Direito Tributário Para Quem Tem Pressa
By Henrique Perlatto Moura
Length4h 10m
About this audiobook
Como resultado das aulas do Professor Henrique Perlatto Moura, veio a oportunidade de se criar esta obra: "Direito Tributário Para Quem Tem Pressa: Preparação para o Exame da OAB – 1ª e 2ª Etapa", sendo que o Professor extraiu o principal para realizar a prova da OAB no que tange ao Direito Tributário. É válido destacar que a metodologia aqui desenvolvida é em prol da eficiência: tempo curto, sem enrolação, e qualidade, com a devida especialização na área jurídica e educacional do Professor.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Business and Economics
Length4 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 3, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1DINAMUS EDUCACIONAL
2Clube de Autores Publicações S/A 2020
3APRESENTAÇÃO
4Prof. Henrique Perlatto Moura
5pública, de guerra externa ou sua iminência;
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6QUESTÃO DE PROVA
7(I) Conceito
8(III) Exercício de Competências
9(I) Legalidade
10(V) Anterioridade
11I - moratória;
12QUESTÃO EM ENFOQUE
13QUESTÃO EM ENFOQUE
14II) ANISTIA
15(I) Conceito
16(I) Leis
17b) obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários;
18INTEGRAÇÃO DA
19(III) Interpretação e Integração
20IV - a eqüidade.
21(III) Por sucessão
22trata de responsabilidade por
23QUESTÃO EM ENFOQUE 1
24Art. 137. A responsabilidade é pessoal ao agente:
25QUESTÃO EM ENFOQUE
26Art. 833. São impenhoráveis:
27VI - o seguro de vida;
28QUESTÃO EM ENFOQUE
29I) Conceito
30II) Dívida Ativa
31a. Imposto de Importação
32c) dos encargos cambiais efetivamente pagos pelo importador ou dele exigíveis;
33d. Imposto sobre Operações Financeiras
34imposto de renda, não se
35b. ICMS
36Habilitação de Celular: Não é serviço de comunicação, mas sim um ato
37c. ITCMD
38seguintes hipóteses:
39Medicamentos manipulados: Serviço que enseja cobrança de ISS.
40termos:
41lei municipal, quem será o contribuinte.
42(I) Ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária
43II - da autenticidade ou da falsidade de documento.
44I - a sentença lhe for desfavorável;
45(III) Ação de Consignação em Pagamento
46Específico Federal!
47(V) Mandado de Segurança
48Parágrafo único. Os direitos protegidos pelo mandado de segurança coletivo podem ser:
49terceiros.
50(IX) Agravo de Instrumento
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
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Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
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A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
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Como criar o seu negócio do zeroCamila Vidal5h 19m4.5 (1.3K)$9 · $0.00
Liderança e propósitoFred Kofman11h 44m4.5 (2.5K)$9 · $0.00
A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59m4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.4 (408)$6 · $0.00
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