
O sistema de controle judicial das greves no Brasil
By Danilo Uler CorreglianoLength8h 43m
About this audiobook
A presente obra analisa a constituição e desenvolvimento do sistema de controle judicial que incide sobre as greves no Brasil. O controle do direito de greve por parte do Estado passou por grandes transformações, em especial com o seu deslocamento para o âmbito do Poder Judiciário. No entanto, essa passagem não foi abrupta e a grande transformação se deu em especial a partir de 1995, com a greve dos petroleiros. Desse momento em diante, o Judiciário, por meio de fundamental atuação do Tribunal Superior do Trabalho, passou a ser o mais relevante gestor do controle das greves no país. Trata-se, em especial, de mudança de natureza qualitativa com o aumento do nível de sofisticação do ato de controlar os movimentos de insurreição da classe trabalhadora. Entra em campo uma nova expressão da ideologia jurídica que, com essa inédita modalidade de intervenção, alcança uma etapa distinta na conformação da forma jurídica no Brasil. Partindo dessa moldura, o autor realizou uma ousada análise materialista histórico-dialético do movimento paredista considerando a noção de totalidade não meramente aparente, mas aquela que envolve a relação essência/aparência.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 43 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 3, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2O PROBLEMA E COMO O COMPREENDEMOS
31. GREVE
41.1 Os anúncios da greve dos petroleiros de 1995
51.2 A “grande batalha”
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61.3 Os significados da greve dos petroleiros: um balanço jurídico-político
71.4 A reação jurídica à greve dos petroleiros: a “virada”
82. A CAPTURA DOUTRINÁRIA DA GREVE
92.1 Por um referencial teórico para a compreensão da greve: as classes sociais
102.2 Os significados do desenvolvimento histórico: da greve ao direito de greve
113. A CAPTURA JURISDICIONAL DA GREVE
123.1 O sistema de controle judicial enquanto função estatal
133.2 A interdição judicial das greves no Brasil
144. REFERÊNCIAS PARA A NEUTRALIZAÇÃO OU MITIGAÇÃO DO CERCO REPRESSIVO ÀS GREVES NO BRASIL
15CONSIDERAÇÕES FINAIS
16ANEXOS
17Anexo A – Transcrição da entrevista semiestruturada realizada com o Dr. José Antônio Cremasco e Dr. João Antonio Faccioli
18Anexo B – Transcrição da entrevista semiestruturada realizada com o Dr. Magnus Farkatt
19Anexo C – Transcrição da entrevista semiestruturada realizada com o Dr. Ricardo Gebrim