
Manual de direito civil : parte geral - 1ED - 2018.
By Ralpho de Barros Monteiro FilhoLength12h 7m
About this audiobook
A ideia do presente Manual surgiu pouco tempo depois da minha aprovação no concurso para a Magistratura de São Paulo. Visto que minha preparação fora eficiente, e com a firme intenção de produzir algo maior na área do Direito Civil (em relação ao que eu já havia feito até então), pensei em escrever lições dessa matéria com base nas minhas aulas para a graduação, mas estruturadas da maneira que utilizava para fazer meus estudos para o concurso.Daí porque o Manual divide-se em tópicos, mas também em parágrafos, estes sempre nomeados por meio de rubricas, de modo a facilitar não apenas a rápida consulta, mas também o estudo de quem irá usar o livro para sua preparação.Explico: em face da necessidade de constantes revisões – somente estas servem para a fixação da matéria de maneira duradoura – atribuía, em meus estudos, "nomes" para cada porção de texto sobre determinado tema. Percebi que isso ajudava na hora da releitura, chegando ao ponto de, em certos momentos, precisar apenas bater o olho no título do parágrafo para lembrar o seu conteúdo (fato que, claro, agilizava sobremaneira minhas revisões).Procurei também, com o mesmo propósito, ser o mais claro possível, mantendo o texto sempre linear. Por esse motivo, algumas considerações e aprofundamentos vieram feitos nas notas de rodapé e no próprio corpo do texto, em letras menores. O leitor que não se interessar por estas considerações – como o concurseiro, por exemplo – poderá pulá-las sem prejuízo da leitura do texto regular. A Editora Foco encampou a ideia, tal como concebida, permitindo, pois, a realização de um antigo sonho meu. Saliento que não se trata apenas de mais um curso de Civil para concursos.Embora tenha sido feito deliberadamente com a intenção de ajudar aqueles que prestam os certames públicos, bem como as provas da OAB e os alunos de graduação, o Manual é prático e tenta responder perguntas simples do dia a dia forense. Muitas delas eu encontrei na lida com meus próprios processos (de complexidade variada). Outras tantas foram levantadas em sala de aula pelos alunos que, assim, não deixaram de participar destas linhas (e já aqui fica a minha homenagem e agradecimento).
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 10, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2Apresentação
3I – TEORIA GERAL DO DIREITO E LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO1
41. DIREITO E CLASSIFICAÇÃO FUNDAMENTAL
51.1. Noção de Direito
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61.2. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito positivo
71.3. Direito público e direito privado
81.4. Princípios ou normas de ordem pública
91.5. Direito e moral
101.6. Direito natural
112. A LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
122.1. Generalidades
132.2. Classificação das leis
142.3. Vigência da lei
152.4. Revogação da lei
162.5. As antinomias
172.6. Integração da lei
182.7. A lei no tempo e o princípio da irretroatividade
19II – INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL E O CÓDIGO CIVIL
201. Direito Civil: abrangência
212. Codificação
223. O Código Civil de 2002
233.1. Generalidades
243.2. Anatomia do Código Civil
253.3. Princípios norteadores
263.4. Constitucionalização do Direito Civil – Centralismo Constitucional
27III – DOS SUJEITOS DE DIREITO
281. DAS PESSOAS NATURAIS
291.1. O estudo dos sujeitos de direito
301.2. Personalidade jurídica e capacidade
311.3. Fim da personalidade
321.4. Direitos da Personalidade
331.5. Pessoa natural e sua individualização
342. DAS PESSOAS JURÍDICAS
352.1. Generalidades
362.2. Conceito e Natureza Jurídica
372.3. Classificação
382.4. Formação da pessoa jurídica
392.5. Associações
402.6. Fundações
412.7. Organizações religiosas
422.8. Partidos políticos
432.9. Responsabilidade das pessoas jurídicas
442.10. Extinção da pessoa jurídica
45IV – O OBJETO DA RELAÇÃO JURÍDICA: DOS BENS
461. Introdução
472. Bens corpóreos e incorpóreos
483. Patrimônio
494. Classificação dos bens
504.1. Bens considerados em si mesmos