O discurso do dumping social no sistema comercial internacional
By Rodrigo Salim Melo Cavalcante Forte
Length5h 14m
About this audiobook
A presente obra tem por objeto o discurso do dumping social no sistema comercial internacional. Nela, analisa-se a ocorrência transversal de uma retórica simplista, maniqueísta e essencialmente polarizadora no âmbito do sistema comercial internacional, mais especificamente sobre duas ocorrências marcadamente ressonantes: a polêmica da cláusula social no âmbito do "subsistema multilateral" e a controvérsia do destacamento temporário de trabalhadores no seio do "subsistema regional", notadamente no contexto de expansão/integração da União Europeia.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 28, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. O DUMPING
41.1. O comércio internacional
51.2. O Sistema Comercial Internacional
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61.2.1. O multilateralismo
71.2.2. O Protecionismo
81.2.3. O Regionalismo
91.2.4. O Fair Trade
101.3. Defesa comercial e dumping
111.3.1. A delimitação do dumping
121.3.2. A determinação do dumping
131.3.2.1. Valor normal
141.3.2.2. Margem de dumping
151.3.2.3. Configuração do dano e nexo causal
161.3.3. Os direitos antidumping
171.3.3.1. Direitos antidumping, direito antitruste e a lógica liberal
181.3.3.2. Interesse público na aplicação dos direitos antidumping
191.4. Dumping e os direitos antidumping como instrumento de política comercial ou política do protecionismo
201.4.1. O neoprotecionismo
211.4.2. As medidas antidumping como estratégia desenvolvimentista
221.5. Mais dumping ou menos dumping?
232. O DISCURSO DO DUMPING SOCIAL
242.1. Sobre discursos polarizadores
252.2. O discurso do dumping social no subsistema multilateral de comércio
262.2.1. A legítima demanda por trabalho digno na economia global
272.2.2. Globalização, desenvolvimento econômico e interdependência
282.2.3. O discurso do dumping social: neoprotecionismo e polarização entre PAD e PED: 2.2.3.1. A legítima demanda por desenvolvimento
292.2.4. Da pragmática normatização do dumping no comércio internacional à polêmica da cláusula social
302.2.4.1. A cláusula social e o risco de “deslegalização” da OMC
312.2.4.2. Soluções viáveis para elevação das condições socio laborais no multilateralismo
322.3. O discurso do dumping social no subsistema regional de comércio internacional
332.3.1. O complexo contexto de expansão da União Europeia
342.3.2. A fobia aos canalizadores poloneses
352.3.2.1. O trabalho destacado e o canalizador polonês
362.3.2.2. A jurisprudência do TJUE sobre trabalho destacado
372.3.2.2.1. Caso Rush Portuguesa: Processo c-113/89, acórdão dia 27 de março de 1990
382.3.2.2.2. Caso Portugália: Processo C-164/99, acórdão de 24 de janeiro de 2002
392.3.2.2.3. Caso Laval: Processo C-341/05, acórdão de 18 de dezembro de 2007
402.3.2.2.4. Caso Elektrobudowa: Processo C-396/13, acórdão de 12 de fevereiro de 2015
412.3.2.3. O destacamento de trabalhadores na Europa e o discurso do dumping social
422.4. Sobre discursos polarizadores a partir de uma ideia de dumping social
432.5. Dumping social ou Marketization?
442.5.1. O Whipsawing como Marketization.
452.5.2. Marketization e a liberalização do mercado de trabalho na União Europeia
463. DO DISCURSO DO DUMPING SOCIAL AO DUMPING SOCIAL?
47CONCLUSÃO
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
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