O discurso do dumping social no sistema comercial internacional
By Rodrigo Salim Melo Cavalcante Forte
Length5h 14m
About this audiobook
A presente obra tem por objeto o discurso do dumping social no sistema comercial internacional. Nela, analisa-se a ocorrência transversal de uma retórica simplista, maniqueísta e essencialmente polarizadora no âmbito do sistema comercial internacional, mais especificamente sobre duas ocorrências marcadamente ressonantes: a polêmica da cláusula social no âmbito do "subsistema multilateral" e a controvérsia do destacamento temporário de trabalhadores no seio do "subsistema regional", notadamente no contexto de expansão/integração da União Europeia.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateOct 28, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
252.2. O discurso do dumping social no subsistema multilateral de comércio
2INTRODUÇÃO
262.2.1. A legítima demanda por trabalho digno na economia global
31. O DUMPING
272.2.2. Globalização, desenvolvimento econômico e interdependência
41.1. O comércio internacional
282.2.3. O discurso do dumping social: neoprotecionismo e polarização entre PAD e PED: 2.2.3.1. A legítima demanda por desenvolvimento
51.2. O Sistema Comercial Internacional
292.2.4. Da pragmática normatização do dumping no comércio internacional à polêmica da cláusula social
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61.2.1. O multilateralismo
302.2.4.1. A cláusula social e o risco de “deslegalização” da OMC
71.2.2. O Protecionismo
312.2.4.2. Soluções viáveis para elevação das condições socio laborais no multilateralismo
81.2.3. O Regionalismo
322.3. O discurso do dumping social no subsistema regional de comércio internacional
91.2.4. O Fair Trade
332.3.1. O complexo contexto de expansão da União Europeia
101.3. Defesa comercial e dumping
342.3.2. A fobia aos canalizadores poloneses
111.3.1. A delimitação do dumping
352.3.2.1. O trabalho destacado e o canalizador polonês
121.3.2. A determinação do dumping
362.3.2.2. A jurisprudência do TJUE sobre trabalho destacado
131.3.2.1. Valor normal
372.3.2.2.1. Caso Rush Portuguesa: Processo c-113/89, acórdão dia 27 de março de 1990
141.3.2.2. Margem de dumping
382.3.2.2.2. Caso Portugália: Processo C-164/99, acórdão de 24 de janeiro de 2002
151.3.2.3. Configuração do dano e nexo causal
392.3.2.2.3. Caso Laval: Processo C-341/05, acórdão de 18 de dezembro de 2007
161.3.3. Os direitos antidumping
402.3.2.2.4. Caso Elektrobudowa: Processo C-396/13, acórdão de 12 de fevereiro de 2015
171.3.3.1. Direitos antidumping, direito antitruste e a lógica liberal
412.3.2.3. O destacamento de trabalhadores na Europa e o discurso do dumping social
181.3.3.2. Interesse público na aplicação dos direitos antidumping
422.4. Sobre discursos polarizadores a partir de uma ideia de dumping social
191.4. Dumping e os direitos antidumping como instrumento de política comercial ou política do protecionismo
432.5. Dumping social ou Marketization?
201.4.1. O neoprotecionismo
442.5.1. O Whipsawing como Marketization.
211.4.2. As medidas antidumping como estratégia desenvolvimentista
452.5.2. Marketization e a liberalização do mercado de trabalho na União Europeia
221.5. Mais dumping ou menos dumping?
463. DO DISCURSO DO DUMPING SOCIAL AO DUMPING SOCIAL?
232. O DISCURSO DO DUMPING SOCIAL
47CONCLUSÃO
242.1. Sobre discursos polarizadores
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
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