Discursos sobre o Interesse Público na Primeira República
análise da doutrina de Direito Administrativo entre 1889-1930By Livia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira
Length7h 29m
About this audiobook
Compreender o passado de uma nação é um processo trabalhoso. O passado em si é sempre uma realidade confusa e complicada, cujo estudo demanda seriedade e respeito às fontes primárias. Já o Direito Administrativo é um dos ramos do Direito Público que mais se aproxima das finalidades políticas do Estado, e seu estudo revela importantes considerações quando se busca compreender a construção estatal moderna, notadamente na complexa realidade brasileira. Partindo, assim, de uma perspectiva da História do Direito, a presente obra tem por objetivo investigar as práticas discursivas envolvendo o enunciado "interesse público" nas doutrinas de Direito Administrativo lançadas na Primeira República, entre os anos de 1889 e 1930. Isto porque, analisar o pensamento jurídico construído através da produção doutrinária lançada na Primeira República é importante à compreensão dos limites teóricos em que se movia a jurisdição do período. Partindo deste recorte temporal específico e fazendo uso da obra de Michel Foucault como referencial metodológico, o objetivo desta obra é analisar quais as relações de poder que atravessam o referido discurso de modo a construir a própria realidade nacional naquele período. Assim, num primeiro momento é tratado o referencial teórico de Michel Foucault, como os conceitos de discurso na verdade criam a realidade sobre a qual dizem descrever, depois é passado em revista o contexto político e social do período estudado, e por fim é realizada a análise direta de seis obras de Direito Administrativo lançadas no período, retirando trechos de todos os textos originais. Busca-se, assim, compreender a história do Direito Administrativo brasileiro e, consequentemente, repensar o processo de construção do Estado nacional.
Audiobook details
GenreHistory
Length7 hrs 29 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateSep 1, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
114.1 “DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO”, DE ALCIDES CRUZ
21. INTRODUÇÃO
124.2 “TRATADO DE CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO E DIREITO ADMINISTRAÇÃO”, DE VIVEIROS DE CASTRO
32. PREMISSA FUNDAMENTAL: O MITO DO INTERESSE PÚBLICO NO ESTADO ADMINISTRATIVO
134.3 “LIÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO”, DE CARLOS PORTO CARREIRO
42.1 A INDETERMINAÇÃO DO CONCEITO DE INTERESSE PÚBLICO SOB A PERSPECTIVA DE MICHEL FOUCAULT
144.4 “DIREITO ADMINISTRATIVO E CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO”, DE OLIVEIRA SANTOS
52.2 A CONSTRUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO NA SOCIEDADE DISCIPLINAR
154.5 “DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO”, DE AARÃO REIS
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62.3 A CONSTRUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO NA SOCIEDADE BIOPOLÍTICA
164.6 “CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO”, DE MÁRIO MASAGÃO
73. RECORTE TEMPORAL: ASPECTOS RELEVANTES DA PRIMEIRA REPÚBLICA
174.7 SÍNTESE GERAL
83.1 A PRIMEIRA REPÚBLICA COMO OPÇÃO HISTORIOGRÁFICA
185. CONCLUSÃO
93.2 REVISÃO TEÓRICA DO CONTEXTO POLÍTICO DA PRIMEIRA REPÚBLICA
196. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
104 ANÁLISE DAS FONTES PRIMÁRIAS
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