Inventários e testamentos
Direito das sucessões - teoria e práticaBy Mario Roberto Faria
Length19h 32m
About this audiobook
Esta obra traz doutrina acessível acerca dos Inventários e Testamentos no Código Civil, devidamente atualizada, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório.
Apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, com destaque para as petições de primeiras declarações, renúncia da herança e partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, declaração de ausência, de morte presumida, sub-rogação de cláusulas, cancelamento de gravames, extinção de fideicomisso, entre outras.
Eis os temas abordados: Inventários – ritos sumário, ordinário e por escritura; Testamentos; Relações de parentesco; Regimes de bens; Vocação hereditária; Sucessão do cônjuge e do companheiro; Renúncia e cessão da herança; Colação; Sub-rogação de gravames; Cancelamento de gravames; Extinção de fideicomisso; Requerimento de alvará; Inventário negativo; Incidentes no processo de inventário; Prestação de contas – honorários; Bens que não se inventariam; Bens situados no exterior; Aplicação da lei estrangeira; Declaração de ausência e de morte presumida; Modelos de petições e partilhas; Medida cautelar de arrolamento; Planejamento sucessório.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length19 hrs 32 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 9, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1ÍNDICE DE MODELOS
2PREFÁCIO
3NOTA DO AUTOR
4COMPETÊNCIA
5COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
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6LEI APLICÁVEL – CAPACIDADE PARA SUCEDER
7COMORIÊNCIA
8RELAÇÕES DE PARENTESCO
9REGIMES DE BENS NO CASAMENTO
10FORMAS DE SUCEDER
11ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA
12CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS
13DOS EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO
14HERANÇA JACENTE E HERANÇA VACANTE
15SUCESSÃO LEGÍTIMA
16DESCENDENTES
17ASCENDENTES
18CÔNJUGE
19COLATERAIS
20SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS
21MUNICÍPIO, DISTRITO FEDERAL E UNIÃO
22SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
23FORMAS DE TESTAMENTO
24O PROCESSO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DO TESTAMENTO
25SUBSTITUIÇÃO FIDEICOMISSÁRIA E SUBSTITUIÇÃO VULGAR
26CLÁUSULAS RESTRITIVAS DA PROPRIEDADE
27DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
28INVENTÁRIO E PARTILHA
29A HERANÇA E A MEAÇÃO
30PRAZO PARA ABERTURA E ENCERRAMENTO DOS AUTOS DE INVENTÁRIO
31LEGITIMIDADE PARA REQUERER A ABERTURA DOS AUTOS DE INVENTÁRIO
32O ADMINISTRADOR PROVISÓRIO E O INVENTARIANTE
33PRIMEIRAS DECLARAÇÕES
34CITAÇÃO
35A AVALIAÇÃO
36SONEGADOS
37COLAÇÃO
38ÚLTIMAS DECLARAÇÕES OU DECLARAÇÕES FINAIS
39CÁLCULOS
40PAGAMENTO DAS DÍVIDAS
41ADJUDICAÇÃO OU PARTILHA
42QUESTÕES DE ALTA INDAGAÇÃO
43INCIDENTES NO PROCESSO DE INVENTÁRIO
44AVERBAÇÃO DA SUCESSÃO
45EMENDA, ANULABILIDADE, NULIDADE E RESCISÃO DA PARTILHA
46INVENTÁRIO NEGATIVO
47REQUERIMENTO DE ALVARÁ
48A LEI 6.858, DE 24.11.1980
49AUSÊNCIA – SUCESSÃO PROVISÓRIA – SUCESSÃO DEFINITIVA
50A AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
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