Greve
O Direito de Greve nos Serviços ou Atividades Essenciais e a Negociação ColetivaBy Gustavo Souza
Length3h 54m
About this audiobook
A greve nos serviços e atividades essenciais deve ser exercida em harmonia com os interesses da coletividade. Com o objetivo de evitar que toda a sociedade seja prejudicada por uma greve em setor ou atividade fundamental, a Lei 7.783/1989 definiu limites para a instauração de greves nesses casos. A Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) ampliou a possibilidade de que as negociações coletivas apresentem soluções relativas ao direito de greve nas atividades e serviços essenciais, ante a maior segurança e validade das cláusulas convencionadas em norma coletiva quanto ao tema. Com a previsão da norma do artigo 611-A, da Lei 13.467/2017, os sindicatos podem negociar e convencionar algumas questões afetas ao direito de greve nos serviços e atividades essenciais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 54 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 19, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21. O DIREITO DE GREVE
31.1 BREVE HISTÓRICO DA GREVE NO MUNDO
41.2 BREVE HISTÓRICO DA GREVE NO BRASIL
52. GREVE: DEFINIÇÃO, CONCEITO, REQUISITOS, CLASSIFICAÇÃO E FORMAS DE DEFLAGRAÇÃO
Show all chaptersShow less
62.1 DEFINIÇÃO E CONCEITO DE GREVE
72.2 REQUISITOS PARA A DEFLAGRAÇÃO DA GREVE
82.3 CLASSIFICAÇÃO DA GREVE
92.4 FORMAS DE DEFLAGRAÇÃO DA GREVE
103. DIREITOS E DEVERES DOS GREVISTAS
113.1 MEIOS PACÍFICOS PARA A DEFLAGRAÇÃO DA GREVE
123.2 ARRECADAÇÃO DE FUNDOS E A LIVRE DIVULGAÇÃO
133.3 IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE MEIOS PARA CONSTRANGER
14OU FRUSTRAR A GREVE
153.4 ACESSO AO TRABALHO E DANOS À PROPRIEDADE OU PESSOA
163.5 ABUSO DO DIREITO DE GREVE
173.6 RESPONSABILIDADES
183.7 “LOCKOUT”
194. A GREVE NOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS
204.1 ASPECTOS HISTÓRICOS DA GREVE NOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS
214.2 A LEI N. 7.783/89 E OS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS
224.3 TAXATIVIDADE DO ROL DE SERVIÇOS ESSENCIAIS
234.4 REQUISITOS PARA A DEFLAGRAÇÃO DE GREVE NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
245. REFORMA TRABALHISTA
255.1 A CRISE DO SINDICALISMO BRASILEIRO
265.2 O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
275.3 POSSIBILIDADES DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA EM QUESTÕES RELACIONADAS À GREVE NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
286. TENTATIVA DE REGULAMENTAÇÃO DA GREVE NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS: POSSIBILIDADES DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA
296.1 DEFINIÇÃO E ROL DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
306.2 PRESTAÇÃO MÍNIMA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INADIÁVEIS
31DA COMUNIDADE
32CONCLUSÃO
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
You may also like
Assistência Social EstudantilRenan Eduardo da Silva6h 35m$29 · $0.00
O Que Respondi... (volume 4)Mario Persona13h 24m$5 · $0.00
A Verdade Que É PregadaApóstolo Luiz Fernando9h 16m$8 · $0.00
Procedimentos Administrativos como Alternativa à JudicializaçãoGUILHERME DELFINO GUEIRAL4h 21m$13 · $0.00
Modernização do registro de empresas no BrasilCelso Mogioni7h 12m$13 · $0.00
O Direito ao Benefício da Depreciação Integral Rural na Aquisição de Equipamentos Agrícolas e nos Gastos com Formação de Lavoura Canavieira pelas Agroindústrias SucroalcooleirasGilsom Machado Bento4h 50m$13 · $0.00
Aqui Você PodeBruno Figueredo Santos Tittoni3h 18m$6 · $0.00
RamonesProfessor Ricardo De Souza1h 12m$5 · $0.00
Mulheres pretas da educação Conceição Evaristo, Beatriz Nascimento e Carolina de JesusColetivo Narrativas Negras22m$2 · $0.00
VeganismoEdiCase10m$4 · $0.00
Países BibliográficosGilbert Daniel Da Silva2h 15m$6 · $0.00
Holanda 1974Professor Ricardo De Souza43m$6 · $0.00
Efeitos Pecuniários do Mandado de SegurançaMário Henrique de Barros Dorna9h 10m$21 · $0.00
Ciência Administrativa No Século XxiManoel Martins Jr4h 16m$5 · $0.00
O Professor-PesquisadorLeonardo Ristow4h 59m$12 · $0.00
Pedagogia encantada da enxada vazadaJoão Antonio da Silva7h 32m$12 · $0.00
Poéticas FemininasCarla Italiano, Roberta Veiga14h 1m$16 · $0.00
Coletânea Mulheres Maravilhosas Escritoras NordestinasVárias Autoras3h 14m$5 · $0.00
A política pública de Direitos Humanos fundamentada na luta por reconhecimentoBárbara Amelize Costa6h 39m$20 · $0.00
Guia Completo Da Revisão Da Vida TodaSandro Ricardo Da Cunha Moraes2h 1m$7 · $0.00