Discursos sobre o Interesse Público na Primeira República
análise da doutrina de Direito Administrativo entre 1889-1930By Livia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira
Length7h 29m
About this audiobook
Compreender o passado de uma nação é um processo trabalhoso. O passado em si é sempre uma realidade confusa e complicada, cujo estudo demanda seriedade e respeito às fontes primárias. Já o Direito Administrativo é um dos ramos do Direito Público que mais se aproxima das finalidades políticas do Estado, e seu estudo revela importantes considerações quando se busca compreender a construção estatal moderna, notadamente na complexa realidade brasileira. Partindo, assim, de uma perspectiva da História do Direito, a presente obra tem por objetivo investigar as práticas discursivas envolvendo o enunciado "interesse público" nas doutrinas de Direito Administrativo lançadas na Primeira República, entre os anos de 1889 e 1930. Isto porque, analisar o pensamento jurídico construído através da produção doutrinária lançada na Primeira República é importante à compreensão dos limites teóricos em que se movia a jurisdição do período. Partindo deste recorte temporal específico e fazendo uso da obra de Michel Foucault como referencial metodológico, o objetivo desta obra é analisar quais as relações de poder que atravessam o referido discurso de modo a construir a própria realidade nacional naquele período. Assim, num primeiro momento é tratado o referencial teórico de Michel Foucault, como os conceitos de discurso na verdade criam a realidade sobre a qual dizem descrever, depois é passado em revista o contexto político e social do período estudado, e por fim é realizada a análise direta de seis obras de Direito Administrativo lançadas no período, retirando trechos de todos os textos originais. Busca-se, assim, compreender a história do Direito Administrativo brasileiro e, consequentemente, repensar o processo de construção do Estado nacional.
Audiobook details
GenreHistory
Length7 hrs 29 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateSep 1, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. PREMISSA FUNDAMENTAL: O MITO DO INTERESSE PÚBLICO NO ESTADO ADMINISTRATIVO
42.1 A INDETERMINAÇÃO DO CONCEITO DE INTERESSE PÚBLICO SOB A PERSPECTIVA DE MICHEL FOUCAULT
52.2 A CONSTRUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO NA SOCIEDADE DISCIPLINAR
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62.3 A CONSTRUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO NA SOCIEDADE BIOPOLÍTICA
73. RECORTE TEMPORAL: ASPECTOS RELEVANTES DA PRIMEIRA REPÚBLICA
83.1 A PRIMEIRA REPÚBLICA COMO OPÇÃO HISTORIOGRÁFICA
93.2 REVISÃO TEÓRICA DO CONTEXTO POLÍTICO DA PRIMEIRA REPÚBLICA
104 ANÁLISE DAS FONTES PRIMÁRIAS
114.1 “DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO”, DE ALCIDES CRUZ
124.2 “TRATADO DE CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO E DIREITO ADMINISTRAÇÃO”, DE VIVEIROS DE CASTRO
134.3 “LIÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO”, DE CARLOS PORTO CARREIRO
144.4 “DIREITO ADMINISTRATIVO E CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO”, DE OLIVEIRA SANTOS
154.5 “DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO”, DE AARÃO REIS
164.6 “CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO”, DE MÁRIO MASAGÃO
174.7 SÍNTESE GERAL
185. CONCLUSÃO
196. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
O abolicionismoJoaquim Nabuco7h 19m$19 · $0.00
Náufragos, Traficantes e DegredadosEduardo Bueno7h$4
As Flores Do MalCharles Baudelaire5h 21m$8 · $0.00
Sonetos A OrfeuRainer Maria Rilke2h 3m$8 · $0.00
Baviera Tropical - Prêmio Jabuti 2024 Biografia e reportagemBetina Anton10h 1m$16 · $0.00
Joana D'arc, MédiumLéon Denis10h 22m$5 · $0.00
A verdade vencerá (3ª edição)Luiz Inácio Lula da Silva6h 9m2.0 (1)$7
Sobre a utilidade e a desvantagem da história para a vidaFriedrich Nietzsche4h 59m$8 · $0.00
A cor da coragemJulian Kulski9h 22m$3 · $0.00
O Livro dos Cinco Anéis (Traduzido)Musashi Miyamoto1h 51m$4.70 · $0.00
Brevíssima história do conflito Israel-PalestinaIlan Pappe4h 26m$9 · $0.00
Manual Do Cavaleiro CristãoErasmo De Rotterdam7h 30m$6 · $0.00
O Príncipe (Traduzido)Niccolò Machiavelli5h 5m$4.60 · $0.00
Os LusíadasLuís de Camões6h 6m5.0 (1)$2 · $0.00
A história do Brasil para quem tem pressaMarcos Costa4h 51m$3 · $0.00
Cultura e opulencia do Brasil por suas drogas e minasAndré João Antonil6h 21m$1 · $0.00
CarmillaJoseph Sheridan Le Fanu4h 3m$6 · $0.00
LagoaJoão Rodrigues47m$5 · $0.00
A CartaPero Vaz de Caminha51m$8 · $0.00
A história da Europa para quem tem pressaJacob F. Field5h 31m$2
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