Os princípios processuais penais e seus desdobramentos
do diálogo com o Direito Internacional dos Direitos HumanosBy Diego Lima Azevedo
Length3h 10m
About this audiobook
Apesar de ser constante o debate acerca dos princípios processuais penais, nem tanto se fala em sua fundamentação constitucional e como tal enlace se desdobra no curso do processo penal brasileiro. Nesta senda, pouco também se discute sobre o diálogo do Direito Internacional dos Direitos Humanos com esta seara, haja vista que, majoritariamente, só os tribunais superiores debatem com maior frequência sobre eventuais aplicações e entendimentos de tratados internacionais para com o direito processual penal especificamente. Neste ínterim, este trabalho se propôs a explanar sobre os princípios processuais penais constitucionais brasileiros e denotar seu desembrulhar no âmbito dessa matéria. Tal análise será realizada sob a ótica do Direito Internacional dos Direitos Humanos, demonstrando como tais tratados possuem incidência – seja ela direta ou indireta – no ordenamento nacional na área em apreço. Como metodologia, utilizou-se estudo bibliográfico e jurisprudencial, majoritariamente do Supremo Tribunal Federal – STF, para analisar a incidência dos princípios em testilha com o enfoque de influência do direito internacional dos direitos humanos. No que concernem os resultados, verificou-se que os desdobramentos dos princípios em apreço permeiam todo o processo, alguns até mesmo a fase inquisitorial da investigação policial, atuando, assim, como verdadeiros primados que guiam o processo penal brasileiro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 10, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3I DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E PROCESSO PENAL
41. DIREITOS HUMANOS: BASES E PRINCÍPIOS
51.1 DIREITOS HUMANOS: CONCEITUAÇÃO
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61.2 CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS
71.3 DA NATUREZA JURÍDICA DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
81.4 DIREITOS HUMANOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL
9II TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS COM INCIDÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
102.1 CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS – CADH
112.2 CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ)
122.3 REGRAS DE MANDELA E REGRAS DE TÓQUIO
13III PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E DIREITOS HUMANOS
143.1 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO
153.2 DO ESTADO DE DIREITO
16IV DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS CONSTITUCIONAIS
174.1 DEVIDO PROCESSO LEGAL: 4.1.1 Duração razoável do processo ou prestação jurisdicional tempestiva
184.2 AMPLA DEFESA
194.2.1 Autodefesa: 4.2.1.1 Audiência de custódia
204.2.2 Defesa técnica
214.3 DO CONTRADITÓRIO
224.4 ESTADO DE INOCÊNCIA
234.5 GARANTIA DO SILÊNCIO
244.5.1 Advertência do silêncio
254.5.2 Silêncio propriamente dito
264.6 VEDAÇÃO À PROVA ILÍCITA
274.7 PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL
284.8 HUMANIDADE DAS PENAS
294.9 DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA
30V DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS PENAIS CONSTITUCIONAIS IN CONCRETO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
315. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA
325.1 O INSTITUTO DA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
335.1.1 Da extensão aos corréus
345.1.2 Da manutenção da prerrogativa de função para magistrados que não mais exercem o cargo em razão de aposentadoria
355.2 MEIOS OCULTOS DE PRODUÇÃO DE PROVA: 5.2.1 Encontro fortuito de provas
36CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
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