Judiciário e Autoritarismo
julgamentos de crimes políticos no Brasil e na ArgentinaBy Cleuber Castro
Length10h 58m
About this audiobook
"Na tentativa de entender o passado autoritário, a presente obra contribui com qualidade. Os regimes autoritários que se impuseram na Argentina e no Brasil não foram só avanços dos militares na política, porquanto segmentos diversos das sociedades civis deram legitimidade aos ditadores. Com efeito, os regimes autoritários de Argentina e Brasil contaram com aliados perversos, incautos e ocultos em várias searas.
Nesse sentido, este livro destaca que as ditaduras de Argentina e Brasil não estavam apenas nos porões de quartéis e organismos policiais. Ora, o braço forte do autoritarismo também estava nas Cortes de Justiça desses países, porquanto decisões judiciais serviram de base legal para governos ditatoriais. Assim, a presente obra se norteia numa pergunta instigante: o Poder Judiciário legitimou os regimes autoritários na América Latina?
Na Argentina e no Brasil, os Poderes Judiciários foram afetados pelos governos autoritários; por exemplo, com a suspensão das atividades de Cortes Judiciais, cassação de magistrados, perseguição de advogados. Não obstante, os governos autoritários desses países vislumbraram no Judiciário uma forma eficaz de legitimação. Por conta disso, além da violência política, própria das ditaduras, os governos castrenses argentinos e brasileiros queriam a força do direito."
(Alexandre Pereira da Rocha, Cientista político)
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length10 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateFeb 19, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Agradecimentos
2Prefácio
3Introdução
4Capítulo 01 Legalidade, legitimidade e Cortes Judiciais em regimes autoritários
51.1 – O Direito no contexto do autoritarismo
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61.2 – O sistema judicial em regimes autoritários
71.3 – Funções políticas das Cortes Judiciais em regimes autoritários
8Capítulo 02 Os habeas corpus em processos de crimes políticos no Brasil (1964-1968)
92.1 – Legalidade autoritária no Brasil
102.2 - O Supremo Tribunal Federal no contexto do autoritarismo
112.2.1 – O caso do professor Sérgio Cidade Rezende
122.2.2 - O caso do jornalista Carlos Heitor Cony
132.2.3 - O caso Jorge Antônio de Sá
142.2.4 - O caso do governador Plínio Coelho
152.2.5 - O caso do ex-governador Parsifal Barroso
162.2.6 - O caso do governador Mauro Borges
172.2.7 - O caso do governador Miguel Arraes
182.2.8 - O caso do professor Mário Schenberg
192.2.9 - O caso do professor João Batista Vilanova Artigas
202.2.10 - O caso do professor Darcy Ribeiro
212.2.11 - O caso de Francisco Julião
222.2.12 - O caso de Wladimir Palmeira
23Capítulo 03 Os habeas corpus em processos de crimes políticos na Argentina (1976-1983)
243.1 – Direito e processos políticos nos regimes “burocrático-autoritários”
253.2 – O antilegalismo e a repressão extrajudicial na Argentina
263.3 – A Corte Suprema de Justicia de la Nación no contexto do autoritarismo
273.3.1 - O habeas corpus no caso Pérez de Smith
283.3.2 – Nullum crimen, nulla poena sine lege43
293.3.3 – O habeas corpus no caso Zamorano
303.3.4 – O habeas corpus no caso Ercoli
313.3.5 – O habeas corpus no caso Timerman
323.3.6 - O habeas corpus no caso Saragovi
333.4 – O Direito subordinado aos fatos no contexto autoritário da Argentina
34Capítulo 04 Judiciário e autoritarismo em perspectiva comparada
354.1 – Os regimes militares no Brasil e na Argentina
364.2 – O ordenamento jurídico e a pretensão de legitimidade da Ditadura no Brasil
374.3 – O antilegalismo e a inoperância do Poder Judiciário na Argentina
384.4 – A judicialização da resistência minimiza os efeitos da repressão política
39Considerações finais
40Fontes de pesquisa
41(Leis e Decisões Judiciais)
42Brasil
43Argentina
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