Introdução ao Estudo do Direito Aeronáutico
2º edição revisada e atualizada de acordo com o Programa Voo SimplesBy Franciely Chropacz
Length4h 57m
About this audiobook
Este livro oferece noções básicas de Direito aos profissionais e estudantes da Aviação Civil. Simultaneamente, a obra também alcança os operadores do Direito que poderão ampliar os horizontes do conhecimento voltando-se para o setor aéreo e as diversas temáticas que o permeiam. Com linguagem objetiva, a autora proporciona aos leitores um livro preambular e com matérias basilares, as quais permitirão que a Ciência Jurídica, aplicada na atividade Aeronáutica, seja estudada conforme a legislação vigente nos dias atuais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 57 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 29, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2LISTA DE ABREVIATURAS
31. INTRODUÇÃO
42. O DIREITO
52.1 DIREITO AERONÁUTICO
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62.2 FONTES DO DIREITO
72.3 HISTÓRICO LEGISLATIVO
82.4 O CONFLITO DE NORMAS NO DIREITO AERONÁUTICO
93. AERONAVES, REGISTRO E ALGUMAS DEFINIÇÕES
103.1 CONCEITOS
113.2 REGISTRO AERONÁUTICO BRASILEIRO
123.3 ESPAÇO AÉREO
133.4 SERVIÇOS AÉREOS
143.5 SISTEMA AEROPORTUÁRIO
154. CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
164.1 CONVENÇÃO DE PARIS - 1919
174.2 CONVENÇÃO DE VARSÓVIA – 1929
184.3 CONVENÇÃO DE CHICAGO – 1944
194.4 CONVENÇÃO DE GENEBRA – 1948
204.5 CONVENÇÃO DE TÓQUIO – 1963
214.6 CONVENÇÃO DE HAIA – 1970
224.7 CONVENÇÃO DE MONTREAL – 1971
234.8 PROTOCOLO DE MONTREAL – 1988
244.9 CONVENÇÃO SOBRE A MARCAÇÃO DE EXPLOSIVOS PLÁSTICOS PARA FINS DE DETECÇÃO
254.10 CONVENÇÃO DE MONTREAL – 1999
264.11 O PROCESSO DE INTERNALIZAÇÃO DE CONVENÇÕES
275. A RESPONSABILIZAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
285.1 RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA
295.2 RESPONSABILIDADE CIVIL
305.3 RESPONSABILIDADE CRIMINAL
316. CONTRATOS EM DIREiTO AERONÁUTICO
326.1 NOÇÕES DE CONTRATOS
336.2 CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO
346.3 FRETAMENTO
356.4 COMPRA E VENDA
366.5 ARRENDAMENTO E ARRENDAMENTO MERCANTIL
376.6 HIPOTECA E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
387. A AVIAÇÃO CIVIL E AS RELAÇÕES DE CONSUMO: 7.1 A JUDICIALIZAÇÃO NA AVIAÇÃO CIVIL
398. OUTROS TEMAS
408.1 O SIPAER E A ADI 5667
418.2 ANAC
428.3 LEI DO TIRO DE DESTRUIÇÃO
438.4 A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19
448.5 SEGUROS AERONÁUTICOS
458.6 AEROPORTO INDÚSTRIA
468.7 VOO SIMPLES
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m4.4 (183)$8
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