Judiciário e Autoritarismo
julgamentos de crimes políticos no Brasil e na ArgentinaBy Cleuber Castro
Length10h 58m
About this audiobook
"Na tentativa de entender o passado autoritário, a presente obra contribui com qualidade. Os regimes autoritários que se impuseram na Argentina e no Brasil não foram só avanços dos militares na política, porquanto segmentos diversos das sociedades civis deram legitimidade aos ditadores. Com efeito, os regimes autoritários de Argentina e Brasil contaram com aliados perversos, incautos e ocultos em várias searas.
Nesse sentido, este livro destaca que as ditaduras de Argentina e Brasil não estavam apenas nos porões de quartéis e organismos policiais. Ora, o braço forte do autoritarismo também estava nas Cortes de Justiça desses países, porquanto decisões judiciais serviram de base legal para governos ditatoriais. Assim, a presente obra se norteia numa pergunta instigante: o Poder Judiciário legitimou os regimes autoritários na América Latina?
Na Argentina e no Brasil, os Poderes Judiciários foram afetados pelos governos autoritários; por exemplo, com a suspensão das atividades de Cortes Judiciais, cassação de magistrados, perseguição de advogados. Não obstante, os governos autoritários desses países vislumbraram no Judiciário uma forma eficaz de legitimação. Por conta disso, além da violência política, própria das ditaduras, os governos castrenses argentinos e brasileiros queriam a força do direito."
(Alexandre Pereira da Rocha, Cientista político)
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length10 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateFeb 19, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Agradecimentos
23Capítulo 03 Os habeas corpus em processos de crimes políticos na Argentina (1976-1983)
2Prefácio
243.1 – Direito e processos políticos nos regimes “burocrático-autoritários”
3Introdução
253.2 – O antilegalismo e a repressão extrajudicial na Argentina
4Capítulo 01 Legalidade, legitimidade e Cortes Judiciais em regimes autoritários
263.3 – A Corte Suprema de Justicia de la Nación no contexto do autoritarismo
51.1 – O Direito no contexto do autoritarismo
273.3.1 - O habeas corpus no caso Pérez de Smith
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61.2 – O sistema judicial em regimes autoritários
283.3.2 – Nullum crimen, nulla poena sine lege43
71.3 – Funções políticas das Cortes Judiciais em regimes autoritários
293.3.3 – O habeas corpus no caso Zamorano
8Capítulo 02 Os habeas corpus em processos de crimes políticos no Brasil (1964-1968)
303.3.4 – O habeas corpus no caso Ercoli
92.1 – Legalidade autoritária no Brasil
313.3.5 – O habeas corpus no caso Timerman
102.2 - O Supremo Tribunal Federal no contexto do autoritarismo
323.3.6 - O habeas corpus no caso Saragovi
112.2.1 – O caso do professor Sérgio Cidade Rezende
333.4 – O Direito subordinado aos fatos no contexto autoritário da Argentina
122.2.2 - O caso do jornalista Carlos Heitor Cony
34Capítulo 04 Judiciário e autoritarismo em perspectiva comparada
132.2.3 - O caso Jorge Antônio de Sá
354.1 – Os regimes militares no Brasil e na Argentina
142.2.4 - O caso do governador Plínio Coelho
364.2 – O ordenamento jurídico e a pretensão de legitimidade da Ditadura no Brasil
152.2.5 - O caso do ex-governador Parsifal Barroso
374.3 – O antilegalismo e a inoperância do Poder Judiciário na Argentina
162.2.6 - O caso do governador Mauro Borges
384.4 – A judicialização da resistência minimiza os efeitos da repressão política
172.2.7 - O caso do governador Miguel Arraes
39Considerações finais
182.2.8 - O caso do professor Mário Schenberg
40Fontes de pesquisa
192.2.9 - O caso do professor João Batista Vilanova Artigas
41(Leis e Decisões Judiciais)
202.2.10 - O caso do professor Darcy Ribeiro
42Brasil
212.2.11 - O caso de Francisco Julião
43Argentina
222.2.12 - O caso de Wladimir Palmeira
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