O Imposto Territorial Rural

à luz do direito socioambiental ibero-americanoBy Luciano Costa Miguel, Elcio Nacur Rezende
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length9h 8m

About this audiobook

A presente obra apresenta um panorama do Imposto Territorial Rural no Brasil e dos Impostos que incidem sobre Imóveis nos países ibéricos (Espanha e Portugal) e nos demais países que compõem o Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai). A partir desse conhecimento teórico dos referidos impostos imobiliários, foi feito um cotejamento da realidade brasileira, dos referidos países do cone sul e da península Ibérica, à luz do Direito Tributário e das suas questões eminentemente extrafiscais. Demonstra-se como o Brasil trata a extrafiscalidade tributária do Imposto Territorial Rural no concernente aos influxos do socioambientalismo para, posteriormente, fazer o mesmo estudo na realidade espanhola, portuguesa, argentina, uruguaia e paraguaia. Com isso, por meio de uma análise crítica, cotejou-se as seis realidades jurídicas, demonstrando como cada país trata a extrafiscalidade do Imposto sobre imóveis em áreas rurais. Foi objetivo do presente trabalho demonstrar que o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável, sobretudo no concernente à preservação dos espaços rurais, tem na tributação, em especial no Imposto sobre Imóveis, um excelente instrumento para a preservação ambiental e desenvolvimento social, que, todavia, nem sempre é bem aproveitado.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length9 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateSep 27, 2021
LanguagePortuguese

Table of contents

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. PANORAMA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL NO BRASIL
41.1 DO ENTE COMPETENTE PARA A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
51.2 DO FATO GERADOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
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61.3 DAS IMUNIDADES E ISENÇÕES
71.4 O CONCEITO DE IMÓVEL RURAL
81.5 DO SUJEITO PASSIVO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
91.6 VALOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
102. PANORAMA DO IMPOSTO SOBRE IMÓVEIS RURAIS NOS PAÍSES IBERO-AMERICANOS
112.1 PANORAMA DOS IMPOSTOS SOBRE IMÓVEIS NA ESPANHA
122.1.1 Do ente competente para a instituição e cobrança dos Impostos incidentes sobre Imóveis na Espanha
132.1.2 Do fato gerador dos Impostos incidentes sobre Imóveis na Espanha
142.1.3 Das imunidades e isenções dos Impostos sobre Imóveis na Espanha
152.1.4 Do sujeito passivo dos Impostos incidentes sobre Imóveis na Espanha
162.1.5 Valor dos Impostos incidentes sobre Imóveis na Espanha
172.2 PANORAMA DO IMPOSTO SOBRE IMÓVEIS EM PORTUGAL
182.2.1 Do ente competente para a instituição, regulamentação e cobrança do Imposto sobre Imóveis em Portugal
192.2.2 Valor do Imposto sobre Imóveis em Portugal: 2.2.2.1 Do aumento em razão de imóveis desocupados em área de pressão urbana
202.2.3 Do fato gerador do Imposto sobre Imóveis em Portugal
212.2.4 Das isenções do Imposto sobre Imóveis em Portugal
222.2.5 Do sujeito passivo do Imposto sobre Imóveis em Portugal
232.3 PANORAMA DOS IMPOSTOS SOBRE IMÓVEIS NA ARGENTINA
242.3.1 Do ente competente para a instituição e cobrança dos Impostos sobre Imóveis na Argentina
252.3.2 Do fato gerador dos Impostos sobre Imóveis na Argentina
262.3.3 Das isenções dos Impostos sobre Imóveis na Argentina
272.3.4 Do sujeito passivo dos Impostos sobre Imóveis na Argentina
282.3.5 Do valor dos Impostos sobre Imóveis na Argentina
292.4 PANORAMA DOS IMPOSTOS SOBRE IMÓVEIS NO URUGUAI
302.4.1 Do ente competente para a regulamentação e cobrança dos Impostos sobre Imóveis no Uruguai
312.4.2 Do fato gerador dos Impostos sobre Imóveis no Uruguai
322.4.3 Das imunidades e isenções dos Impostos sobre Imóveis no Uruguai
332.4.4 Do sujeito passivo dos Impostos sobre Imóveis no Uruguai
342.4.5 Valor dos Impostos sobre Imóveis no Uruguai
352.5 PANORAMA DOS IMPOSTOS SOBRE IMÓVEIS NO PARAGUAI
362.5.1 Do ente competente para a regulamentação e cobrança dos Impostos sobre Imóveis no Paraguai
372.5.2 Do fato gerador dos Impostos sobre Imóveis no Paraguai
382.5.3 Das imunidades e isenções dos Impostos sobre Imóveis no Paraguai
392.5.4 Do sujeito passivo dos Impostos sobre Imóveis no Paraguai
402.5.5 Valor dos Impostos sobre Imóveis no Paraguai
413. UMA ANÁLISE CRÍTICA COMPARATIVA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL NO BRASIL, E OS IMPOSTOS SOBRE IMÓVEIS NOS PAÍSES IBERO-AMERICANOS
424. A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: as suas vantagens e os seus limites
435. O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL E O SOCIOAMBIENTALISMO NO BRASIL
446. O IMPOSTO SOBRE IMÓVEIS E O SOCIOAMBIENTALISMO NA ESPANHA
457. O IMPOSTO SOBRE IMÓVEIS E O SOCIOAMBIENTALISMO EM PORTUGAL
468. O IMPOSTO SOBRE IMÓVEIS E O SOCIOAMBIENTALISMO NA ARGENTINA
479. O IMPOSTO SOBRE IMÓVEIS E O SOCIOAMBIENTALISMO NO URUGUAI
4810. O IMPOSTO SOBRE IMÓVEIS E O SOCIOAMBIENTALISMO NO PARAGUAI
4911. ANÁLISE COMPARATIVA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL NO BRASIL E AS REALIDADES DOS IMPOSTOS RURAIS NOS PAÍSES IBÉRICOS E DO MERCOSUL
5012. CONSIDERAÇÕES FINAIS

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