O Ativismo Judicial no Processo Penal
O Protagonismo das Partes na Condução da Prova CriminalBy José Messias Pereira Mota
Length3h 42m
About this audiobook
Este livro traz uma breve reflexão sobre o ativismo judicial no Brasil e suas consequências muitas vezes nefastas para a plena realização da justiça. Neste livro, o autor compartilha parte de sua vasta experiência na instrução criminal, trazendo a visão do advogado e uma análise independente sobre a atuação do juiz e do promotor de justiça na produção da prova criminal. Além de abordar o problema tratado, ainda propõe soluções viáveis para o seu enfrentamento. É um livro recomendado tanto para estudantes de Direito, como para professores, advogados, juízes e promotores.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 42 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 8, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Apresentação do Autor
2Introdução
3Capítulo 1 O conceito de ativismo judicial no contexto do processo penal
4Capítulo 2 A função das partes na produção de provas no processo penal
5Capítulo 3 O papel do Judiciário na condução do processo penal
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6Capítulo 4 O ativismo judicial no Brasil: contexto e evolução
7Capítulo 5 Produção de provas pelo Judiciário e seus impactos
8Capítulo 6 Antecipação de sentenças e suas consequências
9Capítulo 7 O cerceamento de provas como causa de nulidade absoluta
10Capítulo 8 O devido processo legal e o ativismo judicial
11Capítulo 9 O impacto da mídia no ativismo judicial
12Capítulo 10 Propostas de reequilíbrio entre as partes no processo penal
13Capítulo 11 Estudos de caso e análises críticas
14Capítulo 12 Considerações finais e perspectivas futuras
15Conclusão
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