O redirecionamento da execução fiscal para responsabilização de grupo econômico
By Thayelle Vendramini
Length1h 9m
About this audiobook
A obra discorre sobre a responsabilidade tributária de grupo econômico e a possibilidade de redirecionamento da execução fiscal para responsabilizar pessoas jurídicas que não figuravam na sujeição passiva da relação tributária originária. O livro abrange, ainda, a problemática envolvendo a ausência de critérios específicos para aplicação do redirecionamento da execução fiscal e quais os mecanismos processuais utilizados para tal fim.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 9 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 27, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. ASPECTOS GERAIS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
41.1 SUJEIÇÃO PASSIVA DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
51.2 MODALIDADES LEGAIS DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
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61.3 ÊNFASE NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE TERCEIRO E POR SOLIDARIEDADE
72. GRUPO ECONÔMICO E OS DESAFIOS CONCEITUAIS
82.1 GRUPO ECONÔMICO DE DIREITO, DE FATO E IRREGULAR
92.2 ELEMENTOS CARACTERIZADORES DE GRUPO ECONÔMICO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
103. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL
113.1 RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO EM DECORRÊNCIA DE ATOS LÍCITOS.
123.2 INSTAURAÇÃO DO IDPJ PARA RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO EM DECORRÊNCIA DE ATOS ILÍCITOS.
133.3 LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL
14CONCLUSÃO
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