Gênero e sexualidade no Direito Privado

Gênero e sexualidade no Direito Privado

por uma releitura queer e feminista da pessoalidadeBy Laís Godoi Lopes
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length8h 55m

About this audiobook

Sexo, gênero e sexualidade atravessam o Direito contemporâneo a partir das reivindicações por reconhecimento de uma diversidade de sujeitos e movimentos sociais. Diante das indagações e denúncias formuladas por essas mobilizações, o Direito Privado não pode se furtar de refletir criticamente sobre seus pressupostos teóricos e suas práticas. A presente obra tem por tarefa interpelar a Teoria Geral do Direito Privado com os debates sobre direitos suscitados por mulheres e pessoas transexuais, travestis, homossexuais, lésbicas, bissexuais, intersexuais e outros dissidentes da cisheteronormatividade. A investigação parte fundamentalmente dos aportes queer e feministas, transversais a várias áreas do conhecimento, como a filosofia, a antropologia e a biologia, buscando produzir bases transdisciplinares para decisões jurídicas epistemologicamente responsáveis. Tendo por fio condutor a análise da regulação jurídica da pessoalidade e do corpo humano, o texto objetiva colocar em questão os mecanismos institucionais de produção discursiva da identidade sexual e de gênero. Novas perspectivas sobre a pessoa, os corpos e o próprio fenômeno jurídico, inscritas nessas discussões, podem guiar os esforços a serem assumidos em prol da consolidação de um Direito e de uma sociedade democráticos e plurais.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length8 hrs 55 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateAug 28, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2INTRODUÇÃO
3PARTE I: NO PRINCÍPIO, ERA O SEXO
41. A IDENTIDADE SEXUAL COMO ATRIBUTO DA PESSOA
52. A MATRIZ DE INTELIGIBILIDADE DE GÊNERO: SEXO, GÊNERO E DESEJO
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63. PRIMEIROS IMPULSOS TEÓRICOS PARA A DESESSENCIALIZAÇÃO SEXUAL
74. O QUEER ÀS MARGENS DA ARTICULAÇÃO SEXO-GÊNERO-ORIENTAÇÃO SEXUAL
85. PRODUÇÃO IDENTITÁRIA DA (A)NORMALIDADE SEXUAL PELO DIREITO: O CASO DA TRANSEXUALIDADE
9PARTE II: A DESCONSTRUÇÃO DO SEXO
101. O QUE CONTA COMO NATUREZA?
112. A DICOTOMIA ENTRE REPRESENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO: O GÊNERO NA CIÊNCIA
123. A INVENÇÃO DO SEXO
133. TRANSCENDENDO A NATUREZA
14PARTE III: A RECONSTRUÇÃO DO GÊNERO
151. QUAL A NATUREZA DO SEXO?
162. A IDENTIDADE DE GÊNERO COMO CONSTRUTO PERFORMATIVO
173. COMO SE APRENDE A FAZER O GÊNERO: A EMERGÊNCIA DA PESSOALIDADE
184. COMO SE APRENDE A DESFAZER O GÊNERO: SUBVERSÃO DA IDENTIDADE E TRANSCENDÊNCIA PESSOAL
195. POR UMA APROXIMAÇÃO NÃO-IDENTITÁRIA AOS DIREITOS DA PESSOALIDADE
20CONSIDERAÇÕES FINAIS
21DECISÕES JUDICIAIS ANALISADAS

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