Politics and Government

Os direitos fundamentais ao meio ambiente versus o progresso social descontrolado

uma análise constitucionalista do desastre ambiental no Estado do Rio Grande do SulBy Heyder A. P. Vieira

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Length1h 47m

About this audiobook

Este livro abrange a tragédia socioambiental que assolou o Estado do Rio Grande do Sul, utilizando-a como um estudo de caso emblemático para dissecar um dos maiores dilemas da sociedade contemporânea: o conflito entre o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a busca incessante por um progresso social e econômico descontrolado. A obra realiza uma profunda análise constitucionalista, examinando como a omissão estatal e a priorização de modelos de desenvolvimento insustentáveis contribuíram para a catástrofe. O livro questiona a eficácia das normas ambientais e a proteção dos direitos humanos (como vida e dignidade) em um cenário de crise climática acelerada. O texto argumenta que o desastre no RS não é um evento isolado, mas sim a manifestação trágica de uma falha sistêmica em incorporar a sustentabilidade como pilar inegociável da ordem constitucional. Este é um trabalho essencial para juristas, gestores públicos e todos que buscam compreender as raízes constitucionais e as consequências devastadoras da crise ambiental no Brasil, propondo um caminho urgente para a reconstrução baseada na justiça socioambiental.

Nature & Wilderness Grief Political Intrigue

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length1 hr 47 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateFeb 27, 2026

LanguagePortuguese

1INTRODUÇÃO

73.1. O meio ambiente e a legislação ambiental

21. O DIREITO FUNDAMENTAL DO MEIO AMBIENTE E OS DESASTRES AMBIENTAIS

83.2. A legislação brasileira acerca do meio ambiente e os mecanismos de tutela

32. O CASO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

93.3. Responsabilidade e o meio ambiente: aspectos elementares

42.1. O meio ambiente no Rio Grande do Sul na prática, o crescimento econômico e os desafios desta relação

104. MEDIDAS INIBIDORAS DE DESASTRES AMBIENTAIS E PROTETORAS DO MEIO ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: 4.1. O passivo ambiental do Rio Grande do Sul, biodiversidade e o artigo 225 da Constituição Federal

52.2. O progresso social na teoria

115. A NÃO APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS AO MEIO AMBIENTE ANTES DOS ACONTECIMENTOS NATURAIS E DESASTRES AMBIENTAIS

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63. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

12CONSIDERAÇÕES FINAIS