Introdução histórica ao sistema jurídico romano-germânico
e a formação do subsistema latino-americanoBy Myriam Benarrós
Length17h 47m
About this audiobook
O presente trabalho busca individuar, no decorrer do desenvolvimento da ciência jurídica nos séculos, no Ocidente, a linha construtiva da ideia de sistema jurídico, em particular de sistema jurídico romanista, na tensão entre ciência jurídica, prática do direito e estabilização do direito. A análise desagua, sucessivamente, nas codificações do XVIII e XIX século, com particular atenção às obras codificadoras de Andrés Bello, o jurista do Pacífico, e Augusto Teixeira de Freitas, o jurista do Atlântico Sul, cujos modelos propiciaram a formação de um direito latino-americano que reflete uma identidade jurídica continental.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length17 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMay 26, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1ADVERTÊNCIA
2ESTUDO INTRODUTÓRIO À LEITURA DO LIVRO INTRODUÇÃO HISTÓRICA AO SISTEMA JURÍDICO ROMANO-GERMÂNICO E A FORMAÇÃO DO SUBSISTEMA LATINO-AMERICANO, DE MYRIAM BENARRÓS
3EDUARDO VERA-CRUZ PINTO
4UMA INTRODUÇÃO À INTRODUÇÃO
5O QUE PROPÕE MYRIAM BENARRÓS?
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6A SOCIEDADE BRASILEIRA E A POSSIBILIDADE DE UM LATINO-AMERICANISMO JURÍDICO-CIVILISTA NO BRASIL A PARTIR DA SUA HISTÓRIA
7O DIREITO ROMANO PELA MEDIAÇÃO PORTUGUESA NA CONSTRUÇÃO JURÍDICO-CIVIL DA SOCIEDADE BRASILEIRA: DIREITO CIVIL VERSUS CÓDIGO CIVIL
8PARA UMA HISTÓRIA DO DIREITO CIVIL NO ESPAÇO JURÍDICO DE LÍNGUA PORTUGUESA, A PARTIR DO BRASIL (pt. 1)
9PARA UMA HISTÓRIA DO DIREITO CIVIL NO ESPAÇO JURÍDICO DE LÍNGUA PORTUGUESA, A PARTIR DO BRASIL (pt. 2)
10APRESENTAÇÃO: HÉLCIO MACIEL FRANÇA MADEIRA
11INTRODUÇÃO
12PARTE I - A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITOE SISTEMATIZAÇÃO DO IUS CIVILE
13CAPÍTULO I. CIÊNCIA DO DIREITO E SISTEMATIZAÇÃO DO IUS CIVILE
141 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROBLEMÁTICA DA CIÊNCIA DO DIREITO
151.1 A ciência do Direito romano
161.1.1 O método dos juristas romanos
171.1.2 A construção do sistema
181.2 A resdescoberta e a projeção in omne aevum295 do ius Romanum commune: 1.2.1 A Alta Idade Média
191.2.2 O renascimento dos estudos jurídicos: glosadores e comentadores
201.2.3 Humanismo Jurídico
211.2.4 Usus modernus pandectarum
221.2.5 Jusnaturalismo e Jusracionalismo
231.2.6 A Escola Histórica e a Pandectística
24CAPÍTULO II. A CODIFICAÇÃO
251 AS PRIMEIRAS CODIFICAÇÕES
261.1 O Landrecht
271.2 A codificação austríaca: o ABGB
282 A CODIFICAÇÃO FRANCESA REVOLUCIONÁRIA E O CODE NAPOLÉON
292.1 Os projetos revolucionários
302.2 O Code Napoléon
31PARTE II - A FORMAÇÃO DO SUBSISTEMA LATINO-AMERICANO
32CAPÍTULO I. A CODIFICAÇÃO CIVIL NA AMÉRICA LATINA
331 O SISTEMA DE FONTES PREEXISTENTE
341.1 Os códigos civis latino-americanos do século XIX
351.1.1 A recepção do Code Napoléon
361.1.2 Codificação civil endógena
37CAPÍTULO II. OS MODELOS DE SISTEMAS CODIFICATÓRIOS DE A. BELLO E A. TEIXEIRA DE FREITAS
381 ANDRÉS BELLO, O JURISTA DO PACÍFICO
391.1 Alguns dados biográficos
401.2 O estudioso eclético
411.3 Andrés Bello jurista, docente, codificador
421.3.1 Andrés Bello e o direito romano
431.3.2 Andrés Bello e o seu sistema codificatório
442 AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS, O JURISTA DO ATLÂNTICO SUL
452.1 Alguns dados biográficos
462.2 A Consolidação das Leis Civis e o Esboço: 2.2.1 A obra consolidatória
472.2.2 A obra codificatória
482.3 O romanismo, humanismo e realismo de A. Teixeira de Freitas
492.4 Sistema e método didático no pensamento freitiano
50CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS
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