Lei de mediação comentada artigo por artigo: dedicado à memória da Profª Ada Pellegrini Grinover - 1ED - 2018
By Trícia Navarro Xavier Cabral, Cesar Felipe Cury
Length14h 40m
About this audiobook
"É com muita satisfação que apresentamos aos profissionais do Direito, aos mediadores e aos estudantes a obra "Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo. Dedicado à memória da Profª. Ada Pellegrini Grinover".A coletânea é uma iniciativa da Comissão Acadêmica do FONAMEC – Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, criado em 12 de dezembro de 2014, no Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação promovido pelo CNJ.Conforme o art. 2º de seu estatuto, o FONAMEC tem como finalidade o implemento da Mediação e Conciliação nos estados e Distrito Federal buscando fomentar a cultura da paz, com a apresentação e discussão de propostas para (1) criação e alteração de leis, regulamentos e procedimentos; (2) desenvolvimento de sistemas de informação, portais e canais de comunicação; (3) congregação de magistrados e servidores que atuem com mediação e conciliação aperfeiçoando e uniformizando os métodos consensuais de resolução de conflitos por meio de intercâmbio de experiências; e (4) melhorar a articulação e integração com o Conselho Nacional de Justiça, órgãos de Governo e demais entidades de apoio e representação que atuem diretamente no segmento.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length14 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 10, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Apresentação
2Autores
3Prefácio
41. A mediação no contexto do sistema multiportas de solução de disputas
52. Abrangência da lei
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63. Definição legal de mediação
74. Conciliação e mediação
8Chapter
91. Conteúdo do dispositivo
102. Princípio da independência
113. Princípio da imparcialidade
124. Princípio da isonomia entre as partes
135. Princípio da oralidade
146. Princípio da informalidade
157. Princípio da autonomia da vontade das partes
168. Princípio da busca do consenso
179. Princípio da confidencialidade
1810. Princípio da boa-fé
1911. Princípio da decisão informada
2012. Observância da cláusula de mediação
211. COMENTÁRIOS
222. Bibliografia
231. A designação do mediador
242. Atividades do mediador
253. Gratuidade da mediação
261. Impedimento e suspeição do mediador
272. Dever de revelação do mediador
28None: 1. COMENTÁRIOS
29None: 1. COMENTÁRIOS
301. COMENTÁRIOS
312. Bibliografia
321. Introdução
332. Requisitos legais para ser mediador extrajudicial
343. A formação de origem do mediador
354. Conclusões
365. Bibliografia
371. A mediação extrajudicial
382. A facultatividade sugerida pela Lei
393. A importância da participação dos advogados e defensores públicos
404. A necessidade de equilíbrio no procedimento
411. Requisitos gerais para os mediadores judiciais
422. Requisitos para capacitação mínima dos mediadores1
431. Cadastros atualizados dos mediadores judiciais junto aos Tribunais de Justiça
442. Requisição dos mediadores para sua inserção no cadastro judicial
453. Desligamento dos mediadores
461. Critérios de fixação da remuneração de mediadores pelos Tribunais1
472. Responsabilidade pelo custeio da remuneração dos mediadores judiciais
483. Observância do § 2º do art. 4º e a mediação voluntária
491. COMENTÁRIOS
502. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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