
Os Direitos Reprodutivos pelo Viés Civilista
a tutela dos embriões na eventual separação dos cônjugesBy Isadora Machado PereiraLength8h 10m
About this audiobook
Este estudo aborda a realidade da infertilidade e a utilização de técnicas modernas de reprodução. Explora questões legais, como a custódia de embriões em litígios entre casais, buscando estabelecer respostas sólidas sobre a tutela civil do embrião no Brasil.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 13, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31
4CONTEXTUALIZANDO OS DIREITOS REPRODUTIVOS
51. 1 DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO PRINCÍPIOS
Show all chaptersShow less
61.2 DIREITOS HUMANOS, FUNDAMENTAIS E A DIGNIDADE HUMANA
71.3 DIREITOS REPRODUTIVOS COMO DIREITOS HUMANOS
81.3.1 Planejamento familiar e a autonomia dos genitores sobre o embrião
91.3.2 Do Conflito de vontades e a teoria da ponderação
102
11DO EMBRIÃO
122.1 DIREITO À VIDA: CONTEXTO FILOSÓFICO
132.2 A PERSPECTIVA JURÍDICA DO DIREITO À VIDA
142.3 O ENQUADRAMENTO JURÍDICO DO EMBRIÃO: 2.3.1 Da natureza e personalidade do embrião
153
16A TUTELA DO EMBRIÃO NA SEPARAÇÃO DOS CÔNJUGES
173.1 DOS EMBRIÕES
183.1.1 Embriões Excedentários Doados
193.1.2 Embriões Excedentários Criopreservados
203.2 DA FAMÍLIA: PRINCÍPIOS E DISSOCIAÇÃO
213.3 DISPUTA ENTRE OS CÔNJUGES
22CONCLUSÃO