Introdução ao Estudo do Direito Aeronáutico
2º edição revisada e atualizada de acordo com o Programa Voo SimplesBy Franciely Chropacz
Length4h 57m
About this audiobook
Este livro oferece noções básicas de Direito aos profissionais e estudantes da Aviação Civil. Simultaneamente, a obra também alcança os operadores do Direito que poderão ampliar os horizontes do conhecimento voltando-se para o setor aéreo e as diversas temáticas que o permeiam. Com linguagem objetiva, a autora proporciona aos leitores um livro preambular e com matérias basilares, as quais permitirão que a Ciência Jurídica, aplicada na atividade Aeronáutica, seja estudada conforme a legislação vigente nos dias atuais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 57 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateAug 29, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
244.9 CONVENÇÃO SOBRE A MARCAÇÃO DE EXPLOSIVOS PLÁSTICOS PARA FINS DE DETECÇÃO
2LISTA DE ABREVIATURAS
254.10 CONVENÇÃO DE MONTREAL – 1999
31. INTRODUÇÃO
264.11 O PROCESSO DE INTERNALIZAÇÃO DE CONVENÇÕES
42. O DIREITO
275. A RESPONSABILIZAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
52.1 DIREITO AERONÁUTICO
285.1 RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA
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62.2 FONTES DO DIREITO
295.2 RESPONSABILIDADE CIVIL
72.3 HISTÓRICO LEGISLATIVO
305.3 RESPONSABILIDADE CRIMINAL
82.4 O CONFLITO DE NORMAS NO DIREITO AERONÁUTICO
316. CONTRATOS EM DIREiTO AERONÁUTICO
93. AERONAVES, REGISTRO E ALGUMAS DEFINIÇÕES
326.1 NOÇÕES DE CONTRATOS
103.1 CONCEITOS
336.2 CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO
113.2 REGISTRO AERONÁUTICO BRASILEIRO
346.3 FRETAMENTO
123.3 ESPAÇO AÉREO
356.4 COMPRA E VENDA
133.4 SERVIÇOS AÉREOS
366.5 ARRENDAMENTO E ARRENDAMENTO MERCANTIL
143.5 SISTEMA AEROPORTUÁRIO
376.6 HIPOTECA E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
154. CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
387. A AVIAÇÃO CIVIL E AS RELAÇÕES DE CONSUMO: 7.1 A JUDICIALIZAÇÃO NA AVIAÇÃO CIVIL
164.1 CONVENÇÃO DE PARIS - 1919
398. OUTROS TEMAS
174.2 CONVENÇÃO DE VARSÓVIA – 1929
408.1 O SIPAER E A ADI 5667
184.3 CONVENÇÃO DE CHICAGO – 1944
418.2 ANAC
194.4 CONVENÇÃO DE GENEBRA – 1948
428.3 LEI DO TIRO DE DESTRUIÇÃO
204.5 CONVENÇÃO DE TÓQUIO – 1963
438.4 A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19
214.6 CONVENÇÃO DE HAIA – 1970
448.5 SEGUROS AERONÁUTICOS
224.7 CONVENÇÃO DE MONTREAL – 1971
458.6 AEROPORTO INDÚSTRIA
234.8 PROTOCOLO DE MONTREAL – 1988
468.7 VOO SIMPLES
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
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