O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade
contribuições francesas ao BrasilBy Amanda Viega Spaller
Length7h 8m
About this audiobook
Esta obra tem como objetivo apresentar as contribuições francesas ao Brasil no que concerne ao controle de constitucionalidade. Primeiramente esclarece sobre um dos mais retumbantes processos judiciais que inaugurou o sistema de controle de constitucionalidade nos Estados Unidos: trata-se do caso Marbury vs. Madison. Naquele país se adota o modo difuso para a realização do controle de constitucionalidade, sendo este um dos que são adotados pelo Brasil. A França atualmente utiliza-se da via concreta para a realização do seu controle, e o Brasil, como adota um sistema híbrido, também realiza o seu controle tanto pela abstração francesa quanto pela concretude norte-americana. A justificativa para a escrita deste livro se dá pelo fato de que o processo legislativo brasileiro, apesar da existência das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania nas duas casas legislativas, é pródigo em produzir normas que violam o texto constitucional, fator este que eleva a um número inimaginável os questionamentos sobre constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, e até mesmo, insegurança jurídica no ordenamento brasileiro. Por fim, percebe-se a importância desta investigação para o meio científico, principalmente por conta do déficit que o Brasil apresenta em estudos avançados sobre o controle de constitucionalidade na França, país este que tem muito a contribuir ao Brasil se forem aprofundadas as análises sobre a atuação do seu Conselho Constitucional.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 30, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31 PARTICULARIDADES DO PARADIGMA MARBURY VS. MADISON
42 O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NAS CONSTITUIÇÕES DA FRANÇA E DO BRASIL
52.1 FRANÇA
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62.1.1 A Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão de 1789
72.1.2 Constituição de 1791
82.1.3 Constituição de 1793
92.1.4 Constituição de 1795
102.1.5 Constituição de 1799
112.1.6 Constituição de 1802
122.1.7 Constituição de 1804
132.1.8 Constituição de 1814
142.1.9 Constituição de 1830
152.1.10 Constituição de 1848
162.1.11 Constituição de 1852
172.1.12 Constituição de 1875
182.1.13 Constituição de 1946
192.1.14 Constituição de 1958
202.2 BRASIL
212.2.1 Constituição de 1824
222.2.2 Constituição de 1891
232.2.4 Constituição de 1934
242.2.5 Constituição de 1937
252.2.6 Constituição de 1946
262.2.7 Constituição de 1967
272.2.8 Constituição de 1988
283 O CONSELHO CONSTITUCIONAL E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA FRANÇA
293.1 ESTRUTURA, ATRIBUIÇOES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO CONSTITUCIONAL FRANCÊS
303.2 CONTROLE A PRIORI
313.3 CONTROLE A POSTERIORI
324 ESPECIFICIDADES DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO
334.1 MODO DIFUSO, INCIDENTAL E CONCRETO
344.2 PELO MODO CONCENTRATO, DIRETO E ABSTRATO E SUAS AÇÕES
355 CONTRIBUIÇÕES FRANCESAS AO BRASIL
366 CONCLUSÕES
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 17m4.3 (421)$48 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
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