORREGULAÇÃO REGULADA

233.1. ELEMENTOS DE URBANISMO PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL

485.3. COMPLIANCE: DEFINIÇÃO, HISTÓRICO E ELEMENTOS DE CONFORMIDADE

243.1.1. HISTÓRICO DO URBANISMO

495.4. GESTÃO PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

253.1.2. URBANISMO DISPERSO E URBANISMO COMPACTO

505.5. GOVERNANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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