Herança Digital
o que acontece com nossos dados após a morte?By Thaís Oliveira Brito
Length4h 56m
About this audiobook
O presente livro realiza uma análise a respeito do conceito de herança digital e sua viabilidade jurídica no território brasileiro, com foco central na investigação da possibilidade de inclusão das mídias digitais de um indivíduo no rol de bens sujeitos à herança. Observa-se que a sucessão é um direito fundamental, e é inegável que as pessoas estão cada vez mais vinculando suas vidas e propriedades ao universo on-line e aos meios eletrônicos. Diante da ausência de uma legislação específica sobre herança digital até o presente momento e sua aplicação em casos concretos, os tribunais têm adotado diversas abordagens para tomar decisões sobre o assunto. Além disso, nota-se uma problemática relacionada à possibilidade de os herdeiros receberem ativos digitais, ponderando os direitos da personalidade, especialmente os de privacidade e intimidade do falecido. Nesse contexto, são examinados indicativos que apontam para a necessidade de uma reflexão mais aprofundada sobre o tema da herança digital. É notória a urgência do reconhecimento formal e normativo do conceito de herança digital. Torna-se importante que o judiciário adote abordagens mais concretas para lidar com essa questão e que incentive a população brasileira a considerar a importância de criar testamentos digitais abordando seus arquivos e contas on-line.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 18, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 O MUNDO DIGITAL
41.1 QUANDO O A HISTÓRIA DO COMPUTADOR E DA INTERNET SE FUNDEM
51.2 A DIGITALIZAÇÃO DA SOCIEDADE
Show all chaptersShow less
62 DIREITO DAS SUCESSÕES NA ERA DIGITAL
72.1 COMO FUNCIONA O DIREITO SUCESSÓRIO NO BRASIL?
82.2 TESTAMENTOS
92.2.1 Deserdações
102.2.2 Modalidades de Testamentos
113 O AVANÇO TECNOLÓGICO E A NOVA REALIDADE JURÍDICA: 3.1 O TESTAMENTO NA ERA DIGITAL
124 DIREITOS DA PERSONALIDADE X DIREITO SUCESSÓRIO NA SOCIEDADE EM REDE
134.1 DIREITOS DA PERSONALIDADE
144.1.1 Integridade Física
154.1.2 Nome
164.1.3 Imagem
174.1.4 Privacidade
184.2 DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA FALECIDA?
194.3 DIREITO À PRIVACIDADE DO “DE CUJUS” X DIREITO DOS HERDEIROS DE SUCEDER
205 BENS SUSCETÍVEIS E NÃO SUSCETÍVEIS DE VALORAÇÃO ECONÔMICA
215.1 ATIVOS DIGITAIS NÃO PASSÍVEIS DE VALORAÇÃO ECONÔMICA
225.2 DIREITO AUTORAL NA ERA DIGITAL
235.3 CRIPTOMOEDAS, BLOCKCHAIN E JOGOS VIRTUAIS
246 PROTEÇÃO DE DADOS E HERANÇA DIGITAL
256.1 A LGPD E OS DADOS DE FALECIDOS
266.2 PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE FAMILIARES FALECIDOS
277.1 HERANÇA DIGITAL NO EXTERIOR
287.1.1 Estados Unidos
297.1.2 China
307.1.3 Alemanha
317.1.4 França
327.2 AUTORREGULAMENTAÇÃO: POSSIBILIDADES OFERTADAS POR ALGUNS SITES E APLICATIVOS PARA O GERENCIAMENTO DE CONTAS DE PESSOAS FALECIDAS.
337.3 OBSTÁCULOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA HERANÇA DIGITAL
348 A HERANÇA DIGITAL NA LEGISLAÇÃO CIVIL BRASILEIRA E PROJETOS DE LEI EXISTENTES
358.1 PROJETO DE LEI 4099/2012
368.2 PROJETO DE LEI Nº 4.847/2012
378.3 PROJETO DE LEI Nº 7.742/17
388.4 PROJETO DE LEI Nº 6.468/19
398.5 PROJETO DE LEI 3050/20
408.6 PROJETO DE LEI Nº 1689/21
418.7 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 365/22
429.1 KOBE BRYANT
439.2 ELIS REGINA
449.3 MARÍLIA MENDONÇA
45CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
Direito AdministrativoGabriela Xavier, Amanda Bastos de Moura86h 24m$18.99 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia17h 49m$5
Direito Imobiliário 4.0Ana Carolina Fortes, André Abelha, Andressa Magalhães, Bruna de Andrade Laba, Daiane Camargo, Daniel Bushatsky, Danielle Portugal de Biazi Lamster, Fábio de Oliveira Azevedo, Fernando Maluf, Guilherme Freitas, Guilherme Neves Rodrigues Fernandes, Gustavo Bandeira, Gustavo Favero Vaughn, Haroldo Lourenço, Jaques Bushatsky, João Pedro Marques, Karin Regina Rick Rosa, Laís Rondinelli, Leandro Sender, Leonardo Fajngold, Luana Francini, Luis Arechavala, Marcelo Peruffo, Marcelo Prata, Marcio Romano, Mariana Moschiar Almeida, Marisa Dreys, Nathalia Lopes, Pedro Rizzo Batlouni, Rafaella Nogueira de Carvalho Corti, Sérgio Barbosa da Silva Filho, Victor Tulli13h 3m$20 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
You may also like
A (In)transmissibilidade da herança digital na sociedade da informaçãoJúlia Schroeder Bald Klein5h 32m$12 · $0.00
Oscar RennóOscar Martins Rennó3m$9 · $0.00
Sobremesas Caseiras Da Vovó E Doces DeliciososLucimar Freire Corrêa29m$11 · $0.00
O Livro Do Bebê — Totalmente PersonalizadoEstrelinha7m$38 · $0.00
22 Bolos CaseirosValéria Santos48m$6 · $0.00
Receitas Da Dona LourdesGláucio Pereira De Assis18m$7 · $0.00
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de TrabalhoIvan Kaminski do Nascimento, Gianfranco Boscatto3h 17m$10 · $0.00
Minhas HistóriasEmily Fanaia7m$7 · $0.00
O bordado da minha avóClarice Campos7m$8 · $0.00
Gostosuras E Delícias Da NilzaEliete De Pinho Araujo4h 41m$9 · $0.00
A colcha de retalhosConceil Correa da Silva, Nye Ribeiro8m$9
De memes e memóriasLeo Cunha1h 35m$10
"Campos" dos CamposAlfredo Pereira Campos Neto1h 56m$20 · $0.00
Cozinhando Com A Vovó CidinhaRosana Cristina Gimael1h 45m$8 · $0.00
Pai Eu Te AmoNeiriberto Silva De Freitas3m$7 · $0.00
Receitas De FamíliaJosé Roberto Rocha Jr.49m$7 · $0.00
Novos Horizontes em Letras e LinguísticaDiego Andrade de Jesus Lelis5h 52m$10 · $0.00
Luciana W ScrapbookLuciana Warnowski35m$6 · $0.00
Amamentação e teletrabalhoEduardo Valadares de Brito2h 35m$11 · $0.00
Os Brentan No BrasilJoao Alberto Da Costa Brentan1h 27m$8 · $0.00