Políticas públicas e compliance em desenvolvimento urbano
instrumentos de políticas públicas, participação popular e compliance ambiental na ordenação territorialBy Samuel Menezes Oliveira
Length8h 16m
About this audiobook
Sobre o autor: Tabelião de Notas e Protestos. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU (2003). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul – UCS (2020). Mestre em Tecnologias e Políticas Públicas sobre a Gestão Ambiental na Universidad de Alicante, Espanha (2021). Doutorando em Direito pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Foi Advogado público do Município de Uberlândia (MG) e consultor jurídico privado em Direito Empresarial e Tributário. Foi Tabelião de Notas concursado em Camanducaia (MG), e Tabelião de Notas e Protestos concursado em Nova Bassano (RS). É Tabelião de Notas e Protestos, titular do Tabelionato de Notas e de Protestos de Ivoti (RS). Professor de pós-graduação e palestrante.
A presente obra apresenta contribuição às pesquisas em planejamento urbanístico, consideradas as novas perspectivas de formação das políticas públicas, pensando-se no modelo de adequação por compliance e instrumentos inteligentes, capazes de aprimorar a gestão pública, sob as óticas de sustentabilidade e maior participação cidadã.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 16 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 24, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
293.2.2. PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DO ORDENAMENTO TERRITORIAL
2INTRODUÇÃO
303.2.3. ORDENAMENTO TERRITORIAL NA AMÉRICA LATINA
31 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS SOBRE PARTICIPAÇÃO POPULAR EM ORDENAÇÃO TERRITORIAL
313.2.4. ORDENAMENTO TERRITORIAL NO BRASIL
41.1. A PARTICIPAÇÃO POPULAR E SEU ASPECTO CONSTITUCIONAL-DEMOCRÁTICO
324 POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA URBANÍSTICA: ESTUDO COMPARATIVO BRASIL E ESPANHA
51.1.1. A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL
334.1. POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA URBANÍSTICA
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61.1.2. PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO RESPOSTA À CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
344.1.1. DEFINIÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANÍSTICO
71.1.3. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO CONFORME VARIÁVEIS EM POLÍTICAS PÚBLICAS
354.1.2. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA EM MATÉRIA URBANÍSTICA
81.2. O AVANÇO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR EM POLÍTICAS PÚBLICAS
364.1.3. ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA URBANÍSTICA
91.3. PARTICIPAÇÃO POPULAR EM ORDENAMENTO TERRITORIAL
374.2. PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL NO BRASIL
102 ESTUDO DE DIREITO COMPARADO SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ORDENAÇÃO TERRITORIAL NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
384.3. INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL NA ESPANHA: INFRAESTRUTURA VERDE, URBANISMO ECOLÓGICO E NOVOS INSTRUMENTOS
112.1 CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
394.3.1. ORDENAMENTO TERRITORIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO ESPANHOL
122.2. ESTUDO COMPARADO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA ORDENAÇÃO TERRITORIAL NAS CONSTITUIÇÕES
404.3.2. INFRAESTRUTURA VERDE NO ORDENAMENTO TERRITORIAL ESPANHOL
132.2.1. MÉXICO
414.3.3. O URBANISMO ECOLÓGICO APLICADO AO ORDENAMENTO TERRITORIAL
142.2.2. CHILE
424.3.4. LEGISLAÇÃO ESPANHOLA PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL
152.2.3. BRASIL
434.3.5. NOVOS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL APLICADOS NA ESPANHA
162.2.4. COLÔMBIA
444.3.6. CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA ESPANHOLA PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL
172.2.5. ARGENTINA
455 COMPLIANCE EM PROGRAMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
182.2.6. VENEZUELA
465.1. DA SOCIEDADE COMPLEXA À UTILIZAÇÃO DE COMPLIANCE PARA A MINIMIZAÇÃO DE RISCOS
192.2.7. EQUADOR
475.2. REGRAMENTO E COMPLIANCE NO CONTEXTO DE AUTORREGULAÇÃO REGULADA
202.2.8. BOLÍVIA
485.3. COMPLIANCE: DEFINIÇÃO, HISTÓRICO E ELEMENTOS DE CONFORMIDADE
212.3. POR UM DENOMINADOR COMUM DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
495.4. GESTÃO PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
223 INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL
505.5. GOVERNANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
233.1. ELEMENTOS DE URBANISMO PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL
515.6. GOVERNANÇA E COMPLIANCE EM POLÍTICAS PÚBLICAS
243.1.1. HISTÓRICO DO URBANISMO
526 COMPLIANCE AMBIENTAL PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL
253.1.2. URBANISMO DISPERSO E URBANISMO COMPACTO
536.1.. VIABILIDADE DO COMPLIANCE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA URBANÍSTICA
263.1.3. NOVOS MODELOS DE URBANISMO
546.2. COMPLIANCE AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE
273.2. ORDENAMENTO TERRITORIAL
556.3. CONFIGURAÇÃO DO COMPLIANCE AMBIENTAL E O PROJETO DE LEI Nº 5.442/2019
283.2.1. CONCEITO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL
56CONSIDERAÇÕES FINAIS
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