Estatuto Dos Servidores Do Estado Do Rio De Janeiro
By Renato Otávio Da Gama Ferraz
Length9h 50m
About this audiobook
O autor é professor da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo.Leciona, também, em cursos preparatórios para concursos públicos. É Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.Assim, este livro de linguagem clara, objetiva é fundamental para os candidatos que querem conseguir a tão sonhada aprovação nos concursos públicos. Os temas tratados nesta obra são de grande importância nos planos práticos e teórico do profissional do direito, e em especial, dos candidatos em concursos públicos para o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, delegado de Polícia, inspetor de Polícia, oficial de cartório, investigador policial, inspetor penitenciário, DETRAN, RIOPREVIDÊNCIA e outras autarquias. Trata-se de um livro inédito, pois enfrenta os temas através de doutrina, jurisprudências e como o assunto foi cobrado nos concursos, sendo um verdadeiro manual para os candidatos e para os operadores do direito e, para os advogados que atuam na defesa dos 400 mil servidores do Estado.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Education and Learning
Length9 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 18, 2014
LanguagePortuguese
Table of contents
1ESTATUTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
2Capítulo II
3Capítulo III
4Capítulo IV
5Capítulo V
Show all chaptersShow less
6Capítulo VI
7Capítulo VII
8Capítulo VIII
9Capítulo IX
10CAPÍTULO I Disposições Gerais
11CAPÍTULO II Das Funções de Confiança
12CAPÍTULO III Das Formas de Provimento
13CAPÍTULO IV
14CAPÍTULO I
15Capítulo II
16CAPÍTULO I Disposições Gerais
17CAPÍTULO II Da Apuração
18CAPÍTULO III Da Freqüência e do Horário
19CAPÍTULO I Da Estabilidade
20CAPÍTULO II Das Férias
21CAPÍTULO III Das Licenças
22CAPÍTULO IV O Vencimento
23CAPÍTULO V Das Vantagens
24CAPÍTULO VI Do Direito de Petição
25CAPÍTULO VII Da Inatividade
26CAPÍTULO I Disposições Gerais
27CAPÍTULO II Do Salário-Família
28CAPÍTULO III Do Auxílio-Doença
29CAPÍTULO IV Do Auxílio-Funeral
30CAPÍTULO V Do Auxílio-Moradia
31CAPÍTULO VI Da Pensão Especial em Caso de Morte por Acidente em Serviço ou Doença Profissional
32CAPÍTULO VII Do Prêmio por Sugestões de Interesse da Administração
33CAPÍTULO I Da Acumulação
34CAPÍTULO II Dos Deveres
35CAPÍTULO III Das Proibições
36CAPÍTULO IV Da Responsabilidade
37CAPÍTULO V Das Penalidades
38CAPÍTULO I Disposições Gerais
39CAPÍTULO II Da Prisão Administrativa e da Suspensão Preventiva
40CAPÍTULO III Da Apuração Sumária de Irregularidade
41CAPÍTULO IV Do Processo Administrativo Disciplinar
42CAPÍTULO V Da Revisão
43CAPÍTULO II DA CARREIRA
44CAPÍTULO V DA REMUNERAÇÃO
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