Greve
O Direito de Greve nos Serviços ou Atividades Essenciais e a Negociação ColetivaBy Gustavo Souza
Length3h 54m
About this audiobook
A greve nos serviços e atividades essenciais deve ser exercida em harmonia com os interesses da coletividade. Com o objetivo de evitar que toda a sociedade seja prejudicada por uma greve em setor ou atividade fundamental, a Lei 7.783/1989 definiu limites para a instauração de greves nesses casos. A Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) ampliou a possibilidade de que as negociações coletivas apresentem soluções relativas ao direito de greve nas atividades e serviços essenciais, ante a maior segurança e validade das cláusulas convencionadas em norma coletiva quanto ao tema. Com a previsão da norma do artigo 611-A, da Lei 13.467/2017, os sindicatos podem negociar e convencionar algumas questões afetas ao direito de greve nos serviços e atividades essenciais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 54 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 19, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
173.6 RESPONSABILIDADES
21. O DIREITO DE GREVE
183.7 “LOCKOUT”
31.1 BREVE HISTÓRICO DA GREVE NO MUNDO
194. A GREVE NOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS
41.2 BREVE HISTÓRICO DA GREVE NO BRASIL
204.1 ASPECTOS HISTÓRICOS DA GREVE NOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS
52. GREVE: DEFINIÇÃO, CONCEITO, REQUISITOS, CLASSIFICAÇÃO E FORMAS DE DEFLAGRAÇÃO
214.2 A LEI N. 7.783/89 E OS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS
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62.1 DEFINIÇÃO E CONCEITO DE GREVE
224.3 TAXATIVIDADE DO ROL DE SERVIÇOS ESSENCIAIS
72.2 REQUISITOS PARA A DEFLAGRAÇÃO DA GREVE
234.4 REQUISITOS PARA A DEFLAGRAÇÃO DE GREVE NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
82.3 CLASSIFICAÇÃO DA GREVE
245. REFORMA TRABALHISTA
92.4 FORMAS DE DEFLAGRAÇÃO DA GREVE
255.1 A CRISE DO SINDICALISMO BRASILEIRO
103. DIREITOS E DEVERES DOS GREVISTAS
265.2 O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
113.1 MEIOS PACÍFICOS PARA A DEFLAGRAÇÃO DA GREVE
275.3 POSSIBILIDADES DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA EM QUESTÕES RELACIONADAS À GREVE NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
123.2 ARRECADAÇÃO DE FUNDOS E A LIVRE DIVULGAÇÃO
286. TENTATIVA DE REGULAMENTAÇÃO DA GREVE NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS: POSSIBILIDADES DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA
133.3 IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE MEIOS PARA CONSTRANGER
296.1 DEFINIÇÃO E ROL DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
14OU FRUSTRAR A GREVE
306.2 PRESTAÇÃO MÍNIMA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INADIÁVEIS
153.4 ACESSO AO TRABALHO E DANOS À PROPRIEDADE OU PESSOA
31DA COMUNIDADE
163.5 ABUSO DO DIREITO DE GREVE
32CONCLUSÃO
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
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