Greve
O Direito de Greve nos Serviços ou Atividades Essenciais e a Negociação ColetivaBy Gustavo Souza
Length3h 54m
About this audiobook
A greve nos serviços e atividades essenciais deve ser exercida em harmonia com os interesses da coletividade. Com o objetivo de evitar que toda a sociedade seja prejudicada por uma greve em setor ou atividade fundamental, a Lei 7.783/1989 definiu limites para a instauração de greves nesses casos. A Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) ampliou a possibilidade de que as negociações coletivas apresentem soluções relativas ao direito de greve nas atividades e serviços essenciais, ante a maior segurança e validade das cláusulas convencionadas em norma coletiva quanto ao tema. Com a previsão da norma do artigo 611-A, da Lei 13.467/2017, os sindicatos podem negociar e convencionar algumas questões afetas ao direito de greve nos serviços e atividades essenciais.
Audiobook details
Rating★★★★ 4.4 (28)
Includes Amazon, Goodreads
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 54 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 19, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21. O DIREITO DE GREVE
31.1 BREVE HISTÓRICO DA GREVE NO MUNDO
41.2 BREVE HISTÓRICO DA GREVE NO BRASIL
52. GREVE: DEFINIÇÃO, CONCEITO, REQUISITOS, CLASSIFICAÇÃO E FORMAS DE DEFLAGRAÇÃO
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62.1 DEFINIÇÃO E CONCEITO DE GREVE
72.2 REQUISITOS PARA A DEFLAGRAÇÃO DA GREVE
82.3 CLASSIFICAÇÃO DA GREVE
92.4 FORMAS DE DEFLAGRAÇÃO DA GREVE
103. DIREITOS E DEVERES DOS GREVISTAS
113.1 MEIOS PACÍFICOS PARA A DEFLAGRAÇÃO DA GREVE
123.2 ARRECADAÇÃO DE FUNDOS E A LIVRE DIVULGAÇÃO
133.3 IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE MEIOS PARA CONSTRANGER
14OU FRUSTRAR A GREVE
153.4 ACESSO AO TRABALHO E DANOS À PROPRIEDADE OU PESSOA
163.5 ABUSO DO DIREITO DE GREVE
173.6 RESPONSABILIDADES
183.7 “LOCKOUT”
194. A GREVE NOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS
204.1 ASPECTOS HISTÓRICOS DA GREVE NOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS
214.2 A LEI N. 7.783/89 E OS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS
224.3 TAXATIVIDADE DO ROL DE SERVIÇOS ESSENCIAIS
234.4 REQUISITOS PARA A DEFLAGRAÇÃO DE GREVE NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
245. REFORMA TRABALHISTA
255.1 A CRISE DO SINDICALISMO BRASILEIRO
265.2 O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
275.3 POSSIBILIDADES DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA EM QUESTÕES RELACIONADAS À GREVE NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
286. TENTATIVA DE REGULAMENTAÇÃO DA GREVE NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS: POSSIBILIDADES DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA
296.1 DEFINIÇÃO E ROL DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
306.2 PRESTAÇÃO MÍNIMA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INADIÁVEIS
31DA COMUNIDADE
32CONCLUSÃO
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