Lei de mediação comentada artigo por artigo: dedicado à memória da Profª Ada Pellegrini Grinover - 2. ed. - 2020.

By Trícia Navarro Xavier Cabral, Cesar Felipe Cury
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length14h 57m

About this audiobook

"É com muita satisfação que apresentamos aos profissionais do Direito, aos mediadores e aos estudantes a obra "Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo. Dedicado à memória da Profª. Ada Pellegrini Grinover". A coletânea é uma iniciativa da Comissão Acadêmica do FONAMEC – Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, criado em 12 de dezembro de 2014, no Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação promovido pelo CNJ. Conforme o art. 2º de seu estatuto, o FONAMEC tem como finalidade o implemento da Mediação e Conciliação nos estados e Distrito Federal buscando fomentar a cultura da paz, com a apresentação e discussão de propostas para (1) criação e alteração de leis, regulamentos e procedimentos; (2) desenvolvimento de sistemas de informação, portais e canais de comunicação; (3) congregação de magistrados e servidores que atuem com mediação e conciliação aperfeiçoando e uniformizando os métodos consensuais de resolução de conflitos por meio de intercâmbio de experiências; e (4) melhorar a articulação e integração com o Conselho Nacional de Justiça, órgãos de Governo e demais entidades de apoio e representação que atuem diretamente no segmento. (...) A primeira convidada foi a Professora Ada Pellegrini Grinover. Após aceitar o convite, também foi a primeira a entregar seus comentários, e o fez antes mesmo do termo final estabelecido aos demais autores. A surpresa com a pontualidade de uma das maiores processualistas do País, contudo, acabou sendo ofuscada com a notícia, poucos dias depois, de seu falecimento. Esse talvez tenha sido um dos últimos textos da querida Professora Ada, o que muito nos honra, apesar da fatalidade e da insuperável saudade que ela nos deixa. Mas essa saudade foi transformada em carinho e responsabilidade, que reveste cada etapa desta coletânea, visando honrar, acima de tudo, o profissionalismo da Professora Ada Pellegrini Grinover. Sua dedicação e capacidade de trabalho extraordinárias, somado ao amor pelo direito e por aquilo que é justo, devem ser sempre lembrados às futuras gerações. Assim, fica o agradecimento do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e da Comissão Acadêmica do FONAMEC não apenas à Professora Ada Pellegrini Grinover, mas a cada autor que contribuiu para a obra, esperando seja útil aos estudiosos e aos praticantes da mediação no Brasil. Por fim, mas não menos importante, o Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e o FONAMEC agradecem, parabenizam e elogiam a Editora FOCO, que de forma imediata acolheu o presente projeto, e mais uma vez contempla a comunidade jurídica com uma coletânea". Trechos da apresentação de Paulo Henrique dos Santos Lucon

Audiobook details

Rating★★★★★ 4.8 (13)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length14 hrs 57 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 10, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1Apresentação
2Autores
3Prefácio à 2ª edição
4Prefácio à 1ª edição
5ART 1°
Show all chapters
61. A mediação no contexto do sistema multiportas de solução de disputas
72. Abrangência da lei
83. Definição legal de mediação
94. Conciliação e mediação
10ART 2°
111. Conteúdo do dispositivo
122. Princípio da independência
133. Princípio da imparcialidade
144. Princípio da isonomia entre as partes
155. Princípio da oralidade
166. Princípio da informalidade
177. Princípio da autonomia da vontade das partes
188. Princípio da busca do consenso
199. Princípio da confidencialidade
2010. Princípio da boa-fé
2111. Princípio da decisão informada
2212. Observância da cláusula de mediação
231. Comentários
242. Bibliografia
251. A designação do mediador
262. Atividades do mediador
273. Gratuidade da mediação
281. Impedimento e suspeição do mediador
292. Dever de revelação do mediador
30ART 6°: 1. COMENTÁRIOS
31ART 7°: 1. COMENTÁRIOS
321. COMENTÁRIOS
332. Bibliografia
341. Introdução
352. Requisitos legais para ser mediador extrajudicial
363. A formação de origem do mediador
374. Conclusões
385. Bibliografia
391. A mediação extrajudicial
402. A facultatividade sugerida pela Lei
413. A importância da participação dos advogados e defensores públicos
424. A necessidade de equilíbrio no procedimento
431. Requisitos gerais para os mediadores judiciais
442. Requisitos para capacitação mínima dos mediadores1
451. Cadastros atualizados dos mediadores judiciais junto aos Tribunais de Justiça
462. Requisição dos mediadores para sua inserção no cadastro judicial
473. Desligamento dos mediadores
481. Critérios de fixação da remuneração de mediadores pelos Tribunais1
492. Responsabilidade pelo custeio da remuneração dos mediadores judiciais
503. Observância do § 2º do art. 4º e a mediação voluntária

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